Solange Aparecida Ventura
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Solange Aparecida Ventura em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,9 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, certidao, relacao, remessa, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Inventário
1001339-35.2020.8.26.0338- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE MAIRIPORA
- Última atualização
- 02/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem abertura de nova conclusão, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Advirto que, após certif…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem abertura de nova conclusão, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Advirto que, após certificado pela serventia o arquivamento dos aut…
Remetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem abertura de nova conclusão, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Advirto que, a…
Remetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem abertura de nova conclusão, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Advirto que, após certificado pela serventia o arquivamen…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0772/2026 Teor do ato: Manifeste-se o inventariante, nos termos da cota ministerial de fl. 322. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0772/2026 Teor do ato: Manifeste-se o inventariante, nos termos da cota ministerial de fl. 322. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80015909-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 16:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80015909-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 16:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70012194-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 09/04/2026 14:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70012194-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 09/04/2026 14:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70011967-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 08/04/2026 08:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70011967-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 08/04/2026 08:05
Remetido ao DJE Relação: 0713/2026 Teor do ato: Fls. 311/313: fica o inventariante, intimado para complementar o recolhimento da taxa judiciária, observando-se o valor atual da UFESP. Advogados(s): Michelle de Barros …
Remetido ao DJE Relação: 0713/2026 Teor do ato: Fls. 311/313: fica o inventariante, intimado para complementar o recolhimento da taxa judiciária, observando-se o valor atual da UFESP. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 305/306: Já há certidão da serventia a fls. 258 e 268. Observo que, até a presente data, não houve recolhimento da taxa judiciária (fls. 260), o que é óbice…
Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 305/306: Já há certidão da serventia a fls. 258 e 268. Observo que, até a presente data, não houve recolhimento da taxa judiciária (fls. 260), o que é óbice à homologação da partilha. Providencie o i…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70049087-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 04/12/2025 09:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70049087-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 04/12/2025 09:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80048230-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/12/2025 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80048230-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/12/2025 17:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1821/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1821/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a juntada de novo plano de partilha. Prazo 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a juntada de novo plano de partilha. Prazo 15 dias. Int.
Remetido ao DJE Relação: 1821/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a juntada de novo plano de partilha. Prazo 15 dias. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1821/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a juntada de novo plano de partilha. Prazo 15 dias. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70034516-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70034516-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80031535-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/08/2025 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80031535-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/08/2025 16:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A requerente realizou um pedido, a fim de obter autorização judicial para que a curadora da interditanda adquira um bem móvel (veículo), cuja quota-parte pertence à…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A requerente realizou um pedido, a fim de obter autorização judicial para que a curadora da interditanda adquira um bem móvel (veículo), cuja quota-parte pertence à sua curatelada (Juliana). Conforme o Códig…
Remetido ao DJE Relação: 0842/2025 Teor do ato: Vistos. A requerente realizou um pedido, a fim de obter autorização judicial para que a curadora da interditanda adquira um bem móvel (veículo), cuja quota-parte pertenc…
Remetido ao DJE Relação: 0842/2025 Teor do ato: Vistos. A requerente realizou um pedido, a fim de obter autorização judicial para que a curadora da interditanda adquira um bem móvel (veículo), cuja quota-parte pertence à sua curatelada (Juliana). Conforme o Có…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80013918-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/04/2025 16:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80013918-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/04/2025 16:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0333/2025 Teor do ato: Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0333/2025 Teor do ato: Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70010111-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70010111-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 10:13
Remetido ao DJE Relação: 0214/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Inventariante acerca da cota apresentada pelo Ministério Público de fls.272/273. Com a manifestação, abra-se nova vista…
Remetido ao DJE Relação: 0214/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Inventariante acerca da cota apresentada pelo Ministério Público de fls.272/273. Com a manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos p…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.80041564-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/11/2024 14:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.80041564-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/11/2024 14:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70048104-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 19/11/2024 14:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70048104-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 19/11/2024 14:35
