Consulta de Processos

284 resultados encontrados
10/08/2025 03:17
Dora Maria da Costa
Relator(a): Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 29, 05, 2013, 8ª 8.666, 93". | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Relator: Dora Maria da Costa
10/08/2025 02:59
não faz jus termos, a mera declaração da parte de que não possui condições
Autor: não faz jus termos, a mera declaração da parte de que não possui condições
10/08/2025 02:52
ao pagamento
Tribunal: STF
10/08/2025 02:50
10/08/2025 02:50
os benefícios da gratuidade judiciária. do trânsito em julgado.
Autor: os benefícios da gratuidade judiciária. do trânsito em julgado. | Advogado: e o tempo Nesse sentido, com amparo na Súmula 463, item I, do TST, a mera | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
10/08/2025 00:05
0011569-21.2019.5.03.0164
0011569-21.2019.5.03.0164
Nº Processo: 0011569-21.2019.5.03.0164
10/08/2025 00:03
para sustentar a
0062100-35.1999.5.01.0536
Nº Processo: 0062100-35.1999.5.01.0536 | Autor: para sustentar a | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
09/08/2025 23:41
0010992-34.2022.5.03.0036
0010992-34.2022.5.03.0036
Nº Processo: 0010992-34.2022.5.03.0036 | Advogado: Dr. LEONARDO JUNIO PAIVA PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO | OAB: 142091 | Tribunal: STF
09/08/2025 23:41
Rio
09/08/2025 22:24