Sara Moraes de Souza Intermediações de Negócios
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Sara Moraes de Souza Intermediações de Negócios em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 3,9 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, certidao, documento, intimacao, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
1007126-96.2020.8.26.0127- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE CARAPICUIBA
- Última atualização
- 26/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
Remetido ao DJE Relação: 0849/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, na presente data, cadastrei o(a) advogado(a) abaixo indicado(a), conforme requerido, para acesso aos autos. Advogado(a): 283606/SP - Sivone Batis…
Remetido ao DJE Relação: 0849/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, na presente data, cadastrei o(a) advogado(a) abaixo indicado(a), conforme requerido, para acesso aos autos. Advogado(a): 283606/SP - Sivone Batista da Silva Advogados(s): José Carlos Polid…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70098961-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2022 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70098961-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2022 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70092593-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 11/08/2022 20:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70092593-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 11/08/2022 20:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
Remetido ao DJE Relação: 0587/2022 Teor do ato: Intimação às partes rés para pagamento das custas em aberto (Carta registrada unipaginada com AR Digital, valor R$ 54,20) nos termos de fl. 404, no prazo de 5 dias. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0587/2022 Teor do ato: Intimação às partes rés para pagamento das custas em aberto (Carta registrada unipaginada com AR Digital, valor R$ 54,20) nos termos de fl. 404, no prazo de 5 dias. Advogados(s): José Carlos Polidori (OAB 242512/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70082790-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 21/07/2022 17:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70082790-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 21/07/2022 17:51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
Remetido ao DJE Relação: 0559/2022 Teor do ato: Intimação das rés para pagamento das custas em aberto, conforme apurado às fls. 404, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. Advogados(s): José Carlos…
Remetido ao DJE Relação: 0559/2022 Teor do ato: Intimação das rés para pagamento das custas em aberto, conforme apurado às fls. 404, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. Advogados(s): José Carlos Polidori (OAB 242512/SP), Sivone Batista d…
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que aos 22/03/2022 decorreu o prazo para que a parte ré regularizasse a representação processual e aos 23/03/2022 transitou em julgado a r. sentença.
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que aos 22/03/2022 decorreu o prazo para que a parte ré regularizasse a representação processual e aos 23/03/2022 transitou em julgado a r. sentença.
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70034467-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 20:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70034467-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 20:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 3460
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 3460
Remetido ao DJE Relação: 0166/2022 Teor do ato: Nos termos do art. 196, I, das NSCGJ, regularize a parte ré sua representação processual, tendo em vista que o advogado renunciante continua a representar a parte durant…
Remetido ao DJE Relação: 0166/2022 Teor do ato: Nos termos do art. 196, I, das NSCGJ, regularize a parte ré sua representação processual, tendo em vista que o advogado renunciante continua a representar a parte durante os dez dias seguintes (art. 112,§ 1º, CPC…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440
Remetido ao DJE Relação: 0076/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pelos motivos a seguir expostos. Nos termos do artigo 1.022, e incisos, do C…
Remetido ao DJE Relação: 0076/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pelos motivos a seguir expostos. Nos termos do artigo 1.022, e incisos, do CPC, cabem embargos de declaração contra qua…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pelos motivos a seguir expostos. Nos termos do artigo 1.022, e incisos, do CPC, cabem e…
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pelos motivos a seguir expostos. Nos termos do artigo 1.022, e incisos, do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decis…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70002871-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2022 15:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70002871-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2022 15:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
Remetido ao DJE Relação: 0497/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, se manifestar acerca dos aclaratórios opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. In…
Remetido ao DJE Relação: 0497/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, se manifestar acerca dos aclaratórios opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): José Carlos Polidori…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, se manifestar acerca dos aclaratórios opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, se manifestar acerca dos aclaratórios opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0475/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413
