PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução da Pena
0008145-85.2018.8.26.0496
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0008145-85.2018.8.26.0496 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA. A classe informada é Execução da Pena e o ajuizamento ocorreu em 06/09/2018. Nesta página estão organizados 398 andamentos, 1 partes e 41 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Progressão de Regime.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA
- Classe
- Execução da Pena
- Ajuizamento
- 06/09/2018
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Orlândia
- Magistrado(a) / relator(a)
- JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
398 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional04
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - remessa à fila de arquivado
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - remessa à fila de arquivado
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Ofício Expedido Ofício - TRE - Comunicação de Extinção - VEC - Interior - Com. CG 686-2014
Ofício Expedido Ofício - TRE - Comunicação de Extinção - VEC - Interior - Com. CG 686-2014
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Comunicação de Arquivamento - VEC
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Comunicação de Arquivamento - VEC
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0606/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do integral cumprimento e com fundamento, por analogia, nos ditames do artigo 109 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), EXTINGO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO impostas ao Reeducando. Procedam
Remetido ao DJE Relação: 0606/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do integral cumprimento e com fundamento, por analogia, nos ditames do artigo 109 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), EXTINGO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO impostas ao Reeducando. Procedam-se com as comunicações necessárias (TRE, IIRGD e Juízo de Conhecimento) e, após, arquive com as devidas formalidades. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. Publique e intime. Advogados(s): Renato Pereira Nascimento (OAB 248923/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Cumprimento da Pena
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena Vistos. Diante do integral cumprimento e com fundamento, por analogia, nos ditames do artigo 109 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), EXTINGO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO impostas ao Reeducando. Procedam-
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena Vistos. Diante do integral cumprimento e com fundamento, por analogia, nos ditames do artigo 109 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), EXTINGO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO impostas ao Reeducando. Procedam-se com as comunicações necessárias (TRE, IIRGD e Juízo de Conhecimento) e, após, arquive com as devidas formalidades. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado. Publique e intime.
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.23.70027056-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2023 13:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.23.70027056-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2023 13:58
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0570/2023 Teor do ato: Vistos Considerando o pouco tempo que restava para término do cumprimento da pena quando do cometimento da única falta (25/05/2023) desde o início da obrigatoriedade das condições impostas pelo regime aberto
Remetido ao DJE Relação: 0570/2023 Teor do ato: Vistos Considerando o pouco tempo que restava para término do cumprimento da pena quando do cometimento da única falta (25/05/2023) desde o início da obrigatoriedade das condições impostas pelo regime aberto (17/02/2021 fl. 218), assim como a justificativa ora apresentada às fls. 263/266, faça-se nova vista ao MP para informar se insiste no pedido formulado à fl. 259, observando que o sentenciado compareceu em Juízo na data de 30/06/2023 (fl. 258) justificando ocupação lícita. Após, conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Renato Pereira Nascimento (OAB 248923/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Renato Pereira Nascimento
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0606/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0606/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do integral cumprimento e com fundamento, por analogia, nos dita…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Remetido ao DJE Relação: 0606/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do integral cumprimento e com fundamento, por analogia, nos ditames do artigo 109 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), EXTINGO A PENA RESTRITIVA DE DIREI…
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.23.70027056-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2023 13:58
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.23.70027056-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2023 13:58
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0570/2023 Teor do ato: Vistos Considerando o pouco tempo que restava para término do cumprimento da pe…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Remetido ao DJE Relação: 0570/2023 Teor do ato: Vistos Considerando o pouco tempo que restava para término do cumprimento da pena quando do cometimento da única falta (25/05/2023) desde o início da obrigatoriedade das co…
