José Francisco Coelho Leal

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: Ante o exposto, sem resolução de mérito, JULGO EXTINTO o processo, indeferindo a petição inicial, nos termos do artigo 485, inciso IV e artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Pelopri

Remetido ao DJE Relação: 0664/2024 Teor do ato: Ante o exposto, sem resolução de mérito, JULGO EXTINTO o processo, indeferindo a petição inicial, nos termos do artigo 485, inciso IV e artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Peloprincípiodacausalidade, condeno os embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, fixado em 10% do valor atribuído à causa. Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema informatizado e arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Luiz Marcelo Breda Pereira (OAB 121497/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Viviane Figueiredo (OAB 208039/SP), Matheus Raith Remorino (OAB 422801/SP)

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais Ante o exposto, sem resolução de mérito, JULGO EXTINTO o processo, indeferindo a petição inicial, nos termos do artigo 485, inciso IV e artigo 321, parágrafo único, ambos

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais Ante o exposto, sem resolução de mérito, JULGO EXTINTO o processo, indeferindo a petição inicial, nos termos do artigo 485, inciso IV e artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Peloprincípiodacausalidade, condeno os embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, fixado em 10% do valor atribuído à causa. Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema informatizado e arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0559/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 249/255: ante o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso, cumpra-se a decisão agravada, providenciando os embargantes, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas e desp

Remetido ao DJE Relação: 0559/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 249/255: ante o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso, cumpra-se a decisão agravada, providenciando os embargantes, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição na dívida ativa. Intime-se. Advogados(s): Luiz Marcelo Breda Pereira (OAB 121497/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Viviane Figueiredo (OAB 208039/SP), Matheus Raith Remorino (OAB 422801/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 249/255: ante o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso, cumpra-se a decisão agravada, providenciando os embargantes, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas e despesa

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 249/255: ante o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso, cumpra-se a decisão agravada, providenciando os embargantes, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição na dívida ativa. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0317/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 242/245: Anote-se a interposição de agravo de instrumento, pelos embargantes, contra a decisão de fls. 234. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se em cartório not

Remetido ao DJE Relação: 0317/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 242/245: Anote-se a interposição de agravo de instrumento, pelos embargantes, contra a decisão de fls. 234. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se em cartório notícia sobre o julgamento do recurso. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Marcelo Breda Pereira (OAB 121497/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Viviane Figueiredo (OAB 208039/SP), Matheus Raith Remorino (OAB 422801/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 242/245: Anote-se a interposição de agravo de instrumento, pelos embargantes, contra a decisão de fls. 234. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se em cartório notícia sobre

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 242/245: Anote-se a interposição de agravo de instrumento, pelos embargantes, contra a decisão de fls. 234. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se em cartório notícia sobre o julgamento do recurso. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0277/2024 Teor do ato: Vistos etc. Fls. 237: intimem-se os embargantes para que cumpram a decisão de fls. 234, no prazo derradeiro de 5 dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Luiz Marcelo Breda Pereira (OAB 121497/SP), San

Remetido ao DJE Relação: 0277/2024 Teor do ato: Vistos etc. Fls. 237: intimem-se os embargantes para que cumpram a decisão de fls. 234, no prazo derradeiro de 5 dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Luiz Marcelo Breda Pereira (OAB 121497/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Viviane Figueiredo (OAB 208039/SP), Matheus Raith Remorino (OAB 422801/SP)

Conclusos para Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. Fls. 237: intimem-se os embargantes para que cumpram a decisão de fls. 234, no prazo derradeiro de 5 dias, sob pena de extinção. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. Fls. 237: intimem-se os embargantes para que cumpram a decisão de fls. 234, no prazo derradeiro de 5 dias, sob pena de extinção. Int.

Conclusos para Sentença