Remetido ao DJE Relação: 0475/2021 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, para declarar a rescisão contratual em decorrência do pedido de de…
Remetido ao DJE Relação: 0475/2021 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, para declarar a rescisão contratual em decorrência do pedido de desistência do autor e condenar as rés, de fo…
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, para declarar a rescisão contratual em decorrência do pedido de desistência do …
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, para declarar a rescisão contratual em decorrência do pedido de desistência do autor e condenar as rés, de forma solidária…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0422/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401
Remetido ao DJE Relação: 0422/2021 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia se todas as partes apresentaram razões finais, nos termos do despacho de fl. 293, bem como se houve o decurso de prazo para tanto. Após, c…
Remetido ao DJE Relação: 0422/2021 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia se todas as partes apresentaram razões finais, nos termos do despacho de fl. 293, bem como se houve o decurso de prazo para tanto. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): José Car…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a serventia se todas as partes apresentaram razões finais, nos termos do despacho de fl. 293, bem como se houve o decurso de prazo para tanto. Após, conclusos. …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certifique a serventia se todas as partes apresentaram razões finais, nos termos do despacho de fl. 293, bem como se houve o decurso de prazo para tanto. Após, conclusos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70121651-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 12/11/2021 13:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70121651-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 12/11/2021 13:48
Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388
Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388
Remetido ao DJE Relação: 0357/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 304/305: Atenda-se. Providencie a serventia a regularização do cadastro de partes e representantes no sistema SAJ, cadastrando-se o(a)(s) patrono(a)(s) da p…
Remetido ao DJE Relação: 0357/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 304/305: Atenda-se. Providencie a serventia a regularização do cadastro de partes e representantes no sistema SAJ, cadastrando-se o(a)(s) patrono(a)(s) da parte ré. Intime-se. Advogados(s): José Carl…
Remetido ao DJE Relação: 0357/2021 Teor do ato: Ante a juntada de procuração/substabelecimento, fica a parte ré intimada para recolher/complementar a taxa de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscriçã…
Remetido ao DJE Relação: 0357/2021 Teor do ato: Ante a juntada de procuração/substabelecimento, fica a parte ré intimada para recolher/complementar a taxa de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da dívida. O art. 48 da Lei nº 10.394/70 …
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70114616-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2021 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70114616-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2021 17:19
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 304/305: Atenda-se. Providencie a serventia a regularização do cadastro de partes e representantes no sistema SAJ, cadastrando-se o(a)(s) patrono(a)(s) da parte ré. I…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 304/305: Atenda-se. Providencie a serventia a regularização do cadastro de partes e representantes no sistema SAJ, cadastrando-se o(a)(s) patrono(a)(s) da parte ré. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2021 Data da Disponibilização: 01/10/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373 Página: 2285/2307
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2021 Data da Disponibilização: 01/10/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373 Página: 2285/2307
Remetido ao DJE Relação: 0324/2021 Teor do ato: Vistos. Saneado o feito, fixados os pontos controvertidos, e, na oportunidade, delimitada a fase probatória, não percebendo das partes interesse na produção de outras pr…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2021 Teor do ato: Vistos. Saneado o feito, fixados os pontos controvertidos, e, na oportunidade, delimitada a fase probatória, não percebendo das partes interesse na produção de outras provas úteis ao processo, dou por encerrada a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 2369/2391
Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 2369/2391
Remetido ao DJE Relação: 0277/2021 Teor do ato: Intimação as partes para acessarem o link abaixo e tomarem ciência do arquivo disponibilizado em nuvem no prazo de quinze dias: https://tjsp-my.sharepoint.com/:u:/g/pers…
Remetido ao DJE Relação: 0277/2021 Teor do ato: Intimação as partes para acessarem o link abaixo e tomarem ciência do arquivo disponibilizado em nuvem no prazo de quinze dias: https://tjsp-my.sharepoint.com/:u:/g/personal/raphaeloliveira_tjsp_jus_br/EYLMfL4Uyv…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70077089-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/07/2021 15:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70077089-6 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/07/2021 15:59
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 2252/2272
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 2252/2272
Remetido ao DJE Relação: 0241/2021 Teor do ato: Vistos em saneador. Entendo não ser o caso de julgamento antecipado da lide. As partes são legítimas e estão bem representadas. A preliminar de impugnação à gratuidade d…