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.23.70026308-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/07/2023 18:16
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.23.70026308-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/07/2023 18:16
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0537/2023 Teor do ato: Fl. 259: intime-se o patrono do sentenciado para se manifestar, no prazo de 5 d…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Remetido ao DJE Relação: 0537/2023 Teor do ato: Fl. 259: intime-se o patrono do sentenciado para se manifestar, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para decisão. Cumpra-se. Advogados(s): Renato Pereira Nascimento (OAB 24…
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.23.70024719-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/07/2023 16:00
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.23.70024719-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/07/2023 16:00
DEC10
Proferido Despacho de Mero Expediente Cuida-se de execução penal instaurada em desfavor Marcelo Pollo Filho. Durante o processa…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Proferido Despacho de Mero Expediente Cuida-se de execução penal instaurada em desfavor Marcelo Pollo Filho. Durante o processamento executório, foi agraciado com progressão, fruindo atualmente EM REGIME ABERTO. Com rela…
DEC11
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme decisão de fls.231 Fo…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme decisão de fls.231 Foro destino: Foro de Orlândia
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número d…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 297/309
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0041/2021 Teor do ato: Posto isso, CONCEDO ao condenado Marcelo Pollo Filho, CPF: 392.447.218-13, MTR:…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Remetido ao DJE Relação: 0041/2021 Teor do ato: Posto isso, CONCEDO ao condenado Marcelo Pollo Filho, CPF: 392.447.218-13, MTR: 986819-1, RG: 48.555.315-6, RJI: 170213152-80, CPP de Jardinópolis progressão ao REGIME PRIS…
DEC14
Concedida Progressão de regime Posto isso, CONCEDO ao condenado Marcelo Pollo Filho, CPF: 392.447.218-13, MTR: 986819-1, RG: 48…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Concedida Progressão de regime Posto isso, CONCEDO ao condenado Marcelo Pollo Filho, CPF: 392.447.218-13, MTR: 986819-1, RG: 48.555.315-6, RJI: 170213152-80, CPP de Jardinópolis progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. Sem…
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.21.70014713-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2021 16:03
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.21.70014713-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2021 16:03
DEC16
Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o bo…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o boletim informativo solicitado referente ao sentenciado Marcelo Pollo Filho, CPF: 392.447.218-1…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 306/319
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0357/2020 Teor do ato: Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisiona…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Remetido ao DJE Relação: 0357/2020 Teor do ato: Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Marcelo Pollo…
DEC19
Decisão Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar c…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Decisão Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Marcelo Pollo Filho, CPF: 392.447.218-13, MTR: 986819…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2020 Data da Disponibilização: 26/11/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número d…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2020 Data da Disponibilização: 26/11/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 3176 Página: 258/265
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0336/2020 Teor do ato: Retifique-se o cálculo de penas para considerar como data base para a progressã…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Remetido ao DJE Relação: 0336/2020 Teor do ato: Retifique-se o cálculo de penas para considerar como data base para a progressão de regime prisional, a data da última prisão do sentenciado, qual seja, 28/08/2020. Após, i…
DEC22
Proferido Despacho de Mero Expediente Retifique-se o cálculo de penas para considerar como data base para a progressão de regim…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Proferido Despacho de Mero Expediente Retifique-se o cálculo de penas para considerar como data base para a progressão de regime prisional, a data da última prisão do sentenciado, qual seja, 28/08/2020. Após, intimem-se …
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.20.70101382-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/11/2020 06:35
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC6.20.70101382-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/11/2020 06:35
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número d…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 252/257
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número d…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 252/257
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0318/2020 Teor do ato: a) ESTABELEÇO o regime prisional SEMIABERTO para início do cumprimento da pena …
