Consulta de Processos

Nº Processo: 1500143-64.2025.8.26.0542 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500144-61.2024.8.26.0614; | Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999/SP); | Autor(es): Angelica da Silva Ferreira, Advogada: Renata Cavalcanti Scandolhere (OAB: 265477, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Julio Cesar Marques da Silva, Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999, SP) | OAB: 441999, 395930, 179877, 462928, 345956, 265477, 463495, 402847, 316580, 273964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500120-21.2025.8.26.0542 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500120-21.2025.8.26.0542; Roubo; | Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Gustavo Miguel dos Santos, Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545, SP), Def. Público, André Luiz Thomazin Lopes, Advogada: Luana Cristina Lulio de Abreu (OAB: 430387, Fernando Pazêto, Advogado: Andre Luiz Bolzan Amaral (OAB: 287799, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Diogo Fialho Arruda, Advogado | OAB: 395509, 246545, 999999, 201063, 430387, 432804, 418813, 161928, 287799, 98102, 292775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003531-89.2016.8.26.0663 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0003531-89.2016.8.26.0663; Homicídio | Advogado: Claudinei Fernando Machado (OAB: 156572/SP); Advogada: Gérica Branco dos | Autor(es): Fernando Juviniano da Silva, Advogada: Cristiane Batista (OAB: 338122, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. D. da S. P., Advogada: Daliria Dias Siqueira (OAB: 311849, SP), Apelado: V. da S. P., Advogado | Advogado(s): Rona Marjory Duarte Falqueiro (OAB: 178927, SP), Advogado: Lucas Pace (OAB: 418002, Advogado: Renato | OAB: 156572, 352457, 311849, 202702, 421428, 338122, 373524, 283505, 203708, 168073, 232240, 279543, 487316, 410212, 299149, 178927, 418002, 496241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005933-54.2025.8.26.0041 | Vara: Única; Agravo de Execução Penal; 0006622-73.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; | Advogado: Sérgio Soares dos Reis (OAB: | Advogado(s): Lorís Jean Hallal (OAB: 239151, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 239151, 158530, 999999, 466731, 368115, 323932, 490625, 453953, 192235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004636-27.2025.8.26.0521 | Advogado: Juliano dos Santos Toledo (OAB: 416083/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas (OAB: 229887, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 450626, 416083, 455574, 400678, 229887, 999999, 331739, 497466, 250349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007680-45.2024.8.26.0271 | Vara: Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; | Advogado: Manuel dos Reis Andrade Neto (OAB: 106549/SP); Advogada: Patricia | Advogado(s): Danielle Honorato (OAB: 404373, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 514144, 137215, 164806, 106549, 132408, 119424, 17915, 58656, 396721, 217693, 242934, 371947, 404373, 221825, 331639, 461409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007565-18.2010.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007565-18.2010.8.26.0405; Furto Qualificado; | Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 246545, 999999, 265297, 290900, 288002, 172650, 481038, 63600, 206739, 16009, 96583, 240655, 77858, 87315, 412416, 347129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512806-04.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1512806-04.2021.8.26.0019; Ameaça; | Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932/SP); Advogado: Mauro Sergio de Freitas | Autor(es): P. H. P. J., Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932, SP), Advogado: Mauro Sergio de Freitas, Hugo Willian Cesar Ferreira de Melo, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, Def., Wylber Breno dos Santos Souza, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, PAULO VINICIUS GIMENEZ, Advogada: Maria de Fátima Esteves Santos Monteiro (OAB: 485681, SP) (Defensor, WILSON DE SIQUEIRA BRESSANI, Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398, Apelado: Ministério Público | OAB: 277932, 261738, 359981, 478128, 308034, 999999, 422113, 485681, 465398, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503767-27.2024.8.26.0132 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503767- | Advogado: Arnaldo dos Santos Galbeiro (OAB: 462616/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Matheus Henrique Garcia Netto, Advogada: Aracele de Jesus Paiva (OAB: 236304, SP), CLAUDINEI APARECIDO RAQUEL, Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232 | OAB: 462616, 236304, 15361, 393338, 236099, 999999, 347175, 205232, 272170, 343455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501098-51.2021.8.26.0408 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501098-51.2021.8.26.0408; Tráfico de Drogas | Advogado: Ismar Francisco Pereira (OAB: 342573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 221304, 423754, 342573, 443905, 211753, 433903, 409430, 302518, 999999, 178547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11