Remetido ao DJE Relação: 0241/2021 Teor do ato: Vistos em saneador. Entendo não ser o caso de julgamento antecipado da lide. As partes são legítimas e estão bem representadas. A preliminar de impugnação à gratuidade da justiça, genericamente lançada, não merec…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos em saneador. Entendo não ser o caso de julgamento antecipado da lide. As partes são legítimas e estão bem representadas. A preliminar de impugnação à gratuidad…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos em saneador. Entendo não ser o caso de julgamento antecipado da lide. As partes são legítimas e estão bem representadas. A preliminar de impugnação à gratuidade da justiça, genericamente lançada, não me…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70072038-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2021 09:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70072038-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2021 09:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70070781-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2021 19:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70070781-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2021 19:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 2285/2299
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 2285/2299
Remetido ao DJE Relação: 0206/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, também no prazo de quinze di…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, também no prazo de quinze dias, a parte ré Sara Moraes de Souza Interme…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, também no prazo de quinze dias, a part…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a apresentação de contestação, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, também no prazo de quinze dias, a parte ré Sara Moraes de Souza Intermediação de …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2021 Data da Disponibilização: 11/05/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 3275 Página: 2439/2454
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2021 Data da Disponibilização: 11/05/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 3275 Página: 2439/2454
Remetido ao DJE Relação: 0156/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a inclusão da empresa SARA MORAES DE SOUZA INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS no polo passivo, conforme requerido em réplica (fls. 233); providenciando-se a serve…
Remetido ao DJE Relação: 0156/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a inclusão da empresa SARA MORAES DE SOUZA INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS no polo passivo, conforme requerido em réplica (fls. 233); providenciando-se a serventia as anotações necessárias; bem como sua…
Decisão Vistos. Defiro a inclusão da empresa SARA MORAES DE SOUZA INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS no polo passivo, conforme requerido em réplica (fls. 233); providenciando-se a serventia as anotações necessárias; bem como …
Decisão Vistos. Defiro a inclusão da empresa SARA MORAES DE SOUZA INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS no polo passivo, conforme requerido em réplica (fls. 233); providenciando-se a serventia as anotações necessárias; bem como sua citação, nos termos do Despacho de fls.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70034284-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2021 20:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70034284-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2021 20:00
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3248 Página: 2644/2662
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 3248 Página: 2644/2662
Remetido ao DJE Relação: 0104/2021 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo para regularização/distribuição do pedido reconvencional, prossiga-se apenas com a lide primária, sem prejuízo à oportuna propositura de ação p…
Remetido ao DJE Relação: 0104/2021 Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo para regularização/distribuição do pedido reconvencional, prossiga-se apenas com a lide primária, sem prejuízo à oportuna propositura de ação pela parte interessada para discussão dos te…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70030546-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2021 16:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70030546-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2021 16:48
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Decorrido o prazo para regularização/distribuição do pedido reconvencional, prossiga-se apenas com a lide primária, sem prejuízo à oportuna propositura de ação pela parte …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Decorrido o prazo para regularização/distribuição do pedido reconvencional, prossiga-se apenas com a lide primária, sem prejuízo à oportuna propositura de ação pela parte interessada para discussão dos temas contid…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3235 Página: 2387/2408
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3235 Página: 2387/2408
Remetido ao DJE Relação: 0076/2021 Teor do ato: Vistos. Observo que na ação de procedimento comum não é admitido a realização de pedido contraposto, apenas reconvenção. Desta forma, esclareça a parte requerida, DW Pro…
Remetido ao DJE Relação: 0076/2021 Teor do ato: Vistos. Observo que na ação de procedimento comum não é admitido a realização de pedido contraposto, apenas reconvenção. Desta forma, esclareça a parte requerida, DW Promoções de vendas, se pretende proceder com …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Observo que na ação de procedimento comum não é admitido a realização de pedido contraposto, apenas reconvenção. Desta forma, esclareça a parte requerida, DW Promoções de …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Observo que na ação de procedimento comum não é admitido a realização de pedido contraposto, apenas reconvenção. Desta forma, esclareça a parte requerida, DW Promoções de vendas, se pretende proceder com a reconven…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 2718/2731
