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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
0007562-38.2013.8.26.0153
Tribunal de Justiça - SP · 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0007562-38.2013.8.26.0153 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 23/08/2019. Nesta página estão organizados 226 andamentos, 7 partes e 87 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Extraordinária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 23/08/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 500,00
- Foro
- Foro de Cravinhos
- Magistrado(a) / relator(a)
- RHANNA PROCÓPIO PACHECO DE SOUZA
ÚLTIMO REGISTRO
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Arquivado Definitivamente REMETIDO AO ARQUIVO GERAL ETIQUETA RECALL 1º VOLUME- 9020006073860 - 1 ap 2º VOLUME- 9020006073861
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
226 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Arquivado Definitivamente REMETIDO AO ARQUIVO GERAL ETIQUETA RECALL 1º VOLUME- 9020006073860 - 1 ap 2º VOLUME- 9020006073861
Arquivado Definitivamente REMETIDO AO ARQUIVO GERAL ETIQUETA RECALL 1º VOLUME- 9020006073860 - 1 ap 2º VOLUME- 9020006073861
TJSP — Consulta Pública02
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a perda da condição de hipossu
Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a perda da condição de hipossuficiente. 2 Como os réus já ingressaram na posse do imóvel, arquivem-se os presentes autos. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a perda da condição de hipossuficiente.
Proferido Despacho de Mero Expediente 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a perda da condição de hipossuficiente. 2 Como os réus já ingressaram na posse do imóvel, arquivem-se os presentes autos. P.I.
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80032 - Protocolo: FCRV23000014717
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80032 - Protocolo: FCRV23000014717
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0047/2023 Teor do ato: Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0047/2023 Teor do ato: Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3664
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3664
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I.
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I.
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288
Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I.
Proferido Despacho de Mero Expediente No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I.
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I - SEJ 2.1.1 - Complexo Judiciãrio do Ipiranga - Sala 45 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do loc
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I - SEJ 2.1.1 - Complexo Judiciãrio do Ipiranga - Sala 45 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara e 2ª Vara Judicial da Comarca de Cravinhos
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Luiz Claudio Sartorelli
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional23
Decisão
Incidente Processual Instaurado 0001467-11.2021.8.26.0153 - Cumprimento Provisório de Decisão
Incidente Processual Instaurado 0001467-11.2021.8.26.0153 - Cumprimento Provisório de Decisão
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Recurso Especial
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Antônio Carlos Ventura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Carlos Augusto Manella Ribeiro
E
Reqte
Elaine Rossi Neves Ventura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Carlos Augusto Manella Ribeiro
F
Interesdo.
Fazenda Pública da União
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaF
Interesdo.
Fazenda Pública Estadual
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Reqdo
LUCIA MELLO VENTURA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Clícia Helena Rezende Franco do Amaral
P
Interesdo.
Prefeitura Municipal de Cravinhos/SP
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaW
Reqdo
Waldomiro Pedro Ventura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Clícia Helena Rezende Franco do Amaral
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0424/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Remetido ao DJE Relação: 0424/2023 Teor do ato: 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que compro…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução …
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho de Mero Expediente 1 Autores e réus são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Eventual execução da verba honorária deve ser realizada no cumprimento de sentença e desde que comprovada a per…
PEÇA04
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80032 - Protocolo: FCRV23000014717
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80032 - Protocolo: FCRV23000014717
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3664
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3664
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0047/2023 Teor do ato: Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 …
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Remetido ao DJE Relação: 0047/2023 Teor do ato: Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezend…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I.
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se os réus quanto ao prosseguimento. Prazo: 30 dias. P.I.
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo ST…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helen…
DEC10
Proferido Despacho de Mero Expediente No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 41…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho de Mero Expediente No prazo de 30 dias realize-se pesquisa quanto ao julgamento do recurso pelo STJ (fls. 410). P.I.