Remetido ao DJE Relação: 1098/2024 Teor do ato: Fica o inventariante intimado a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização das pendências apontadas na certidão de fl. 258 (itens: 1 e 2). Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 1098/2024 Teor do ato: Fica o inventariante intimado a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização das pendências apontadas na certidão de fl. 258 (itens: 1 e 2). Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1098/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70044678-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Formal de Partilha Data: 28/10/2024 10:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70044678-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Formal de Partilha Data: 28/10/2024 10:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1023/2024 Data da Publicação: 17/10/2024 Número do Diário: 4073
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1023/2024 Data da Publicação: 17/10/2024 Número do Diário: 4073
Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique-se se apresentados todos os documentos determinados, bem como se há pendências a serem regularizadas. Depois, a depender, intimem-se para regularizaçã…
Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique-se se apresentados todos os documentos determinados, bem como se há pendências a serem regularizadas. Depois, a depender, intimem-se para regularização. Não havendo pendências a serem sanadas, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70034846-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/08/2024 08:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70034846-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/08/2024 08:03
Remetido ao DJE Relação: 0733/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.242: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do determinado ás fls.235. Decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 0733/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.242: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do determinado ás fls.235. Decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (O…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.242: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do determinado ás fls.235. Decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.242: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do determinado ás fls.235. Decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70027996-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2024 10:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70027996-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2024 10:41
Remetido ao DJE Relação: 0558/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo-se em vista que alegaram os inventariantes, à fl. 168, que não houve a expedição da certidão relativa à existência de débitos municipais em razão de não te…
Remetido ao DJE Relação: 0558/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo-se em vista que alegaram os inventariantes, à fl. 168, que não houve a expedição da certidão relativa à existência de débitos municipais em razão de não ter a falecida um número de inscrição municip…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a inventariante intimada a comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo da r. Decisão-Ofício de fl. 235, juntamente com os documentos determinados.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a inventariante intimada a comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo da r. Decisão-Ofício de fl. 235, juntamente com os documentos determinados.
Remetido ao DJE Relação: 0560/2024 Teor do ato: Fica a inventariante intimada a comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo da r. Decisão-Ofício de fl. 235, juntamente com os documentos determinados. A…
Remetido ao DJE Relação: 0560/2024 Teor do ato: Fica a inventariante intimada a comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo da r. Decisão-Ofício de fl. 235, juntamente com os documentos determinados. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Mag…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo-se em vista que alegaram os inventariantes, à fl. 168, que não houve a expedição da certidão relativa à existência de débitos municipais em razão de não ter a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo-se em vista que alegaram os inventariantes, à fl. 168, que não houve a expedição da certidão relativa à existência de débitos municipais em razão de não ter a falecida um número de inscrição municipal,…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70009506-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2024 10:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.70009506-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2024 10:15
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de proceder à homologação da partilha, mas considerando que o patrimônio é composto por apenas dois veículos e existe meeiro e alguns herdeiros a serem contemplados,…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de proceder à homologação da partilha, mas considerando que o patrimônio é composto por apenas dois veículos e existe meeiro e alguns herdeiros a serem contemplados, esclareça-se como será efetivamente paga a…
Remetido ao DJE Relação: 0130/2024 Teor do ato: Vistos. Antes de proceder à homologação da partilha, mas considerando que o patrimônio é composto por apenas dois veículos e existe meeiro e alguns herdeiros a serem con…
Remetido ao DJE Relação: 0130/2024 Teor do ato: Vistos. Antes de proceder à homologação da partilha, mas considerando que o patrimônio é composto por apenas dois veículos e existe meeiro e alguns herdeiros a serem contemplados, esclareça-se como será efetivame…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0130/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0130/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1174/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1174/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
Remetido ao DJE Relação: 1174/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte inventariante acerca das fls 189 no prazo de 05 dias. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1174/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte inventariante acerca das fls 189 no prazo de 05 dias. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.70042624-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.70042624-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 15:58
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1163/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1163/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se integralmente o que foi determinado à fl. 192. Após, ao Ministério Público. No silêncio, ao arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se integralmente o que foi determinado à fl. 192. Após, ao Ministério Público. No silêncio, ao arquivo. Int.
