Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - União Federal
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União Federal - Procuradoria da Fazenda Nacional
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Remetido ao DJE Relação: 0211/2026 Teor do ato: Processo: 0008588-45.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Jose Roberto de Freitas Advogado(s) da parte a…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2026 Teor do ato: Processo: 0008588-45.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Jose Roberto de Freitas Advogado(s) da parte ativ…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2026 Teor do ato: Processo: 0008516-58.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Arnaldo Campi Advogado(s) da parte ativa: José…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2026 Teor do ato: Processo: 0008516-58.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Arnaldo Campi Advogado(s) da parte ativa: José Co…
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo: 0008588-45.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Jose Roberto de Freitas Advogado(s) da parte ativa: José…
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo: 0008588-45.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Jose Roberto de Freitas Advogado(s) da parte ativa: José Co…
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo: 0008516-58.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Arnaldo Campi Advogado(s) da parte ativa: José Cosmo de …
Proferido Despacho de Mero Expediente Processo: 0008516-58.2008.8.26.0477 Assunto principal: Embargos à Execução Fiscal Valor da causa: R$ 1.813,26 Parte ativa: Arnaldo Campi Advogado(s) da parte ativa: José Cosmo de Alm…
Remetido ao DJE para Republicação Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº…
Remetido ao DJE para Republicação Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº 10…
Decretada a Falência Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº 1061962-66.2…
Decretada a Falência Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº 1061962-66.2021…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para fins de controle, as diligências realizadas e pendentes, determinadas a fls. 4394/4396: 1.1. Item 3: Mandados cumpridos negativos a fls. 4433 (cer…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto, para fins de controle, as diligências realizadas e pendentes, determinadas a fls. 4394/4396: 1.1. Item 3: Mandados cumpridos negativos a fls. 4433 (certid…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anoto, para fins de controle, as diligências realizadas e pendentes, determinadas a fls. 4394/4396: 1.1. Item 3: Mandados cumpridos negativos a fls. 4433 (certid…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Anoto, para fins de controle, as diligências realizadas e pendentes, determinadas a fls. 4394/4396: 1.1. Item 3: Mandados cumpridos negativos a fls. 4433 (certidão …
Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODU…
Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS…
Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNP…
Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ N…
Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo a…
Remetido ao DJE Relação: 3999/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo admi…
Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo administrador é o Sr. Eduard…
Decretada a Falência Ante o exposto, DECRETO a falência de VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS EIRELI., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.243.507/0001-60; cujo administrador é o Sr. Eduardo R…
Decretada a Falência Vistos. Trata-se de pedido de falência da BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A, CNPJ nº 27.121.672/0001-01, requerida pela C. STEINWEG HANDELSVEEM (LATIN AMERICA) S.A, em conformidade ao disposto no art. 94, …
Decretada a Falência Vistos. Trata-se de pedido de falência da BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A, CNPJ nº 27.121.672/0001-01, requerida pela C. STEINWEG HANDELSVEEM (LATIN AMERICA) S.A, em conformidade ao disposto no art. 94, I, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 4.712: Última decisão. Fls. 4.630/4.640 (Administradora Judicial): Ciente. As providências relativas à convolação em falência serão determinadas abaixo. Após e…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 4.712: Última decisão. Fls. 4.630/4.640 (Administradora Judicial): Ciente. As providências relativas à convolação em falência serão determinadas abaixo. Após essa…
Remetido ao DJE Relação: 1201/2021 Teor do ato: Posto isso, decreto, hoje a falência de VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA: CNPJ/MF: 96.474.416/0001-10; 96.474.416/0013-54; 96.474.416/0009-78; 96.474.416/0017-…
Remetido ao DJE Relação: 1201/2021 Teor do ato: Posto isso, decreto, hoje a falência de VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA: CNPJ/MF: 96.474.416/0001-10; 96.474.416/0013-54; 96.474.416/0009-78; 96.474.416/0017-88;…
Decretada a Falência Posto isso, decreto, hoje a falência de VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA: CNPJ/MF: 96.474.416/0001-10; 96.474.416/0013-54; 96.474.416/0009-78; 96.474.416/0017-88; 96.474.416/0007-06; 96.…
Decretada a Falência Posto isso, decreto, hoje a falência de VELOX CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA: CNPJ/MF: 96.474.416/0001-10; 96.474.416/0013-54; 96.474.416/0009-78; 96.474.416/0017-88; 96.474.416/0007-06; 96.474…
Remetido ao DJE Relação: 0114/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 427/460: Ciência aos interessados do relatório inicial falimentar, aos requerimentos (fls. 458/460): i. Intimem-se as Falidas para que complementem as lista…
Remetido ao DJE Relação: 0114/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 427/460: Ciência aos interessados do relatório inicial falimentar, aos requerimentos (fls. 458/460): i. Intimem-se as Falidas para que complementem as listas d…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11526: última decisão. Fls. 11521: Ciência ao Administrador Judicial. Fls. 11524, 11525: Anote-se. Ciência ao Administrador Judicial. Sem prejuízo, ao Admin…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11526: última decisão. Fls. 11521: Ciência ao Administrador Judicial. Fls. 11524, 11525: Anote-se. Ciência ao Administrador Judicial. Sem prejuízo, ao Administ…
Decisão Vistos. Fls. 11526: última decisão. Fls. 11521: Ciência ao Administrador Judicial. Fls. 11524, 11525: Anote-se. Ciência ao Administrador Judicial. Sem prejuízo, ao Administrador Judicial para que oficie direta…
Decisão Vistos. Fls. 11526: última decisão. Fls. 11521: Ciência ao Administrador Judicial. Fls. 11524, 11525: Anote-se. Ciência ao Administrador Judicial. Sem prejuízo, ao Administrador Judicial para que oficie diretamen…
Remetido ao DJE Relação: 0043/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de pedido de falência, conforme o art. 21, "b", Lei 6.024/74 c.c. art. 105 da Lei 11.101/05, de S. HAYATA CORRETORA DE CÂMBIO S/A - em Liquidação Ext…
Remetido ao DJE Relação: 0043/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de pedido de falência, conforme o art. 21, "b", Lei 6.024/74 c.c. art. 105 da Lei 11.101/05, de S. HAYATA CORRETORA DE CÂMBIO S/A - em Liquidação Extraj…
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