José Vicente Ferreira
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome José Vicente Ferreira em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,2 anos. Termos recorrentes no histórico: ordinatorio, expedicao, certidao, relacao, referente. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Precatório
1057672-28.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 12 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Apelação Cível
1057677-50.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 04/02/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013127-35.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013127-35.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0723/2026 Teor do ato: "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio, ao…
Remetido ao DJE Relação: 0723/2026 Teor do ato: "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio, ao ARQUIVO." Advogados(s): Carlos Alberto Gom…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
Remetido ao DJE Relação: 0496/2023 Teor do ato: Vistos. A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação em relação ao …
Remetido ao DJE Relação: 0496/2023 Teor do ato: Vistos. A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação em relação ao RPV's, a presunção tácita é a de que não há…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a …
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação em relação ao RPV's, a presunção …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
Remetido ao DJE Relação: 0262/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a expedição do MLE, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a extição dos OPV(s). Intimem-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0262/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a expedição do MLE, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a extição dos OPV(s). Intimem-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 15088…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70009915-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2023 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70009915-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2023 15:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
Remetido ao DJE Relação: 0691/2022 Teor do ato: "Ciência aos autores que o mandado de levantamento eletrônico deferido às fls. 687, foi expedido." Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferr…
Remetido ao DJE Relação: 0691/2022 Teor do ato: "Ciência aos autores que o mandado de levantamento eletrônico deferido às fls. 687, foi expedido." Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zanel…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Remetido ao DJE Relação: 0664/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 684/686. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 151/201…
Remetido ao DJE Relação: 0664/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 684/686. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 151/201. Após, manifeste-se a parte exequente sobr…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
Remetido ao DJE Relação: 0619/2022 Teor do ato: Vistos. Dado tempo decorrido, para fins de levantamento dos valores depositados, o exequente deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte end…
Remetido ao DJE Relação: 0619/2022 Teor do ato: Vistos. Dado tempo decorrido, para fins de levantamento dos valores depositados, o exequente deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http:/www.Tjsp.jus.br/Ind…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0567/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0567/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0567/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 587/671: ciência aos autores do depósito efetuado, manifestando-se nos autos, prazo 15 (quinze) dias, informando inclusive se seu crédito satisfeito. "Para …
Remetido ao DJE Relação: 0567/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 587/671: ciência aos autores do depósito efetuado, manifestando-se nos autos, prazo 15 (quinze) dias, informando inclusive se seu crédito satisfeito. "Para fins de levantamento dos valores depositado…
Decisão Vistos. Fls. 587/671: ciência aos autores do depósito efetuado, manifestando-se nos autos, prazo 15 (quinze) dias, informando inclusive se seu crédito satisfeito. "Para fins de levantamento dos valores deposit…
Decisão Vistos. Fls. 587/671: ciência aos autores do depósito efetuado, manifestando-se nos autos, prazo 15 (quinze) dias, informando inclusive se seu crédito satisfeito. "Para fins de levantamento dos valores depositados, a exequente deve proceder ao preenchi…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0034/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância, homologo os cálculos apresentados pela executada. Deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório…
Remetido ao DJE Relação: 0034/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância, homologo os cálculos apresentados pela executada. Deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos…
Decisão Vistos. Diante da concordância, homologo os cálculos apresentados pela executada. Deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos au…
Decisão Vistos. Diante da concordância, homologo os cálculos apresentados pela executada. Deverá a parte exequente protocolar eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos, em trinta dias. Feito isso, aguarde-se…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70433040-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2020 15:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70433040-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2020 15:17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0286/2020 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao agravo transitado em julgado (fls. 559/575), providencie a Serventia a exclusão do coautor José Benedito do Lago, certificando-se. No mais, man…