DEC11
Incidente Processual Instaurado 0001467-11.2021.8.26.0153 - Cumprimento Provisório de Decisão
# 0001467-11.2021.8.26.0153# 0007562-38.2013.8.26.0153
Incidente Processual Instaurado 0001467-11.2021.8.26.0153 - Cumprimento Provisório de Decisão
PEÇA12
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80029 - Protocolo: FCRV19000037873
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80029 - Protocolo: FCRV19000037873
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número d…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 2606/2608
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0160/2019 Teor do ato: 1 Processe-se o recurso de apelação. 2 Vista aos réus para contrarrazões. 3 Apr…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Remetido ao DJE Relação: 0160/2019 Teor do ato: 1 Processe-se o recurso de apelação. 2 Vista aos réus para contrarrazões. 3 Apresentadas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção …
DEC15
Proferido Despacho 1 Processe-se o recurso de apelação. 2 Vista aos réus para contrarrazões. 3 Apresentadas ou não, subam os au…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho 1 Processe-se o recurso de apelação. 2 Vista aos réus para contrarrazões. 3 Apresentadas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado I (SEJ 2.1…
PEÇA16
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Usucapião - Número: 80028 - Protocolo: FCRV1900…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Apelação/Razões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Razões de Apelação em Usucapião - Número: 80028 - Protocolo: FCRV19000025547
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número d…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 2813/2814
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0088/2019 Teor do ato: Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 263/264) porquanto opostos no …
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Remetido ao DJE Relação: 0088/2019 Teor do ato: Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 263/264) porquanto opostos no prazo de 5 (cinco) dias (NCPC, art. 1.023). No mérito, no entanto, deixo de acolhê-los, pois …
DEC19
Proferido Despacho Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 263/264) porquanto opostos no prazo de 5 (cinco) dias (NCPC…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho Conheço dos embargos de declaração opostos (fls. 263/264) porquanto opostos no prazo de 5 (cinco) dias (NCPC, art. 1.023). No mérito, no entanto, deixo de acolhê-los, pois a decisão não padece de qualq…
PEÇA20
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80027 - Protocolo: FCRV19000015065
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80027 - Protocolo: FCRV19000015065
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número d…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 2818
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: A) JULGO IMPROCEDENTE a ação de usucapião movida por ANTONIO CARLOS VENTURA e E…
# 0007562-38.2013.8.26.0153Elaine Rossi Neves VenturaWaldomiro Pedro VenturaAntonio Carlos Ventura
Remetido ao DJE Relação: 0059/2019 Teor do ato: A) JULGO IMPROCEDENTE a ação de usucapião movida por ANTONIO CARLOS VENTURA e ELAINE ROSSI NEVES VENTURA em face de WALDOMIRO PEDRO VENTURA e LÚCIA MELLO VENTURA, com funda…
PEÇA23
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80026 - Protocolo: FCRV18000091974
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80026 - Protocolo: FCRV18000091974
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número d…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2018 Data da Disponibilização: 19/10/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2683 Página: 2650/2652
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0508/2018 Teor do ato: Fls. 247/250: Manifestem-se os autores. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manel…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Remetido ao DJE Relação: 0508/2018 Teor do ato: Fls. 247/250: Manifestem-se os autores. P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
DEC26
Proferido Despacho Fls. 247/250: Manifestem-se os autores. P.I.
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho Fls. 247/250: Manifestem-se os autores. P.I.
PEÇA27
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80025 - Protocolo: FRPR18001025589
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80025 - Protocolo: FRPR18001025589
PEÇA28
Proferido Despacho Baixo os autos em cartório para juntada de petição. P.I.
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho Baixo os autos em cartório para juntada de petição. P.I.
PEÇA29
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80024 - Protocolo: FRPR18000928674
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80024 - Protocolo: FRPR18000928674
PEÇA30
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80023 - Protocolo: FCRV18000065560
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80023 - Protocolo: FCRV18000065560
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número d…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2613 Página: 2235/2237
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Fls. 223/230: Manifestem-se as partes.P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Fls. 223/230: Manifestem-se as partes.P.I. Advogados(s): Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP)
DEC33
Proferido Despacho Fls. 223/230: Manifestem-se as partes.P.I.
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho Fls. 223/230: Manifestem-se as partes.P.I.
PEÇA34
Petição Juntada FCRV.18.00003142-9
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada FCRV.18.00003142-9
DEC35
Proferido Despacho Manifeste-se o Oficial de Registro de Imóveis, notadamente para indicar os titulares do domínio do imóvel us…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho Manifeste-se o Oficial de Registro de Imóveis, notadamente para indicar os titulares do domínio do imóvel usucapiendo e dos confrontantes.Após, deverá a parte providenciar as citações e intimações apre…
PEÇA36
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80022 - Protocolo: FCRV17000126514
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80022 - Protocolo: FCRV17000126514
PEÇA37
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80021 - Protocolo: FRPR17001525110
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80021 - Protocolo: FRPR17001525110
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número d…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0432/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 3525/3526 Página:
DJE39
Remetido ao DJE Relação: 0432/2017 Teor do ato: Vistos.1 - O réu Waldomiro foi citado em 17.03.2014 (fls. 84) e sua esposa em 1…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Remetido ao DJE Relação: 0432/2017 Teor do ato: Vistos.1 - O réu Waldomiro foi citado em 17.03.2014 (fls. 84) e sua esposa em 17.04.2014 (fls. 106).A contestação foi apresentada fora do prazo legal. Entretanto, os réus m…
DEC40
Proferido Despacho Vistos.1 - O réu Waldomiro foi citado em 17.03.2014 (fls. 84) e sua esposa em 17.04.2014 (fls. 106).A contes…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho Vistos.1 - O réu Waldomiro foi citado em 17.03.2014 (fls. 84) e sua esposa em 17.04.2014 (fls. 106).A contestação foi apresentada fora do prazo legal. Entretanto, os réus movem contra os autores ação d…
PEÇA41
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: FRPR17000434711
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: FRPR17000434711
DEC42
Proferido Despacho Vistos.Certifique a serventia se foram efetivadas todas as citações e intimações.P.I.
