JURISPRUDÊNCIA09/03/2017
Remetido ao DJE Relação: 0133/2017 Teor do ato: VISTOS.Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros, ainda em fase de rece…
Remetido ao DJE Relação: 0133/2017 Teor do ato: VISTOS.Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros, ainda em fase de recebim…
JURISPRUDÊNCIA08/03/2017
Decisão VISTOS.Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros, ainda em fase de recebimento. Autor-Popular promove medida co…
Decisão VISTOS.Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros, ainda em fase de recebimento. Autor-Popular promove medida contr…
JURISPRUDÊNCIA09/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1139/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14255/14271: sem que haja notícia de suspensão dos efeitos da r. decisão de fls. 14257/14271, a extinção da ação em relação ao litisconsorte Fernando Had…
Remetido ao DJE Relação: 1139/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 14255/14271: sem que haja notícia de suspensão dos efeitos da r. decisão de fls. 14257/14271, a extinção da ação em relação ao litisconsorte Fernando Haddad…
JURISPRUDÊNCIA09/09/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 14255/14271: sem que haja notícia de suspensão dos efeitos da r. decisão de fls. 14257/14271, a extinção da ação em relação ao litisconsorte Fernando Haddad…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 14255/14271: sem que haja notícia de suspensão dos efeitos da r. decisão de fls. 14257/14271, a extinção da ação em relação ao litisconsorte Fernando Haddad pr…
JURISPRUDÊNCIA15/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0174/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros. Afirma que o requeri…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros. Afirma que o requerido …
JURISPRUDÊNCIA14/04/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros. Afirma que o requerido …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros. Afirma que o requerido Fer…
JURISPRUDÊNCIA28/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0079/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 13971/13975 - Rejeito os embargos opostos por JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, eis que não se verifica contradição, omiss…
Remetido ao DJE Relação: 0079/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 13971/13975 - Rejeito os embargos opostos por JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, eis que não se verifica contradição, omissão,…
JURISPRUDÊNCIA27/02/2025
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 13971/13975 - Rejeito os embargos opostos por JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, eis que não se verifica contradição, omissão, obscuri…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 13971/13975 - Rejeito os embargos opostos por JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, eis que não se verifica contradição, omissão, obscuridad…
JURISPRUDÊNCIA31/05/2022
Remetido ao DJE Relação: 0318/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 12.121/12.122: Em que pese o pedido formulado por John Luciano Neschling e PMM Produções Artísticas e Culturais Ltda., anote-se que a suspensão deste fei…
Remetido ao DJE Relação: 0318/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 12.121/12.122: Em que pese o pedido formulado por John Luciano Neschling e PMM Produções Artísticas e Culturais Ltda., anote-se que a suspensão deste feito,…
JURISPRUDÊNCIA30/05/2022
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 12.121/12.122: Em que pese o pedido formulado por John Luciano Neschling e PMM Produções Artísticas e Culturais Ltda., anote-se que a suspensão deste feito,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 12.121/12.122: Em que pese o pedido formulado por John Luciano Neschling e PMM Produções Artísticas e Culturais Ltda., anote-se que a suspensão deste feito, e …
JURISPRUDÊNCIA30/10/2024
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. 1- Fls. 13666/13668 e 13670/13672 - Rejeito os embargos opostos por MAZETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOSÉ ROBERTO MAZETTO, JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS …
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. 1- Fls. 13666/13668 e 13670/13672 - Rejeito os embargos opostos por MAZETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOSÉ ROBERTO MAZETTO, JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E C…
JURISPRUDÊNCIA30/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0711/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 13666/13668 e 13670/13672 - Rejeito os embargos opostos por MAZETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOSÉ ROBERTO MAZETTO, JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES …
Remetido ao DJE Relação: 0711/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 13666/13668 e 13670/13672 - Rejeito os embargos opostos por MAZETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOSÉ ROBERTO MAZETTO, JOHN LUCIANO NESCHLING e PMM PRODUÇÕES ART…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1058019-61.2016.8.26.0053 (apensado …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1058019-61.2016.8.26.0053 (apensado ao …
JURISPRUDÊNCIA30/05/2017
Remetido ao DJE Relação: 0275/2017 Teor do ato: VISTOS.Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros, ainda em fase de rece…
Remetido ao DJE Relação: 0275/2017 Teor do ato: VISTOS.Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros, ainda em fase de recebim…
JURISPRUDÊNCIA29/05/2017
Decisão VISTOS.Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros, ainda em fase de recebimento. Ante o número de petições, trat…
Decisão VISTOS.Trata-se de Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fernando Haddad e outros, ainda em fase de recebimento. Ante o número de petições, trato p…
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