Remetido ao DJE Relação: 0286/2020 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao agravo transitado em julgado (fls. 559/575), providencie a Serventia a exclusão do coautor José Benedito do Lago, certificando-se. No mais, manifeste-se a parte exequente sobre os cálcul…
Decisão Vistos. Em cumprimento ao agravo transitado em julgado (fls. 559/575), providencie a Serventia a exclusão do coautor José Benedito do Lago, certificando-se. No mais, manifeste-se a parte exequente sobre os cál…
Decisão Vistos. Em cumprimento ao agravo transitado em julgado (fls. 559/575), providencie a Serventia a exclusão do coautor José Benedito do Lago, certificando-se. No mais, manifeste-se a parte exequente sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública do …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70410756-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2020 08:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70410756-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2020 08:55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2020 Data da Disponibilização: 13/03/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0122/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 492/493: por ora, aguarde-se por 30 dias os cálculos do Estado, devendo a parte requerente, após, se manifestar nos autos. Ao final, tornem conclusos. Intim…
Remetido ao DJE Relação: 0122/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 492/493: por ora, aguarde-se por 30 dias os cálculos do Estado, devendo a parte requerente, após, se manifestar nos autos. Ao final, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB …
Decisão Vistos. Fls. 492/493: por ora, aguarde-se por 30 dias os cálculos do Estado, devendo a parte requerente, após, se manifestar nos autos. Ao final, tornem conclusos. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 492/493: por ora, aguarde-se por 30 dias os cálculos do Estado, devendo a parte requerente, após, se manifestar nos autos. Ao final, tornem conclusos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70065142-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2020 20:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70065142-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2020 20:33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0915/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 1620/1625
Certidão de Publicação Expedida Relação :0915/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 1620/1625
Remetido ao DJE Relação: 0915/2019 Teor do ato: Fls. 366/391: Manifeste-se a requerente. Fls. 394/404: Manifeste-se a requerida. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - …
Remetido ao DJE Relação: 0915/2019 Teor do ato: Fls. 366/391: Manifeste-se a requerente. Fls. 394/404: Manifeste-se a requerida. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Advogados(s): Car…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0709/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 1549/1553
Certidão de Publicação Expedida Relação :0709/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2906 Página: 1549/1553
Remetido ao DJE Relação: 0709/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil para condenar a ré no pagamento das parcelas vencidas e nã…
Remetido ao DJE Relação: 0709/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil para condenar a ré no pagamento das parcelas vencidas e não pagas, nos cinco anos anteriores à impetr…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: Vistos. Rejeito os embargos de fls. 470/473, uma vez que há interesse no apostilamento entre a impetração e a absorção legal do ALE e, de outro lado, não há litispendênc…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: Vistos. Rejeito os embargos de fls. 470/473, uma vez que há interesse no apostilamento entre a impetração e a absorção legal do ALE e, de outro lado, não há litispendência, já que inexiste cumprimento coletivo do…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 483/485: ante a decisão proferida no agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento definitivo. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 483/485: ante a decisão proferida no agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento definitivo. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150…
Decisão Vistos. Fls. 483/485: ante a decisão proferida no agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento definitivo. Após, tornem. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 483/485: ante a decisão proferida no agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento definitivo. Após, tornem. Intime-se.
Decisão Vistos. Rejeito os embargos de fls. 470/473, uma vez que há interesse no apostilamento entre a impetração e a absorção legal do ALE e, de outro lado, não há litispendência, já que inexiste cumprimento coletivo…
Decisão Vistos. Rejeito os embargos de fls. 470/473, uma vez que há interesse no apostilamento entre a impetração e a absorção legal do ALE e, de outro lado, não há litispendência, já que inexiste cumprimento coletivo do julgado. Assim, cumpra a SPPREV a obrig…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 1527/1533
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 1527/1533
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80033139-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2019 15:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80033139-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2019 15:29
Remetido ao DJE Relação: 0168/2019 Teor do ato: Fls.275/295: À réplica no prazo legal. No mesmo prazo e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, …
Remetido ao DJE Relação: 0168/2019 Teor do ato: Fls.275/295: À réplica no prazo legal. No mesmo prazo e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0371/2018 Teor do ato: Fls. 470/473: manifestem-se os autores no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Fer…
Remetido ao DJE Relação: 0371/2018 Teor do ato: Fls. 470/473: manifestem-se os autores no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zane…
Decisão Fls. 470/473: manifestem-se os autores no prazo de 15 dias. Int.
