Consulta de Processos

Nº Processo: 1500333-63.2024.8.26.0315 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500334-81.2025.8.26.0228; | Advogado: Jakson Silva Santos (OAB: 371979/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Pedro Henrique Silva Rocha, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor | Advogado(s): Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 201663, 279117, 999999, 371979, 259961, 492597, 257821, 189301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500280-96.2024.8.26.0569 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500283-42.2023.8.26.0551; Associação | Advogado: Marco Antonio Pereira Marques (OAB: 366561/SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 462487, 999999, 366561, 268523, 387251, 439183, 459346, 158397, 305314, 202819, 492923, 241565, 423741, 371074, 402857, 136219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500085-24.2023.8.26.0189 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500085-24.2023.8.26.0189; Crime de | Advogado: Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. | OAB: 504535, 469681, 383078, 432614, 401860, 384682, 213900, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011192-03.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011192- | Advogado: Bruno Damasco dos Santos | Advogado(s): Ándré Eugênio Marcondes (OAB: A, EM), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 999999, 207522, 298866, 100187, 308034, 207765, 229704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011061-28.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011040- | Advogado: Bruno Damasco dos | OAB: 318411, 999999, 328878, 257818, 249568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009059-60.2025.8.26.0996 | Advogado: Renato Conilho (OAB: 409991/SP); | OAB: 409991, 460337, 350355, 328503, 428785, 148960, 311018, 999999, 306373, 420501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005078-90.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005115- | Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Wanderlei Paulo Vignoli (OAB: 450989, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939, Def. Público: Defensoria | OAB: 286948, 227628, 111256, 450989, 472061, 256752, 999999, 239066, 390320, 61083, 300939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501532-04.2024.8.26.0483 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501571-44.2021.8.26.0535; Tráfico de | Advogado: Renato Saff de Carvalho (OAB: 98157/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): J. G. dos A., Advogada: Sônia Maria Prado de Souza (OAB: 467027, SP), Apelante: R. G. dos A., Advogado: Fabricio, Isaque dos Santos Domingos, Advogada: Ingrid dos Santos Sousa (OAB: 387936, Advogada: Thaís Cristina Dias, Jefferson Ferreira Reis Nunes Teixeira, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP) (Defensor, RUBENS TEODORO DA SILVA, Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382, Def. Público | Advogado(s): L. de J. R., Advogado: Renato Saff de Carvalho (OAB: 98157, SP), Apelado: M. P. do E. de, LUCAS DE LIMA MARTINS, Advogado: Leifer Simoes Moreira (OAB: 410856, Advogada | OAB: 98157, 467027, 233719, 410856, 63840, 387936, 479666, 259961, 999999, 154251, 258382, 389820, 382187, 65421, 328729, 388277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501260-81.2024.8.26.0621 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501266-59.2023.8.26.0545; | Advogado: Luiz Renato Ferrari (OAB: 337650/SP) | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, YSLLAN HENRYKE PEREIRA DA SILVA, Advogado: João Lucas de Lima Silva (OAB: 385751, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 362685, 127016, 425293, 415669, 337650, 135736, 120494, 385751, 999999, 235926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501155-37.2023.8.26.0396 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501158-20.2024.8.26.0537; Furto | Advogado: Celso Eduardo Martins Varella (OAB: 285580/SP); Apelante/A.M.P: Ebazar.com.br Ltda (Mercado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Pablo Paquirri Camargo Carvajal (OAB: 406155, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 228441, 288002, 285580, 417373, 211567, 70312, 394498, 999999, 328753, 378994, 250349, 406155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11