Consulta de Processos

486 resultados encontrados
1537192-34.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1537192-34.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1537192- | Advogado: Claudinei Francisco Pereira (OAB: 271708/SP); Apelado: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Braia Alves da Silva, Advogada: Lilian Cristiane Ferreira Mendes, M. P. do E. de S. P., Apelado: D. N. V., Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB: TAC, DP), Def. | OAB: 225741, 999999, 133555, 271708, 125000, 215877, 363613, 483786, 475229, 331199 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:06
1512250-97.2023.8.26.0482
Nº Processo: 1512250-97.2023.8.26.0482 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512250-97.2023.8.26.0482; | Advogado: Eduardo Roberto dos Santos | Autor(es): Eliton Chaves Costa dos Santos, Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: A, TS), Def. Público | Advogado(s): Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 357957, 351616, 999999, 433624, 382178, 324212, 487747, 500133, 231941, 281876, 231420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:05
1510675-05.2024.8.26.0002
Nº Processo: 1510675-05.2024.8.26.0002 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1510675-05.2024.8.26.0002; | Advogado: Luis Guilherme Pereira | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 331274, 226676, 999999, 279117, 505533, 147451, 300402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:05
1502655-76.2024.8.26.0567
Nº Processo: 1502655-76.2024.8.26.0567 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502655-76.2024.8.26.0567; Roubo; | Advogado: Felipe Augusto Bassini Pereira (OAB: 397402/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): BRUNO HENRIQUE LANGE DE MORAES, Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476, SP) (Defensor, Luiz Fernando Schiavo, Advogado: Felipe Augusto Bassini Pereira (OAB: 397402, SP), Apelado: Ministério Público, Rafael Dias Pedrosa, Advogado: André Tiago Doná (OAB: 287331, Apelante: Riquelmi | OAB: 295476, 999999, 397402, 272951, 509421, 287331, 229055, 463027, 520181, 344624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:03
1501463-25.2024.8.26.0530
Nº Processo: 1501463-25.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501463- | Advogado: Renato Pereira | Advogado(s): Leandro Feitosa Minervino, Advogada: Priscila Rodrigues Irani (OAB: 424056, SP) (Defensor, Guilherme Vitor da Silva Malachias, Advogado: Murilo Dosualdo de Cichio (OAB: 361822 | OAB: 248923, 999999, 263943, 403159, 302518, 341625, 424056, 361822, 248573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:01
1501250-66.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1501250-66.2024.8.26.0482 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501250-66.2024.8.26.0482; Furto | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Def. | Autor(es): A. B. dos S., Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858, SP), Def. | OAB: 349333, 999999, 71850, 103162, 93543, 168946, 330858, 406033, 277170, 408772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:01
1500422-11.2024.8.26.0631
Nº Processo: 1500422-11.2024.8.26.0631 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500422-11.2024.8.26.0631; Tráfico de | Advogado: Ednaldo Pereira de Andrade (OAB: 368137/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): Mateus da Silva Ferreira, Advogado: Marcos Paulo Antonio (OAB: 218170, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): VATUZE GONÇALVES DE ABREU, Advogada: Aline Bortolotto Coser Lourenço (OAB, Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 368137, 432274, 218170, 215124, 481665, 335546, 384722, 999999, 200308, 423594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:59
1500402-22.2024.8.26.0404
Nº Processo: 1500402-22.2024.8.26.0404 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500407-82.2023.8.26.0144; Posse de | Advogado: Lucas Fabiano dos Reis Mazzoni (OAB: 397466/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Autor(es): J. F. S., Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761, SP), Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Assistente M.P: M. P. T., Advogado: Eduardo Augusto Lombardi (OAB: 117847, SP), Ficam as | Advogado(s): Richard Gabriel de Jesus, Advogado: Jairo Aparecido Pegoraro Marchesi (OAB, YUKIKO UENO, Advogado: David Pereira Carvalho (OAB: 309149, SP), Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Advogado: Marcyus Alberto Leite de Almeida (OAB: 209946 | OAB: 397466, 427248, 309149, 404069, 359077, 276761, 376307, 367820, 324592, 209946, 303544, 379189, 117847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:59
1500297-26.2024.8.26.0378
Nº Processo: 1500297-26.2024.8.26.0378 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500297-26.2024.8.26.0378; Tráfico de Drogas | Advogado: Lucas Teixeira dos Santos (OAB: 437651/ | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Bruno Cezar Pasquini, Advogado: Rafael Zaniboni Zancheta | Advogado(s): Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Ailton Geraldo Benincasa (OAB: 98272, Advogada: Anapaula de Oliveira Bueno (OAB: 127822, Ficam as, Riquelme Wesley Pinheiro da Silva, Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644, IGOR HENRIQUE AGUIAR DE LIMA, Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018 | OAB: 437651, 194851, 999999, 368911, 263983, 98272, 127822, 251644, 314536, 405946, 291018, 390565 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:58
1500241-79.2024.8.26.0511
Nº Processo: 1500241-79.2024.8.26.0511 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500241-79.2024.8.26.0511; | Advogado: Jefferson Henrique Pereira (OAB: 293562/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Luiz Felipe Rodrigues de Souza, Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB: 444440 | OAB: 395398, 293562, 460260, 189776, 89690, 444440, 465136, 238690, 361731 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:58