Manetoni Central de Serviços Ltda

Remetido ao DJE Relação: 0287/2021 Teor do ato: Controle nº 2016/003164 - Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero inconformismo com a solução judicial

Remetido ao DJE Relação: 0287/2021 Teor do ato: Controle nº 2016/003164 - Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero inconformismo com a solução judicial adotada. Por todo o exposto, REJEITO os embargos. Intime-se. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Igor Mauler Santiago (OAB 249340/SP), Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB 249347/SP), Arnaldo Soares Miranda de Paiva (OAB 304469/SP)

Ato ordinatório Controle nº 2016/003164 - Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero inconformismo com a solução judicial adotada. Por todo o exposto, REJ

Ato ordinatório Controle nº 2016/003164 - Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero inconformismo com a solução judicial adotada. Por todo o exposto, REJEITO os embargos. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0085/2021 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero inconformismo com a solução judicial adotada. Por todo o expost

Remetido ao DJE Relação: 0085/2021 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero inconformismo com a solução judicial adotada. Por todo o exposto, REJEITO os embargos. Intime-se. Rio Das Pedras, 03 de fevereiro de 2021. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Igor Mauler Santiago (OAB 249340/SP), Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB 249347/SP), Arnaldo Soares Miranda de Paiva (OAB 304469/SP)

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero inconformismo com a solução judicial adotada. Por todo o exposto, REJEITO os embargos. Intime-se. Rio D

Decisão Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na decisão embargada, mas mero inconformismo com a solução judicial adotada. Por todo o exposto, REJEITO os embargos. Intime-se. Rio Das Pedras, 03 de fevereiro de 2021.

Remetido ao DJE Relação: 0370/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para anular o AIIM nº 4.029.678-7. Condeno o réu ao reembolso das despesas processuai

Remetido ao DJE Relação: 0370/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para anular o AIIM nº 4.029.678-7. Condeno o réu ao reembolso das despesas processuais e em honorários advocatícios, que terão como base de cálculo o valor expresso no AIIM nº 4.029.678-7, devidamente atualizado (o que corresponde ao proveito econômico obtido pela autora nesta demanda), observando-se os percentuais mínimos constantes nos incisos do §3º do art. 85 do Código de Processo Civil, para cada uma das faixas neles indicadas. Sentença sujeita a reexame necessário. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Igor Mauler Santiago (OAB 249340/SP), Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB 249347/SP), Arnaldo Soares Miranda de Paiva (OAB 304469/SP)

Conclusos para Sentença

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para anular o AIIM nº 4.029.678-7. Condeno o réu ao reembolso das despesas processuais e em honorários advo

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para anular o AIIM nº 4.029.678-7. Condeno o réu ao reembolso das despesas processuais e em honorários advocatícios, que terão como base de cálculo o valor expresso no AIIM nº 4.029.678-7, devidamente atualizado (o que corresponde ao proveito econômico obtido pela autora nesta demanda), observando-se os percentuais mínimos constantes nos incisos do §3º do art. 85 do Código de Processo Civil, para cada uma das faixas neles indicadas. Sentença sujeita a reexame necessário.

Conclusos para Sentença

Remetido ao DJE Relação: 0119/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que a questão de fundo discutida nestes autos é idêntica àquela dos Autos nº 0000202-45.2013.8.26.0511 e que a Fazenda Estadual expressou um simples "não concordo" desacompanhado de qual

Remetido ao DJE Relação: 0119/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que a questão de fundo discutida nestes autos é idêntica àquela dos Autos nº 0000202-45.2013.8.26.0511 e que a Fazenda Estadual expressou um simples "não concordo" desacompanhado de qualquer justificativa (fls. 715), reconsidero a r. decisão de fls. 698 e admito o laudo pericial já juntado como prova emprestada. Considerado que o laudo foi carreado à inicial e que a Fazenda Estadual já teve a oportunidade de exercer o contraditório sobre ele, venham conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Igor Mauler Santiago (OAB 249340/SP), Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB 249347/SP), Arnaldo Soares Miranda de Paiva (OAB 304469/SP)

Decisão Vistos. Considerando que a questão de fundo discutida nestes autos é idêntica àquela dos Autos nº 0000202-45.2013.8.26.0511 e que a Fazenda Estadual expressou um simples "não concordo" desacompanhado de qualquer justificativa (fls. 715), reconside

Decisão Vistos. Considerando que a questão de fundo discutida nestes autos é idêntica àquela dos Autos nº 0000202-45.2013.8.26.0511 e que a Fazenda Estadual expressou um simples "não concordo" desacompanhado de qualquer justificativa (fls. 715), reconsidero a r. decisão de fls. 698 e admito o laudo pericial já juntado como prova emprestada. Considerado que o laudo foi carreado à inicial e que a Fazenda Estadual já teve a oportunidade de exercer o contraditório sobre ele, venham conclusos para sentença. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Fls. 703/705: Manifeste-se a Fazenda Estadual. Intime-se.

Decisão Vistos. Fls. 703/705: Manifeste-se a Fazenda Estadual. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Defiro prova pericial contábil. Nomeio Dr. Celso Aparecido Gonçalves, o qual deverá ser intimado por e-mail para estimar seus honorários. Intime-se.

Decisão Vistos. Defiro prova pericial contábil. Nomeio Dr. Celso Aparecido Gonçalves, o qual deverá ser intimado por e-mail para estimar seus honorários. Intime-se.

Conclusos para Decisão