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 2718/2731
Remetido ao DJE Relação: 0023/2021 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, torne-se sem efeito a certidão de fls. 94, tendo em vista não haver comprovação de que o endereço de fl. 93 seja da corré Multimarcas, sendo neces…
Remetido ao DJE Relação: 0023/2021 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, torne-se sem efeito a certidão de fls. 94, tendo em vista não haver comprovação de que o endereço de fl. 93 seja da corré Multimarcas, sendo necessária a tentativa de citação no logradouro …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente, torne-se sem efeito a certidão de fls. 94, tendo em vista não haver comprovação de que o endereço de fl. 93 seja da corré Multimarcas, sendo necessária a te…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente, torne-se sem efeito a certidão de fls. 94, tendo em vista não haver comprovação de que o endereço de fl. 93 seja da corré Multimarcas, sendo necessária a tentativa de citação no logradouro indicado à…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70009112-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2021 09:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70009112-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2021 09:35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 3333/3352
Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 3333/3352
Remetido ao DJE Relação: 0012/2021 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Considerando a incompatibilidade da cumulação de pedidos, na forma alternativa ou subsidiária, para a delimitação subjetiva da lide, insto…
Remetido ao DJE Relação: 0012/2021 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Considerando a incompatibilidade da cumulação de pedidos, na forma alternativa ou subsidiária, para a delimitação subjetiva da lide, insto a parte autora a esclarecer como pretende …
Decisão Vistos. Chamo o feito à ordem. Considerando a incompatibilidade da cumulação de pedidos, na forma alternativa ou subsidiária, para a delimitação subjetiva da lide, insto a parte autora a esclarecer como preten…
Decisão Vistos. Chamo o feito à ordem. Considerando a incompatibilidade da cumulação de pedidos, na forma alternativa ou subsidiária, para a delimitação subjetiva da lide, insto a parte autora a esclarecer como pretende compor o polo passivo, considerando a di…
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70004960-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2021 13:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70004960-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2021 13:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70004996-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2021 14:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.21.70004996-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2021 14:23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 4041/4175
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 4041/4175
Remetido ao DJE Relação: 0001/2021 Teor do ato: Vistos. Embora indicado na petição às fls. 78/79, não foi juntado o comprovante de inscrição da empresa requerida, não havendo qualquer comprovação nos autos de que o en…
Remetido ao DJE Relação: 0001/2021 Teor do ato: Vistos. Embora indicado na petição às fls. 78/79, não foi juntado o comprovante de inscrição da empresa requerida, não havendo qualquer comprovação nos autos de que o endereço à fl. 94 seja da filial. Sendo assim…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Embora indicado na petição às fls. 78/79, não foi juntado o comprovante de inscrição da empresa requerida, não havendo qualquer comprovação nos autos de que o endereço à f…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Embora indicado na petição às fls. 78/79, não foi juntado o comprovante de inscrição da empresa requerida, não havendo qualquer comprovação nos autos de que o endereço à fl. 94 seja da filial. Sendo assim, providen…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 2870/2902
Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 2870/2902
Remetido ao DJE Relação: 0472/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Objetivando a duração razoável do processo, entendo por bem buscar a citação do réu para o oferecimento de re…
Remetido ao DJE Relação: 0472/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Objetivando a duração razoável do processo, entendo por bem buscar a citação do réu para o oferecimento de resposta, promovendo, em momento mais adequad…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 2047/2064
Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 3149 Página: 2047/2064
Remetido ao DJE Relação: 0447/2020 Teor do ato: Vistos. Emende a inicial e/ou providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC): - indicar corretament…
Remetido ao DJE Relação: 0447/2020 Teor do ato: Vistos. Emende a inicial e/ou providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC): - indicar corretamente o valor da causa, de acordo com o art. 29…
Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Emende a inicial e/ou providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC): - indicar corretamente o valor…
Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Emende a inicial e/ou providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC): - indicar corretamente o valor da causa, de acordo com o art. 292 do CPC;…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0849/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Remetido ao DJE Relação: 0849/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, na presente data, cadastrei o(a) advogado(a) abaixo indicado(a), conforme requerido, para acesso aos autos. Advogado(a): 283606/SP - Sivone Batista da Silva Advogados(s): José Carlos
Remetido ao DJE Relação: 0849/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, na presente data, cadastrei o(a) advogado(a) abaixo indicado(a), conforme requerido, para acesso aos autos. Advogado(a): 283606/SP - Sivone Batista da Silva Advogados(s): José Carlos Polidori (OAB 242512/SP), Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG), Narcelio da Mata E Silva (OAB 423256/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCIV.23.70113754-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/10/2023 16:18
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCIV.23.70113754-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/10/2023 16:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, na presente data, cadastrei o(a) advogado(a) abaixo indicado(a), conforme requerido, para acesso aos autos. Advogado(a): 283606/SP - Sivone Batista da Silva
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, na presente data, cadastrei o(a) advogado(a) abaixo indicado(a), conforme requerido, para acesso aos autos. Advogado(a): 283606/SP - Sivone Batista da Silva
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCIV.23.70112580-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/09/2023 16:45
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCIV.23.70112580-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/09/2023 16:45
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70098961-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2022 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70098961-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2022 16:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70092593-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 11/08/2022 20:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70092593-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 11/08/2022 20:31
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA420733139TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI Diligência : 22/07/2022
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA420733139TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : DW PROMOÇÕES DE VENDAS EIRELI Diligência : 22/07/2022
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA420733142TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Sara Moraes de Souza Intermediações de Negócios
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA420733142TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Sara Moraes de Souza Intermediações de Negócios
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA420733125TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda Diligência :
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA420733125TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda Diligência : 22/07/2022
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Ato ordinatório Intimação às partes rés para pagamento das custas em aberto (Carta registrada unipaginada com AR Digital, valor R$ 54,20) nos termos de fl. 404, no prazo de 5 dias.
Ato ordinatório Intimação às partes rés para pagamento das custas em aberto (Carta registrada unipaginada com AR Digital, valor R$ 54,20) nos termos de fl. 404, no prazo de 5 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Remetido ao DJE Relação: 0587/2022 Teor do ato: Intimação às partes rés para pagamento das custas em aberto (Carta registrada unipaginada com AR Digital, valor R$ 54,20) nos termos de fl. 404, no prazo de 5 dias. Advogados(s): José Carlos Polidori (OAB 24
Remetido ao DJE Relação: 0587/2022 Teor do ato: Intimação às partes rés para pagamento das custas em aberto (Carta registrada unipaginada com AR Digital, valor R$ 54,20) nos termos de fl. 404, no prazo de 5 dias. Advogados(s): José Carlos Polidori (OAB 242512/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG), Narcelio da Mata E Silva (OAB 423256/SP), Stephanie Munhoz Mendonça (OAB 32631/BA)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70082790-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 21/07/2022 17:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70082790-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 21/07/2022 17:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Remetido ao DJE Relação: 0559/2022 Teor do ato: Intimação das rés para pagamento das custas em aberto, conforme apurado às fls. 404, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. Advogados(s): José Carlos Polidori (OAB 242512/SP), Sivone Bati
Remetido ao DJE Relação: 0559/2022 Teor do ato: Intimação das rés para pagamento das custas em aberto, conforme apurado às fls. 404, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. Advogados(s): José Carlos Polidori (OAB 242512/SP), Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG), Narcelio da Mata E Silva (OAB 423256/SP), Stephanie Munhoz Mendonça (OAB 32631/BA)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - APURAÇÃO DE CUSTAS PENDENTES
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - APURAÇÃO DE CUSTAS PENDENTES
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação das rés para pagamento das custas em aberto, conforme apurado às fls. 404, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação das rés para pagamento das custas em aberto, conforme apurado às fls. 404, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que aos 22/03/2022 decorreu o prazo para que a parte ré regularizasse a representação processual e aos 23/03/2022 transitou em julgado a r. sentença.