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho Vistos.Certifique a serventia se foram efetivadas todas as citações e intimações.P.I.
PEÇA43
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: FCRV16000184407
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: FCRV16000184407
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número d…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 2379/2381
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0459/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 181: Manifestem-se os autoresP.I. Advogados(s): Clícia Helena Rezen…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Remetido ao DJE Relação: 0459/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 181: Manifestem-se os autoresP.I. Advogados(s): Clícia Helena Rezende Franco do Amaral (OAB 288699/SP), Fabiana Franco do Amaral (OAB 272070/SP), Carlos Augusto…
DEC46
Proferido Despacho Vistos.Fls. 181: Manifestem-se os autoresP.I.
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho Vistos.Fls. 181: Manifestem-se os autoresP.I.
DEC47
Proferido Despacho Vistos.Oficie-se na forma requerida no item 1 de fls. 177.Com a resposta, tornem conclusos.P.I.
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho Vistos.Oficie-se na forma requerida no item 1 de fls. 177.Com a resposta, tornem conclusos.P.I.
PEÇA48
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: FCRV16000071982
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: FCRV16000071982
DJE49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número d…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2107 Página: 2118/2119
DJE50
Remetido ao DJE Relação: 0190/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 170/173: Manifestem-se as partes.P.I. Advogados(s): Fabiana Franco …
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Remetido ao DJE Relação: 0190/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 170/173: Manifestem-se as partes.P.I. Advogados(s): Fabiana Franco do Amaral (OAB 272070/SP), Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB 278733/SP), Clícia Helena Reze…
DEC51
Proferido Despacho Vistos.Fls. 170/173: Manifestem-se as partes.P.I.
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho Vistos.Fls. 170/173: Manifestem-se as partes.P.I.
PEÇA52
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: FCRV16000011501
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: FCRV16000011501
DEC53
Proferido Despacho Vistos. Atenda a Serventia o item 4 do despacho de fls. 126. Int.
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho Vistos. Atenda a Serventia o item 4 do despacho de fls. 126. Int.
PEÇA54
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: FCRV15000178735
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: FCRV15000178735
PEÇA55
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: FSRQ15000156660
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: FSRQ15000156660
PEÇA56
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: FCRV15000057064
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: FCRV15000057064
PEÇA57
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: FCRV15000028269
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: FCRV15000028269
DEC58
Proferido Despacho Vistos. Cite-se a confrontante "Jane" na rua Rui Barbosa, 321, Cravinhos-SP. Int.
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho Vistos. Cite-se a confrontante "Jane" na rua Rui Barbosa, 321, Cravinhos-SP. Int.
PEÇA59
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: FCRV14000199940
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80012 - Protocolo: FCRV14000199940
DEC60
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Diante da devolução do AR (fls. 105), informem os autores o nome e endereço do…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Diante da devolução do AR (fls. 105), informem os autores o nome e endereço do atual proprietário do imóvel da Rua Rui Barbosa nº 321 (fls. 79). 2. Fls. 100: Anote-se no S…
PEÇA61
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: FCRV14000172903
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: FCRV14000172903
PEÇA62
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: FRPR14001221253
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: FRPR14001221253
DJE63
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2014 Data da Disponibilização: 02/07/2014 Data da Publicação: 03/07/2014 Número d…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2014 Data da Disponibilização: 02/07/2014 Data da Publicação: 03/07/2014 Número do Diário: 1681 Página: 1752/1754
DJE64
Remetido ao DJE Relação: 0157/2014 Teor do ato: *N.C.: Providencie o procurador a devolução dos presentes autos em cartório no …
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Remetido ao DJE Relação: 0157/2014 Teor do ato: *N.C.: Providencie o procurador a devolução dos presentes autos em cartório no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão e expedição de ofício à subseção da OAB/SP e…
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2014 Data da Disponibilização: 09/06/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número d…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2014 Data da Disponibilização: 09/06/2014 Data da Publicação: 10/06/2014 Número do Diário: 1667 Página: 1624/1630
DJE66
Remetido ao DJE Relação: 0143/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 101: Anote-se no SAJ. 2. Fls. 100: Dê-se vista como requerido. …
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Remetido ao DJE Relação: 0143/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 101: Anote-se no SAJ. 2. Fls. 100: Dê-se vista como requerido. P. I. Advogados(s): Fabiana Franco do Amaral (OAB 272070/SP), Carlos Augusto Manella Ribeiro …
PEÇA67
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: FRPR14000960476
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: FRPR14000960476
DEC68
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 101: Anote-se no SAJ. 2. Fls. 100: Dê-se vista como requerido. P. I.
