JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
JURISPRUDÊNCIA14/12/2022
Remetido ao DJE Relação: 2112/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.553/1.568. 2. Fls. 1.542/1.552. Trata-se de impugnação ao Laudo de Constatação Prévia apresentada por Zeta Log Logística e Transporte…
Remetido ao DJE Relação: 2112/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.553/1.568. 2. Fls. 1.542/1.552. Trata-se de impugnação ao Laudo de Constatação Prévia apresentada por Zeta Log Logística e Transportes E…
JURISPRUDÊNCIA13/12/2022
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.553/1.568. 2. Fls. 1.542/1.552. Trata-se de impugnação ao Laudo de Constatação Prévia apresentada por Zeta Log Logística e Transportes E…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.553/1.568. 2. Fls. 1.542/1.552. Trata-se de impugnação ao Laudo de Constatação Prévia apresentada por Zeta Log Logística e Transportes Eire…
DIÁRIO OFICIAL11/05/2012
Remetido ao DJE Relação: 0089/2012 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de autofalência formulado pelas sociedades empresárias RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. e RELACOM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO …
Remetido ao DJE Relação: 0089/2012 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de autofalência formulado pelas sociedades empresárias RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. e RELACOM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE …
JURISPRUDÊNCIA26/04/2012
Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. Trata-se de pedido de autofalência formulado pelas sociedades empresárias RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. e RELACOM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SIST…
Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. Trata-se de pedido de autofalência formulado pelas sociedades empresárias RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. e RELACOM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA…
JURISPRUDÊNCIA17/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse…
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse se…
JURISPRUDÊNCIA16/05/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse se…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse senti…
JURISPRUDÊNCIA10/03/2009
Despacho Proferido AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ação: Cobrança ? Rito Ordinário Autor: Engebanc Engenharia e Serviços Ltda Ré: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda Aos 10 dias do mês de Março …
Despacho Proferido AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ação: Cobrança ? Rito Ordinário Autor: Engebanc Engenharia e Serviços Ltda Ré: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda Aos 10 dias do mês de Março de …
JURISPRUDÊNCIA17/12/2013
Decisão Vistos. LIGHTCOMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 65.398.151/0001-30, GOORILA E-SOLUÇÕES EM INTERNET, CNPJ n. 07.402.393/0001-09 e CONTACT NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ n. 08.898.822/0001-43, integrand…
Decisão Vistos. LIGHTCOMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 65.398.151/0001-30, GOORILA E-SOLUÇÕES EM INTERNET, CNPJ n. 07.402.393/0001-09 e CONTACT NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ n. 08.898.822/0001-43, integrando c…
JURISPRUDÊNCIA03/02/2011
Remetido ao DJE Relação: 0039/2011 Teor do ato: Vistos. VMT Telecomunicações Ltda impetrou mandado de segurança contra ato do Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo, …
Remetido ao DJE Relação: 0039/2011 Teor do ato: Vistos. VMT Telecomunicações Ltda impetrou mandado de segurança contra ato do Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo, a n…
JURISPRUDÊNCIA31/01/2011
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. VMT Telecomunicações Ltda impetrou mandado de segurança contra ato do Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado d…
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. VMT Telecomunicações Ltda impetrou mandado de segurança contra ato do Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de S…
JURISPRUDÊNCIA11/08/2017
Remetido ao DJE Relação: 0337/2017 Teor do ato: Vistos.1) Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos e para que não se alegue futura nulidade, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada e reconsiderar…
Remetido ao DJE Relação: 0337/2017 Teor do ato: Vistos.1) Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos e para que não se alegue futura nulidade, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada e reconsiderar o …
JURISPRUDÊNCIA10/08/2017
Decisão Vistos.1) Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos e para que não se alegue futura nulidade, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada e reconsiderar o item 14 de fls. 903 para o fim de aco…
Decisão Vistos.1) Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos e para que não se alegue futura nulidade, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada e reconsiderar o item 14 de fls. 903 para o fim de acolhe…
DIÁRIO OFICIAL12/11/2019
Remetido ao DJE Relação: 0596/2019 Teor do ato: Vistos. Os sócios da falida LIGHTCOM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., GOORILA E-SOLUÇÕES EM INTERNET e CONTACT NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., estão sendo investigados pelo crim…
Remetido ao DJE Relação: 0596/2019 Teor do ato: Vistos. Os sócios da falida LIGHTCOM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., GOORILA E-SOLUÇÕES EM INTERNET e CONTACT NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., estão sendo investigados pelo crime p…
JURISPRUDÊNCIA31/10/2019
Decisão Vistos. Os sócios da falida LIGHTCOM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., GOORILA E-SOLUÇÕES EM INTERNET e CONTACT NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., estão sendo investigados pelo crime previsto no art. 178 da Lei n° 11.101/…
Decisão Vistos. Os sócios da falida LIGHTCOM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., GOORILA E-SOLUÇÕES EM INTERNET e CONTACT NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., estão sendo investigados pelo crime previsto no art. 178 da Lei n° 11.101/05/…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2018
Remetido ao DJE Relação: 0168/2018 Teor do ato: Vistos.Petição da administradora judicial de fls. 3073/3246:Item 1.1.1: Manifestem-se os credores, as falidas, o Ministério Público, sobre o Laudo de Avaliação de fls. 3…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2018 Teor do ato: Vistos.Petição da administradora judicial de fls. 3073/3246:Item 1.1.1: Manifestem-se os credores, as falidas, o Ministério Público, sobre o Laudo de Avaliação de fls. 3093…
JURISPRUDÊNCIA27/03/2018
Decisão Vistos.Petição da administradora judicial de fls. 3073/3246:Item 1.1.1: Manifestem-se os credores, as falidas, o Ministério Público, sobre o Laudo de Avaliação de fls. 3093/3099, que estimou o valor dos bens e…
Decisão Vistos.Petição da administradora judicial de fls. 3073/3246:Item 1.1.1: Manifestem-se os credores, as falidas, o Ministério Público, sobre o Laudo de Avaliação de fls. 3093/3099, que estimou o valor dos bens em R…
JURISPRUDÊNCIA06/12/2016
Remetido ao DJE Relação: 0483/2016 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de ação de rito ordinário proposta por VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL contra VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., na qual formula pedido declarató…
Remetido ao DJE Relação: 0483/2016 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de ação de rito ordinário proposta por VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL contra VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., na qual formula pedido declaratório…
JURISPRUDÊNCIA02/12/2016
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.Cuida-se de ação de rito ordinário proposta por VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL contra VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., na qual formula pedido declaratório e condena…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos.Cuida-se de ação de rito ordinário proposta por VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL contra VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., na qual formula pedido declaratório e condenatór…
JURISPRUDÊNCIA26/02/2014
Remetido ao DJE Relação: 0059/2014 Teor do ato: Vistos. LIGHTCOMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 65.398.151/0001-30, GOORILA E-SOLUÇÕES EM INTERNET, CNPJ n. 07.402.393/0001-09 e CONTACT NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA…
Remetido ao DJE Relação: 0059/2014 Teor do ato: Vistos. LIGHTCOMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 65.398.151/0001-30, GOORILA E-SOLUÇÕES EM INTERNET, CNPJ n. 07.402.393/0001-09 e CONTACT NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., …
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