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que aos 22/03/2022 decorreu o prazo para que a parte ré regularizasse a representação processual e aos 23/03/2022 transitou em julgado a r. sentença.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70034467-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 20:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70034467-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/03/2022 20:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 3460
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 3460
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Ato ordinatório Nos termos do art. 196, I, das NSCGJ, regularize a parte ré sua representação processual, tendo em vista que o advogado renunciante continua a representar a parte durante os dez dias seguintes (art. 112,§ 1º, CPC) .
Ato ordinatório Nos termos do art. 196, I, das NSCGJ, regularize a parte ré sua representação processual, tendo em vista que o advogado renunciante continua a representar a parte durante os dez dias seguintes (art. 112,§ 1º, CPC) .
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Remetido ao DJE Relação: 0166/2022 Teor do ato: Nos termos do art. 196, I, das NSCGJ, regularize a parte ré sua representação processual, tendo em vista que o advogado renunciante continua a representar a parte durante os dez dias seguintes (art. 112,§ 1º
Remetido ao DJE Relação: 0166/2022 Teor do ato: Nos termos do art. 196, I, das NSCGJ, regularize a parte ré sua representação processual, tendo em vista que o advogado renunciante continua a representar a parte durante os dez dias seguintes (art. 112,§ 1º, CPC) . Advogados(s): José Carlos Polidori (OAB 242512/SP), Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG), Narcelio da Mata E Silva (OAB 423256/SP), Joao Tiago Pedreira dos Santos (OAB 40182/BA), Stephanie Munhoz Mendonça (OAB 32631/BA)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WCIV.22.70022165-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 03/03/2022 17:43
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WCIV.22.70022165-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 03/03/2022 17:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WCIV.22.70021456-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 02/03/2022 16:51
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WCIV.22.70021456-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 02/03/2022 16:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WCIV.22.70021460-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 02/03/2022 16:53
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WCIV.22.70021460-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 02/03/2022 16:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Remetido ao DJE Relação: 0076/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pelos motivos a seguir expostos. Nos termos do artigo 1.022, e incisos, do CPC, cabem embargos de declaração contr
Remetido ao DJE Relação: 0076/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pelos motivos a seguir expostos. Nos termos do artigo 1.022, e incisos, do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. Sua função típica não é modificar substancialmente o conteúdo das decisões embargadas, com reversão da sucumbência suportada pelo embargante, mas sim melhorar formalmente a decisão impugnada. Pretendendo a embargante, de forma atípica, a oposição de embargos de declaração com efeitos infringentes, objetivando verdadeira reversão da decisão judicial, entendo que somente é admitida a revisão do mérito, em sede de embargos de declaração, se decorrência lógica do saneamento da omissão, contradição, obscuridade ou erro material (TJ-SP - ED: 21851240320158260000 SP 2185124-03.2015.8.26.0000, Relator: Virgilio de Oliveira Junior, Data de Julgamento: 16/03/2016, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/03/2016). Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração opostos devem ser rejeitados, sobretudo se, de seu teor, verificar-se intuito infringente (TJ-SP - ED: 20748989120168260000 SP 2074898-91.2016.8.26.0000, Relator: Adilson de Araujo, Data de Julgamento: 07/06/2016, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/06/2016). Ignorar isto conduziria ao risco de vulgarizar o instituto em questão, servindo tal entendimento como incentivo às partes para embargarem em vez de ingressarem com o recurso cabível, sob a pálida argumentação de que a decisão é teratológica. E mesmo que diferente fosse, a insurgência da parte não prosperaria, pois os pontos combatidos pela parte embargante, na visão deste juízo, já foram suficientemente discutidos no provimento jurisdicional proposto. Assim, enfim, diante disto, deixo de acolher os embargos de declaração, com objetivos nitidamente infringentes. Intime-se. Advogados(s): José Carlos Polidori (OAB 242512/SP), Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG), Narcelio da Mata E Silva (OAB 423256/SP), Joao Tiago Pedreira dos Santos (OAB 40182/BA), Stephanie Munhoz Mendonça (OAB 32631/BA)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pelos motivos a seguir expostos. Nos termos do artigo 1.022, e incisos, do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pelos motivos a seguir expostos. Nos termos do artigo 1.022, e incisos, do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. Sua função típica não é modificar substancialmente o conteúdo das decisões embargadas, com reversão da sucumbência suportada pelo embargante, mas sim melhorar formalmente a decisão impugnada. Pretendendo a embargante, de forma atípica, a oposição de embargos de declaração com efeitos infringentes, objetivando verdadeira reversão da decisão judicial, entendo que somente é admitida a revisão do mérito, em sede de embargos de declaração, se decorrência lógica do saneamento da omissão, contradição, obscuridade ou erro material (TJ-SP - ED: 21851240320158260000 SP 2185124-03.2015.8.26.0000, Relator: Virgilio de Oliveira Junior, Data de Julgamento: 16/03/2016, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/03/2016). Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração opostos devem ser rejeitados, sobretudo se, de seu teor, verificar-se intuito infringente (TJ-SP - ED: 20748989120168260000 SP 2074898-91.2016.8.26.0000, Relator: Adilson de Araujo, Data de Julgamento: 07/06/2016, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/06/2016). Ignorar isto conduziria ao risco de vulgarizar o instituto em questão, servindo tal entendimento como incentivo às partes para embargarem em vez de ingressarem com o recurso cabível, sob a pálida argumentação de que a decisão é teratológica. E mesmo que diferente fosse, a insurgência da parte não prosperaria, pois os pontos combatidos pela parte embargante, na visão deste juízo, já foram suficientemente discutidos no provimento jurisdicional proposto. Assim, enfim, diante disto, deixo de acolher os embargos de declaração, com objetivos nitidamente infringentes. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que aos 26/01/2022 decorreu o prazo de cinco dias para que a parte embargada se manifestasse nos autos. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que aos 26/01/2022 decorreu o prazo de cinco dias para que a parte embargada se manifestasse nos autos. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70002871-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2022 15:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WCIV.22.70002871-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2022 15:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 3419
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Remetido ao DJE Relação: 0497/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, se manifestar acerca dos aclaratórios opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): José Carlos Pol
Remetido ao DJE Relação: 0497/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, se manifestar acerca dos aclaratórios opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): José Carlos Polidori (OAB 242512/SP), Sivone Batista da Silva (OAB 283606/SP), Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406/MG), Narcelio da Mata E Silva (OAB 423256/SP), Joao Tiago Pedreira dos Santos (OAB 40182/BA), Stephanie Munhoz Mendonça (OAB 32631/BA)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos são tempestivos. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos são tempestivos. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, se manifestar acerca dos aclaratórios opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, intimo a parte embargada para, querendo, se manifestar acerca dos aclaratórios opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WCIV.21.70133260-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/12/2021 11:02
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WCIV.21.70133260-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/12/2021 11:02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1007126-96.2020.8.26.0127 ↗Advogados e representantes
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