Remetido ao DJE Relação: 1163/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se integralmente o que foi determinado à fl. 192. Após, ao Ministério Público. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Maga…
Remetido ao DJE Relação: 1163/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se integralmente o que foi determinado à fl. 192. Após, ao Ministério Público. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.80025497-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2023 12:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.80025497-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2023 12:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.70022336-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 11:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.70022336-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 11:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 177: Homologo o cálculo do imposto. Providencie-se, o inventariante, o necessário, em 30 (trinta) dias. Após, conceda-se nova vista à FESP. No mais, manifest…
Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 177: Homologo o cálculo do imposto. Providencie-se, o inventariante, o necessário, em 30 (trinta) dias. Após, conceda-se nova vista à FESP. No mais, manifeste-se quanto à cota ministerial de fl. 189. …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0106/2023 Teor do ato: Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0106/2023 Teor do ato: Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.80047271-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 11:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.80047271-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 11:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1191/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1191/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70042721-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2022 10:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70042721-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2022 10:33
Remetido ao DJE Relação: 1191/2022 Teor do ato: Fl. 168: a petição veio desacompanhada de qualquer documento. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1191/2022 Teor do ato: Fl. 168: a petição veio desacompanhada de qualquer documento. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70042250-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70042250-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 10:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1108/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1108/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632
Remetido ao DJE Relação: 1108/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.157/164: Concedo prazo de 10 (dez) dias para juntada da certidão negativa de débitos municipais. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para que manifeste-se …
Remetido ao DJE Relação: 1108/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.157/164: Concedo prazo de 10 (dez) dias para juntada da certidão negativa de débitos municipais. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para que manifeste-se acerca do ITCMD. Após, abra-se nova vista a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.157/164: Concedo prazo de 10 (dez) dias para juntada da certidão negativa de débitos municipais. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para que manifeste-se acerca do …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.157/164: Concedo prazo de 10 (dez) dias para juntada da certidão negativa de débitos municipais. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para que manifeste-se acerca do ITCMD. Após, abra-se nova vista ao Ministér…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70030973-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 13:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70030973-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 13:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
Remetido ao DJE Relação: 0793/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Inventariante acerca da petição do Ministério Público de fls.152/153, esclarecendo o ali elencado (e trazendo a documentação eventualmente faltant…
Remetido ao DJE Relação: 0793/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Inventariante acerca da petição do Ministério Público de fls.152/153, esclarecendo o ali elencado (e trazendo a documentação eventualmente faltante) no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias.…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o Inventariante acerca da petição do Ministério Público de fls.152/153, esclarecendo o ali elencado (e trazendo a documentação eventualmente faltante) no derr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o Inventariante acerca da petição do Ministério Público de fls.152/153, esclarecendo o ali elencado (e trazendo a documentação eventualmente faltante) no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. Na inérci…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
Remetido ao DJE Relação: 0603/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.107/145: Abra-se nova vista ao Ministério Público, em cumprimento ao determinado às fls.99. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 4316…
Remetido ao DJE Relação: 0603/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.107/145: Abra-se nova vista ao Ministério Público, em cumprimento ao determinado às fls.99. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.107/145: Abra-se nova vista ao Ministério Público, em cumprimento ao determinado às fls.99. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.107/145: Abra-se nova vista ao Ministério Público, em cumprimento ao determinado às fls.99. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70016675-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2022 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70016675-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2022 14:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 3502
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 3502
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70014404-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2022 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70014404-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2022 10:56
Remetido ao DJE Relação: 0402/2022 Teor do ato: Vistos. Mediante a documentação apresentada às fls.88/91, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que o inventariante junte nos autos a documentação faltante. Com a junta…
Remetido ao DJE Relação: 0402/2022 Teor do ato: Vistos. Mediante a documentação apresentada às fls.88/91, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que o inventariante junte nos autos a documentação faltante. Com a juntada, abra-se nova vista ao Ministério Públic…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mediante a documentação apresentada às fls.88/91, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que o inventariante junte nos autos a documentação faltante. Com a juntada, abra-s…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mediante a documentação apresentada às fls.88/91, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que o inventariante junte nos autos a documentação faltante. Com a juntada, abra-se nova vista ao Ministério Público. Na inér…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70011354-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2022 09:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70011354-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2022 09:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0278/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 3479