Decisão Fls. 470/473: manifestem-se os autores no prazo de 15 dias. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2613 Página: 1049/1051
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2613 Página: 1049/1051
Remetido ao DJE Relação: 0249/2018 Teor do ato: Vistos,Presentes os requisitos legais, DEFIRO a gratuidade, anotando-se.Sendo improvável a possibilidade de conciliação das partes, nos termos do inciso II do § 4º do ar…
Remetido ao DJE Relação: 0249/2018 Teor do ato: Vistos,Presentes os requisitos legais, DEFIRO a gratuidade, anotando-se.Sendo improvável a possibilidade de conciliação das partes, nos termos do inciso II do § 4º do art. 334 do CPC, deixo de designar audiência …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80068244-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 15:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80068244-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 15:34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0179/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 395/405: por ora, a fim de se evitar tumulto processual, intime-se, por mandado, a São Paulo Previdência para que comprove nos autos o cumprimento da obriga…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 395/405: por ora, a fim de se evitar tumulto processual, intime-se, por mandado, a São Paulo Previdência para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias. Atente-s…
Decisão Vistos. Fls. 395/405: por ora, a fim de se evitar tumulto processual, intime-se, por mandado, a São Paulo Previdência para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias. Atent…
Decisão Vistos. Fls. 395/405: por ora, a fim de se evitar tumulto processual, intime-se, por mandado, a São Paulo Previdência para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias. Atente-se o exequente que a obrigação de pagar s…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70002193-8 Tipo da Petição: Petição Data: 09/01/2018 15:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70002193-8 Tipo da Petição: Petição Data: 09/01/2018 15:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80110184-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/12/2017 13:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80110184-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/12/2017 13:45
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0221/2017 Teor do ato: Vistos.Fls 387/392: intimem-se os requeridos para manifestarem-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, tendo em vista que o prazo da decisão d…
Remetido ao DJE Relação: 0221/2017 Teor do ato: Vistos.Fls 387/392: intimem-se os requeridos para manifestarem-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, tendo em vista que o prazo da decisão de fls 385 já findou-se.Int. Advogados(s): K…
Decisão Vistos.Fls 387/392: intimem-se os requeridos para manifestarem-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, tendo em vista que o prazo da decisão de fls 385 já findou-se.Int.
Decisão Vistos.Fls 387/392: intimem-se os requeridos para manifestarem-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, tendo em vista que o prazo da decisão de fls 385 já findou-se.Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70055950-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2017 17:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70055950-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2017 17:18
Proferido Despacho Vistos,Presentes os requisitos legais, DEFIRO a gratuidade, anotando-se.Sendo improvável a possibilidade de conciliação das partes, nos termos do inciso II do § 4º do art. 334 do CPC, deixo de desig…
Proferido Despacho Vistos,Presentes os requisitos legais, DEFIRO a gratuidade, anotando-se.Sendo improvável a possibilidade de conciliação das partes, nos termos do inciso II do § 4º do art. 334 do CPC, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.C…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0045/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) e sua comprovação nos autos, no prazo de sessenta dias, sob pena de multa (pará…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) e sua comprovação nos autos, no prazo de sessenta dias, sob pena de multa (parágrafo 4o do artigo 537, do CPC) e, se for o…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013127-35.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013127-35.2026.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057677-50.2016.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 06/03/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 06/03/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 06/03/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ? movimenta??o foi alterado para 06/03/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057677-50.2016.8.26.0053 ↗Ato ordinatório "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio, ao ARQUIVO."