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 101: Anote-se no SAJ. 2. Fls. 100: Dê-se vista como requerido. P. I.
PEÇA69
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: FCRV14000097169
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: FCRV14000097169
PEÇA70
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: FCRV14000085836 -…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: FCRV14000085836 - Complemento: manifestação do estado
PEÇA71
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: FCRV14000081019 -…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: FCRV14000081019 - Complemento: juntada de boletim de ocorrência
PEÇA72
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: FCRV14000080270 -…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: FCRV14000080270 - Complemento: manifestação do Município
DEC73
Recebidos os Autos da Conclusão COM DESPACHO
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Recebidos os Autos da Conclusão COM DESPACHO
DEC74
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 83: Atenda-se. 2. Cite-se Lucia Mello Ventura. P.I.
# 0007562-38.2013.8.26.0153LUCIA MELLO VENTURA
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 83: Atenda-se. 2. Cite-se Lucia Mello Ventura. P.I.
DJE75
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número d…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: 1617 Página: 1698/1700
DJE76
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número d…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: 1617 Página: 1698/1700
DJE77
Remetido ao DJE Relação: 0087/2014 Teor do ato: N.C.: Manifeste o autor acerca da CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERT…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Remetido ao DJE Relação: 0087/2014 Teor do ato: N.C.: Manifeste o autor acerca da CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 153.2014/001216-3 dirigi-me ao…
DJE78
Remetido ao DJE Relação: 0087/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - Concedo aos autos os benefícios da assistência judiciária gratuita.…
# 0007562-38.2013.8.26.0153Waldomiro Pedro Ventura
Remetido ao DJE Relação: 0087/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - Concedo aos autos os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2 - Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Façam-se as anotações necessárias. 3 -…
PEÇA79
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: FCRV14000059492
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: FCRV14000059492
PEÇA80
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: FCRV14000030359
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: FCRV14000030359
DEC81
Proferido Despacho Vistos. 1 - Concedo aos autos os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2 - Recebo a petição retro c…
# 0007562-38.2013.8.26.0153Waldomiro Pedro Ventura
Proferido Despacho Vistos. 1 - Concedo aos autos os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2 - Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Façam-se as anotações necessárias. 3 - Citem-se os confrontantes e …
PEÇA82
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: FCRV130000687…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: FCRV13000068737 - Complemento: DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
DEC83
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A fim de apreciar o requerimento de concessão dos benefícios da AJG, providenciem…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A fim de apreciar o requerimento de concessão dos benefícios da AJG, providenciem os autores a juntada aos autos de cópia da última declaração apresentada ao imposto de renda…
PEÇA84
Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Aditamento em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FCRV130000…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Aditamento em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FCRV13000036789
DEC85
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Concedo aos autores os benefícios da AJG. 2) Citem-se os confrontantes e o cas…
# 0007562-38.2013.8.26.0153LUCIA MELLO VENTURAWaldomiro Pedro Ventura
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Concedo aos autores os benefícios da AJG. 2) Citem-se os confrontantes e o casal Waldomiro Pedro Ventura e Lucia Mello Ventura. 3) Intimem-se as fazendas públicas. P.I.
PEÇA86
Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação em Usucapião - Número: 80000 - Complemento: certid…
# 0007562-38.2013.8.26.0153
Petição Intermediária Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação em Usucapião - Número: 80000 - Complemento: certidão de óbito dos avós do requerente
DEC87
Decisão VISTOS, Informem os autores quem são os avos maternos do autor antonio carlos ventura bem como comprovem, documentalmen…
# 0007562-38.2013.8.26.0153Antonio Carlos Ventura
Decisão VISTOS, Informem os autores quem são os avos maternos do autor antonio carlos ventura bem como comprovem, documentalmente, qual a relação daqueles em relação ao imóvel objeto da presente ação
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