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70010087-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/04/2022 15:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70010087-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/04/2022 15:21
Remetido ao DJE Relação: 0278/2022 Teor do ato: Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0278/2022 Teor do ato: Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70009006-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70009006-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 11:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 3465
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 3465
Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para comprovação do ajuizamento da ação de modificação de curatela e para a juntada da certidão de inexistência de dependente habilita…
Remetido ao DJE Relação: 0208/2022 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para comprovação do ajuizamento da ação de modificação de curatela e para a juntada da certidão de inexistência de dependente habilitado. Oportunamente, tornem conclusos. Int. A…
Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para comprovação do ajuizamento da ação de modificação de curatela e para a juntada da certidão de inexistência de dependente habilitado. Oportunamente, tornem con…
Proferido Despacho Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para comprovação do ajuizamento da ação de modificação de curatela e para a juntada da certidão de inexistência de dependente habilitado. Oportunamente, tornem conclusos. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70005206-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/02/2022 19:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70005206-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/02/2022 19:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70004815-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2022 14:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70004815-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2022 14:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
Proferido Despacho Vistos. Até o momento não foram juntados todos os documentos elencados na decisão de fls. 39/40, restando, ainda: (i) as procurações e as certidões de nascimento ou de casamento dos herdeiros Zilda …
Proferido Despacho Vistos. Até o momento não foram juntados todos os documentos elencados na decisão de fls. 39/40, restando, ainda: (i) as procurações e as certidões de nascimento ou de casamento dos herdeiros Zilda Solange e Juliana; (ii) as certidões de ine…
Remetido ao DJE Relação: 0064/2022 Teor do ato: Vistos. Até o momento não foram juntados todos os documentos elencados na decisão de fls. 39/40, restando, ainda: (i) as procurações e as certidões de nascimento ou de c…
Remetido ao DJE Relação: 0064/2022 Teor do ato: Vistos. Até o momento não foram juntados todos os documentos elencados na decisão de fls. 39/40, restando, ainda: (i) as procurações e as certidões de nascimento ou de casamento dos herdeiros Zilda Solange e Juli…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem abertura de nova conclusão, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Advirto que, após certificado pela serventia o arquivamento do
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem abertura de nova conclusão, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Advirto que, após certificado pela serventia o arquivamento dos autos, eventual peticionamento, dando efetivo andamento aos autos, só será apreciado com a devida comprovação do recolhimento da taxa de desarquivamento (no valor de 1,212 UFESP - guia FEDTJ - cód. 206-2), ressalvados os casos de isenção ou gratuidade. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Remetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem abertura de nova conclusão, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Advirto que, após certificado pela serventia o arqui
Remetido ao DJE Relação: 0896/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 327: Defiro o prazo requerido. Anote-se. Decorrido "in albis", sem abertura de nova conclusão, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Advirto que, após certificado pela serventia o arquivamento dos autos, eventual peticionamento, dando efetivo andamento aos autos, só será apreciado com a devida comprovação do recolhimento da taxa de desarquivamento (no valor de 1,212 UFESP - guia FEDTJ - cód. 206-2), ressalvados os casos de isenção ou gratuidade. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70014744-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/04/2026 09:37
Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70014744-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/04/2026 09:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o inventariante, nos termos da cota ministerial de fl. 322. Prazo: 10 dias.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o inventariante, nos termos da cota ministerial de fl. 322. Prazo: 10 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Remetido ao DJE Relação: 0772/2026 Teor do ato: Manifeste-se o inventariante, nos termos da cota ministerial de fl. 322. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0772/2026 Teor do ato: Manifeste-se o inventariante, nos termos da cota ministerial de fl. 322. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80015909-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 16:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80015909-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/04/2026 16:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70012194-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 09/04/2026 14:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70012194-9 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 09/04/2026 14:09
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70011967-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 08/04/2026 08:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70011967-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 08/04/2026 08:05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 311/313: fica o inventariante, intimado para complementar o recolhimento da taxa judiciária, observando-se o valor atual da UFESP.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 311/313: fica o inventariante, intimado para complementar o recolhimento da taxa judiciária, observando-se o valor atual da UFESP.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Remetido ao DJE Relação: 0713/2026 Teor do ato: Fls. 311/313: fica o inventariante, intimado para complementar o recolhimento da taxa judiciária, observando-se o valor atual da UFESP. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0713/2026 Teor do ato: Fls. 311/313: fica o inventariante, intimado para complementar o recolhimento da taxa judiciária, observando-se o valor atual da UFESP. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 305/306: Já há certidão da serventia a fls. 258 e 268. Observo que, até a presente data, não houve recolhimento da taxa judiciária (fls. 260), o que é óbice à homologação da partilha. Providencie o