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Remetido ao DJE Relação: 0318/2020 Teor do ato: a) ESTABELEÇO o regime prisional SEMIABERTO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Marcelo Pollo Filho, CPF: 392.447.218-13, MTR:…
DEC27
Remetido ao DJE Relação: 0318/2020 Teor do ato: Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado às fls. 125/128, de concessão de prisão…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Remetido ao DJE Relação: 0318/2020 Teor do ato: Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado às fls. 125/128, de concessão de prisão albergue domiciliar em favor do sentenciado Marcelo Pollo Filho, CPF: 392.447.218-13, MTR: 9…
DEC28
Decisão a) ESTABELEÇO o regime prisional SEMIABERTO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sente…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Decisão a) ESTABELEÇO o regime prisional SEMIABERTO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado Marcelo Pollo Filho, CPF: 392.447.218-13, MTR: 986819-1, RG: 48.555.315-6, RJI: 170213…
DEC29
Não Concedida a Progressão de Regime Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado às fls. 125/128, de concessão de prisão albergue d…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Não Concedida a Progressão de Regime Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado às fls. 125/128, de concessão de prisão albergue domiciliar em favor do sentenciado Marcelo Pollo Filho, CPF: 392.447.218-13, MTR: 986819-1, RG…
DEC30
Proferido Despacho de Mero Expediente Cuida-se de execução penal instaurada em desfavor Marcelo Pollo Filho cuja pena inicial f…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Proferido Despacho de Mero Expediente Cuida-se de execução penal instaurada em desfavor Marcelo Pollo Filho cuja pena inicial fora imposta no patamar de 01 ano de reclusão e o pagamento de 10 dias-multa. Convertida pena …
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.20.70021389-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2020 23:57
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.20.70021389-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2020 23:57
DEC32
Proferido Despacho de Mero Expediente Solicite-se ao Diretor da Unidade Prisional, o encaminhamento do termo de advertência do …
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Proferido Despacho de Mero Expediente Solicite-se ao Diretor da Unidade Prisional, o encaminhamento do termo de advertência do regime aberto, em nome do sentenciado em nome do sentenciado Marcelo Pollo Filho, CPF: 392.44…
DEC33
Concedida Progressão de regime Posto isso, considerando não haver impedimento para cumprimento do alvará de soltura no que tang…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Concedida Progressão de regime Posto isso, considerando não haver impedimento para cumprimento do alvará de soltura no que tange à presente execução, oficie-se ao Senhor Diretor do estabelecimento prisional, para que CUM…
DEC34
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
DEC35
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Comunicação Decisão - VEC
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Comunicação Decisão - VEC
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :1241/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número d…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Certidão de Publicação Expedida Relação :1241/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 2735/2737
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 1241/2019 Teor do ato: Dr. Luiz Eugênio, ante a nomeação de fls.58, manifestar-se em cinco dias, sobre…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Remetido ao DJE Relação: 1241/2019 Teor do ato: Dr. Luiz Eugênio, ante a nomeação de fls.58, manifestar-se em cinco dias, sobre o pedido do Ministério Público de fls.54. Advogados(s): Luiz Eugenio Marques de Souza (OAB 1…
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.19.70031534-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/10/2019 17:43
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.19.70031534-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/10/2019 17:43
DEC39
Proferido Despacho de Mero Expediente Inicialmente, abra-se vista ao Ministério Público, retornando-me conclusos oportunamente.…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Proferido Despacho de Mero Expediente Inicialmente, abra-se vista ao Ministério Público, retornando-me conclusos oportunamente. Todavia, se houve pedido de suspensão/regressão, de forma precedente, providencie a nomeação…
DEC40
Proferido Despacho de Mero Expediente Nos termos da decisão proferida na execução em apenso (6315-10.2016), houve sobrestamento…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Proferido Despacho de Mero Expediente Nos termos da decisão proferida na execução em apenso (6315-10.2016), houve sobrestamento do trâmite processual, pelo lapso de 06 meses, porquanto se encontrar o Reeducando internado…
DEC41
Proferido Despacho Cuida-se de execução criminal redistribuída pelo DEECRIM onde se excute pena imposta a Marcelo Pollo Filho n…
# 0008145-85.2018.8.26.0496
Proferido Despacho Cuida-se de execução criminal redistribuída pelo DEECRIM onde se excute pena imposta a Marcelo Pollo Filho no patamar de 01 ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa. A pena privativa de liberdad…
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Consultar0006724-89.2020.8.26.0496
0006724-89.2020.8.26.0496 Execução da Pena 04/11/2020