Ato ordinatório "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio, ao ARQUIVO."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057677-50.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057677-50.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0723/2026 Teor do ato: "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio, ao ARQUIVO." Advogados(s): Carlos Albert
Remetido ao DJE Relação: 0723/2026 Teor do ato: "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio, ao ARQUIVO." Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057677-50.2016.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057677-50.2016.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 27/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Pedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1057677-50.2016.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Recurso Especial repetitivo
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1057677-50.2016.8.26.0053 ↗Processo suspenso em razão de expedição de precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0496/2023 Teor do ato: Vistos. A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação em relação ao RPV's, a presunção tácita é a de que n
Remetido ao DJE Relação: 0496/2023 Teor do ato: Vistos. A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação em relação ao RPV's, a presunção tácita é a de que não há mais valores a serem executados, sendo caso, assim, de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes, bem como a extinção dos RPV's. Após, certifique-se o necessário, remetendo o feito à UPEFAZ,se o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888S/P), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação em relação ao RPV's, a presu
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. A exequente foi intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, tendo permanecido silente, razão pela qual, uma vez já adimplida a obrigação em relação ao RPV's, a presunção tácita é a de que não há mais valores a serem executados, sendo caso, assim, de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. À serventia para verificar a existência de eventuais custas ou despesas processuais pendentes, bem como a extinção dos RPV's. Após, certifique-se o necessário, remetendo o feito à UPEFAZ,se o caso. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ante a expedição do MLE, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a extição dos OPV(s). Intimem-se.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ante a expedição do MLE, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a extição dos OPV(s). Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0262/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a expedição do MLE, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a extição dos OPV(s). Intimem-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0262/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a expedição do MLE, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a extição dos OPV(s). Intimem-se. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70009915-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2023 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70009915-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2023 15:06
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0691/2022 Teor do ato: "Ciência aos autores que o mandado de levantamento eletrônico deferido às fls. 687, foi expedido." Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio
Remetido ao DJE Relação: 0691/2022 Teor do ato: "Ciência aos autores que o mandado de levantamento eletrônico deferido às fls. 687, foi expedido." Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Ciência aos autores que o mandado de levantamento eletrônico deferido às fls. 687, foi expedido."
Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Ciência aos autores que o mandado de levantamento eletrônico deferido às fls. 687, foi expedido."
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0664/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 684/686. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 151/201. Após, manifeste-se a parte exequente
Remetido ao DJE Relação: 0664/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 684/686. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 151/201. Após, manifeste-se a parte exequente sobre a extinção dos OPV(s). Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 684/686. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 151/201. Após, manifeste-se a parte exequente sobre a extinçã
Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Expeça-se MLE, conforme formulário às fls. 684/686. Atentando-se a serventia que há procuração específica com poderes para dar e receber quitação às fls. 151/201. Após, manifeste-se a parte exequente sobre a extinção dos OPV(s). Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70675865-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/10/2022 15:45
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70675865-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/10/2022 15:45
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dado tempo decorrido, para fins de levantamento dos valores depositados, o exequente deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http:/www.Tjsp.jus.br/I
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dado tempo decorrido, para fins de levantamento dos valores depositados, o exequente deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http:/www.Tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais Formulário de MLE |Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Feito, tornem.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0619/2022 Teor do ato: Vistos. Dado tempo decorrido, para fins de levantamento dos valores depositados, o exequente deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http:/www.Tjsp.jus.b
Remetido ao DJE Relação: 0619/2022 Teor do ato: Vistos. Dado tempo decorrido, para fins de levantamento dos valores depositados, o exequente deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http:/www.Tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais Formulário de MLE |Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. Feito, tornem. Advogados(s): Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos Alberto Gomes (OAB 150888/SP), Carine Soares Ferraz (OAB 182383/SP), Jocelito Custodio Zaneli (OAB 285419/SP), Natalia Pereira Covale (OAB 302427/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057672-28.2016.8.26.0053 ↗Recurso Especial repetitivo
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1057677-50.2016.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.