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1500620-65.2024.8.26.0593
Nº Processo: 1500620-65.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Luana Silva Menezes (OAB: 466053, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 263943, 344263, 448654, 466053, 412610, 215622, 302711, 321775, 164472, 249568, 116330, 234540, 314662, 100633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:09
1516505-36.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1516505-36.2023.8.26.0050 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Wilson Pereira da Silva (OAB: 177922/SP); Apte/Apdo: Michael de Sousa Rocha; Def. Público: | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: | Autor(es): LUCAS SOUSA SANTOS, Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077, SP), Apelante: Wellington Daniel Souza | Advogado(s): Glaucea Fogaça de Almeida (OAB: 454111, SP), Apelante: VICTOR GABRIEL DE SOUZA SANTOS, Advogado, Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB: L, RS), Recorrente: S. C. R. S. P., Def. | OAB: 177922, 999999, 399025, 309027, 147745, 203626, 361397, 183369, 441434, 260984, 314495, 417156, 445077, 454111, 493941, 296364, 279543, 232240, 487316, 451605, 264795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LUCAS SOUSA SANTOSAdvogado: Glaucea Fogaça de Almeida (OAB: 454111
28/07/2025 23:08
0012577-10.2024.8.26.0506
Nº Processo: 0012577-10.2024.8.26.0506 | Vara: 9ª Vara Cível; | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hugo | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723, SP), Município de São Paulo, Advogado: Hugo Leonardo Vasconcelos Duarte (OAB: 515353, Recorrente | Advogado(s): Adriele Nara Pereira (OAB: 434005, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia, Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, Joao Fernando Ostini (OAB: 115989, Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175 | OAB: 258184, 197585, 341762, 434005, 203006, 254482, 207370, 311828, 301502, 155831, 102723, 32599, 393888, 97344, 316324, 319544, 496127, 515353, 457549, 59473, 270803, 147284, 327762, 356107, 115989, 282886, 329175, 346452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Adriele Nara Pereira (OAB: 434005
28/07/2025 23:05
1003835-43.2024.8.26.0323
Nº Processo: 1003835-43.2024.8.26.0323 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP); Advogado: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Advogado(s): Eduardo Krutman (OAB: 309446, SP), Advogada: Julia Mantovani Freire de Carvalho (OAB: 462337, Advogada, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Marcio Heleno Ferreira de Lima, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904 | OAB: 245547, 278362, 258568, 309446, 462337, 376989, 418758, 32599, 428252, 473100, 290219, 208989, 317807, 310396, 115388, 240904, 162913, 210870, 170526, 514605 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eduardo Krutman (OAB: 309446
28/07/2025 22:52
2149000-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149000-69.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Andre da Silva Pereira (OAB: 515922/SP); Agravado: | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Veronica Amorim Pimentel (OAB: 446935, SP), Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Interessado, Joao Alves Barbosa Filho (OAB: 105737, Advogado: Antonio Yves Cordeiro de Mello Junior (OAB: 30225, PE), Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB: 223768, Advogado: Marcel Las Casas (OAB: 275901 | OAB: 515922, 329461, 352355, 446935, 64095, 229709, 105737, 30225, 223768, 275901, 345185, 231239, 96240, 274867, 172926, 283439, 85254, 367170, 286122, 273464, 292393, 390249, 116260 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Veronica Amorim Pimentel (OAB: 446935
28/07/2025 22:52
1000930-43.2025.8.26.0416
Nº Processo: 1000930-43.2025.8.26.0416 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 226818/SP - Edson Novais Gomes Pereira da Silva | Autor(es): R.C.S.R., V.A.O., Clinica Saude A+ Ltda, Isaac Vilas Boas Balieira, V.S.B., L.J.O., Alfa Seguradora S, B.B.B.M. | Réu(s): Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., A.A.A.P.B., A.N.A.A.M.B.C.A., Kasinski Administradora de Consorcio Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, V.S., B.O.B. | Advogado(s): 226818, SP, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 478871, Guto Diniz Cintra, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 394301, Elienai Nogueira da Silva, 511466, Elaine de Jesus Postigo, 441759, Aléxia Cavalari Teixeira, 41233, Maria Amelia Saraiva, 76483, José Carlos Nunez Moral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:49
1501930-47.2025.8.26.0278
Nº Processo: 1501930-47.2025.8.26.0278 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Autor(es): Alisson da Silva Santos, Wanderlei Vieira de Almeida | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Sp Vias Rodovias Integradas do Oeste S.a Ccr Spvias | Advogado(s): 310434, SP, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart, 204998, Ricardo Ramos Benedetti, 480690, Thaís Vieira Costa Sordera de Avila | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:48
1006335-79.2025.8.26.0248
Nº Processo: 1006335-79.2025.8.26.0248 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 352457/SP - Gérica Branco dos Santos | Autor(es): A.C.F.I., Profan Holding Ltda, Amires Thomazinho, A.S.B., União Federal, PRFN, Lucas Eduardo Fernandes | Réu(s): N.H., R.S.S., Eduardo de Souza Filho, C.E.N.F., Kabum S | Advogado(s): 352457, SP, Gérica Branco dos Santos, 153447, Flávio Neves Costa, 204044, Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos, 424345, Carlos Alberto Raymundo Júnior, 514908, Bruna Silva Santos, 335427, Valter Barcellos Costa, 225284, Franco Rodrigo Nicacio, 204040, Fernanda Borin Cruz Lima, 161394, Eliana Estevão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:48
0012660-08.2003.8.26.0071
Nº Processo: 0012660-08.2003.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 141157/SP - Andrea Salcedo Monteiro dos Santos Gomes | Autor(es): A.E.F., Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X, S.A.M., Flavio Augusto Simões Vertuan, G.F., Joselita Maria da Silva, I.U.H.S., Pedro Augusto Sgavioli, Antonio do Carmo de Oliveira, Espólio de Alcides Martins Gomes | Réu(s): Débora dos Santos Camilo, S.P.P.S., V.M.A., BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO BMG S, Daniela Esparagani de Oliveira | Advogado(s): 141157, SP, Andrea Salcedo Monteiro dos Santos Gomes, 298933, Sergio Schulze, 298048, Joice Cristiane Crespilho Torres, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 177219, Adibo Miguel, 339947, Lucia Adriana Galvão de Oliveira, 221204, Gilberto Andrade Junior, 331608, Salatiel Vicente da Silva Santos, 298870, Juliana Silvestre Tamarozzi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:44
1501119-98.2025.8.26.0048
Nº Processo: 1501119-98.2025.8.26.0048 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 295788/SP - Ana Paula Maria Soares dos Santos | Autor(es): Robson Marques, Jardel Gomes Luiz, A.C.F.I., Bruna de Souza Lima, Serviços, Gestão A. Ribeiro Ltda., Guilhermino Manoel da Silva, Mario Augusto Mathias, Cooperativa de Crédito, de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu, Sudeste Paulista ? | Réu(s): J.V.C.O., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., Lizeu Odorico Bueno Filho, Vivaz Group Ltda, Banco do Brasil S | Advogado(s): 295788, SP, Ana Paula Maria Soares dos Santos, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 404343, Bruna Letícia de Oliveira Duarte, 298933, Sergio Schulze, 208886, Juliana Fagundes Garcez Capecci, 518347, Deborah Patrocinio Ananias Gomes, 263486, Paulo Cesar Estevam, 417968, Mario Augusto Mathias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:43