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 305/306: Já há certidão da serventia a fls. 258 e 268. Observo que, até a presente data, não houve recolhimento da taxa judiciária (fls. 260), o que é óbice à homologação da partilha. Providencie o inventariante, no prazo de cinco dias. Após o recolhimento da taxa judiciária, ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de venda do veículo, já que parte dele pertence a interditada (saisine), tratando-se de bem de fácil perecimento, que gera débitos e obrigações. Por fim, conclusos para análise do pedido de alienação do veículo e homologação da partilha. Intime-se. Mairiporã, 26 de março de 2026.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 305/306: Já há certidão da serventia a fls. 258 e 268. Observo que, até a presente data, não houve recolhimento da taxa judiciária (fls. 260), o que é óbice à homologação da partilha. Providenci
Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 305/306: Já há certidão da serventia a fls. 258 e 268. Observo que, até a presente data, não houve recolhimento da taxa judiciária (fls. 260), o que é óbice à homologação da partilha. Providencie o inventariante, no prazo de cinco dias. Após o recolhimento da taxa judiciária, ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de venda do veículo, já que parte dele pertence a interditada (saisine), tratando-se de bem de fácil perecimento, que gera débitos e obrigações. Por fim, conclusos para análise do pedido de alienação do veículo e homologação da partilha. Intime-se. Mairiporã, 26 de março de 2026. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70049087-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 04/12/2025 09:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70049087-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 04/12/2025 09:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80048230-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/12/2025 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80048230-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/12/2025 17:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1821/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1821/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a juntada de novo plano de partilha. Prazo 15 dias. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a juntada de novo plano de partilha. Prazo 15 dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Remetido ao DJE Relação: 1821/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a juntada de novo plano de partilha. Prazo 15 dias. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1821/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a juntada de novo plano de partilha. Prazo 15 dias. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70034516-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70034516-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 10:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80031535-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/08/2025 16:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80031535-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/08/2025 16:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A requerente realizou um pedido, a fim de obter autorização judicial para que a curadora da interditanda adquira um bem móvel (veículo), cuja quota-parte pertence à sua curatelada (Juliana). Conforme o
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A requerente realizou um pedido, a fim de obter autorização judicial para que a curadora da interditanda adquira um bem móvel (veículo), cuja quota-parte pertence à sua curatelada (Juliana). Conforme o Código Civil, art. 1.767 e seguintes, é função da curatela proteger o patrimônio da pessoa interditada, ou seja a curadora estaria tomando uma decisão patrimonial relevante, o que pode representar um conflito de interesses, especialmente se não houver benefício evidente para a curatelada ou se a operação puder prejudicar seu patrimônio. Além disso, para vender, trocar ou utilizar o patrimônio do interditado em qualquer operação que envolva a alienação de bens, a curadora precisa de autorização judicial expressa e devidamente justificada (art. 1.781 do Código Civil). Ou seja, não basta o simples pedido é necessário comprovar a real necessidade, o benefício direto à curatelada e a inexistência de risco ou prejuízo patrimonial, o que, no caso em análise, não foi demonstrado. Portanto, indefiro o pedido feito pela requerente às fls. 277, de obter autorização para que a curadora da interdita possa adquirir o bem imóvel (veículo), cuja quota-parte pertence à curatelada e herdeira. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Remetido ao DJE Relação: 0842/2025 Teor do ato: Vistos. A requerente realizou um pedido, a fim de obter autorização judicial para que a curadora da interditanda adquira um bem móvel (veículo), cuja quota-parte pertence à sua curatelada (Juliana). Conforme
Remetido ao DJE Relação: 0842/2025 Teor do ato: Vistos. A requerente realizou um pedido, a fim de obter autorização judicial para que a curadora da interditanda adquira um bem móvel (veículo), cuja quota-parte pertence à sua curatelada (Juliana). Conforme o Código Civil, art. 1.767 e seguintes, é função da curatela proteger o patrimônio da pessoa interditada, ou seja a curadora estaria tomando uma decisão patrimonial relevante, o que pode representar um conflito de interesses, especialmente se não houver benefício evidente para a curatelada ou se a operação puder prejudicar seu patrimônio. Além disso, para vender, trocar ou utilizar o patrimônio do interditado em qualquer operação que envolva a alienação de bens, a curadora precisa de autorização judicial expressa e devidamente justificada (art. 1.781 do Código Civil). Ou seja, não basta o simples pedido é necessário comprovar a real necessidade, o benefício direto à curatelada e a inexistência de risco ou prejuízo patrimonial, o que, no caso em análise, não foi demonstrado. Portanto, indefiro o pedido feito pela requerente às fls. 277, de obter autorização para que a curadora da interdita possa adquirir o bem imóvel (veículo), cuja quota-parte pertence à curatelada e herdeira. Intime-se. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80013918-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/04/2025 16:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80013918-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/04/2025 16:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Remetido ao DJE Relação: 0333/2025 Teor do ato: Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0333/2025 Teor do ato: Vistos. Conceda-se vista ao Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70010111-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70010111-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 10:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Remetido ao DJE Relação: 0214/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Inventariante acerca da cota apresentada pelo Ministério Público de fls.272/273. Com a manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclu
Remetido ao DJE Relação: 0214/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a Inventariante acerca da cota apresentada pelo Ministério Público de fls.272/273. Com a manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Michelle de Barros Padilha Magarotto (OAB 431649/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001339-35.2020.8.26.0338 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.