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0039461-87.2018.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0039461-87.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 25/02/2022. Nesta página estão organizados 335 andamentos, 33 partes e 114 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 25/02/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- J. M. RIBEIRO DE PAULA
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
335 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPaga
CNJ — Base Processual NacionalExtinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
79
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/004591 Vistos. Fls.576/577: Este juízo está ciente do quanto informado e já foram tomadas as providências cabíveis. Inclusive, observo, conforme certidões de fls. 95, 94 e 96, dos incidentes 23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/004591 Vistos. Fls.576/577: Este juízo está ciente do quanto informado e já foram tomadas as providências cabíveis. Inclusive, observo, conforme certidões de fls. 95, 94 e 96, dos incidentes 23, 35 e 36, respectivamente, que foi obstado o levantamento de valores pela advogada Eunice Elias de Oliveira. No mais, reporto-me à decisão de fls.573. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0605/2025 Teor do ato: Execução nº 2023/004591 Vistos. Fls.576/577: Este juízo está ciente do quanto informado e já foram tomadas as providências cabíveis. Inclusive, observo, conforme certidões de fls. 95, 94 e 96, dos incidentes
Remetido ao DJE Relação: 0605/2025 Teor do ato: Execução nº 2023/004591 Vistos. Fls.576/577: Este juízo está ciente do quanto informado e já foram tomadas as providências cabíveis. Inclusive, observo, conforme certidões de fls. 95, 94 e 96, dos incidentes 23, 35 e 36, respectivamente, que foi obstado o levantamento de valores pela advogada Eunice Elias de Oliveira. No mais, reporto-me à decisão de fls.573. Intime-se. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/SP), Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB 228902/SP), Raphael Farinelli Sanchez (OAB 433977/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70050741-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2025 10:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70050741-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2025 10:04
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Antonia Juraneide Azevedo Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Elenice Cavalcante Vilella Marquez
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ana Luiza de Magalhaes Peixoto
J. M. Ribeiro de Paula (34323-JV)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJulia Elisabeth Schneider Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Lucila Bernadete Fioroto Teles
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria Cristina Bernardes Santos Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria Elena Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria Lucia dos Santos Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Natalia Rodrigues da Silva Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Ribinalva Santana Scher dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Roberto Luis Camargo de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Rubinalva Santana Scher dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcus Vinicius Thomaz Seixas
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0605/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0605/2025 Teor do ato: Execução nº 2023/004591 Vistos. Fls.576/577: Este juízo está ciente do quanto i…
Remetido ao DJE Relação: 0605/2025 Teor do ato: Execução nº 2023/004591 Vistos. Fls.576/577: Este juízo está ciente do quanto informado e já foram tomadas as providências cabíveis. Inclusive, observo, conforme certidões …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/004591 Vistos. Fls.576/577: Este juízo está ciente do quanto info…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Execução nº 2023/004591 Vistos. Fls.576/577: Este juízo está ciente do quanto informado e já foram tomadas as providências cabíveis. Inclusive, observo, conforme certidões de …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70050741-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2025 10:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70050741-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2025 10:04
Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Reitero ato ordinatório de fl. 530, regularize o patrono o peticionamento nos inc…
Decisão - Conferência - Regularização VISTOS. Reitero ato ordinatório de fl. 530, regularize o patrono o peticionamento nos incidentes de precatórios correspondentes ao apenso relacionado ao seu pedido. Não há autorizaçã…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos inc…
Remetido ao DJE Relação: 0688/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais …
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individu…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
Remetido ao DJE Relação: 0417/2023 Teor do ato: Tendo em vista a comunicação de regularidade do precatório, redistribua-se à Un…
Remetido ao DJE Relação: 0417/2023 Teor do ato: Tendo em vista a comunicação de regularidade do precatório, redistribua-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. Advogados(s): Ana L…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0304/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0304/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
Remetido ao DJE Relação: 0304/2023 Teor do ato: Fls. 514/519: Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautela…
Remetido ao DJE Relação: 0304/2023 Teor do ato: Fls. 514/519: Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Com o levantamento, providencie-se a baixa do(s) RPV(s). Intime-se. Advogados(s):…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0034/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0034/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661
Remetido ao DJE Relação: 0034/2023 Teor do ato: Fls. 503/504: Manifeste-se a credora. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peix…
Remetido ao DJE Relação: 0034/2023 Teor do ato: Fls. 503/504: Manifeste-se a credora. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/SP), Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB 228902/SP), Raphael Farinelli Sanchez…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80010446-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2023 08:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80010446-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2023 08:25
Remetido ao DJE Relação: 0021/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de p…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Comprove a FESP o depósito relativo à credora Eleice Cavalcante Vilella Marques. Intime…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
Remetido ao DJE Relação: 0676/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 485 e seguintes: ciência do provimento dado ao recurso de agravo d…
Remetido ao DJE Relação: 0676/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 485 e seguintes: ciência do provimento dado ao recurso de agravo de instrumento, que reformou a decisão de fls. 401 e afastou a incidência da Lei nº 17.205/201…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 485 e seguintes: ciência do provimento dado ao recurso de agravo de i…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 485 e seguintes: ciência do provimento dado ao recurso de agravo de instrumento, que reformou a decisão de fls. 401 e afastou a incidência da Lei nº 17.205/2019, …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546
Remetido ao DJE Relação: 0547/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Ana Luiza de M…
Remetido ao DJE Relação: 0547/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/SP), Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB 228902/SP), Raphael Fari…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
Remetido ao DJE Relação: 0429/2022 Teor do ato: Providenciem os exequentes a juntada do formulário MLE conforme ato ordinatório…
Remetido ao DJE Relação: 0429/2022 Teor do ato: Providenciem os exequentes a juntada do formulário MLE conforme ato ordinatório de fls. 472. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/SP), Marcus Vinicius T…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Fls. 447/470: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o…
Remetido ao DJE Relação: 0351/2022 Teor do ato: Fls. 447/470: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80075634-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2022 08:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80075634-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2022 08:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0338/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0338/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80075298-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2022 18:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80075298-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2022 18:15
Remetido ao DJE Relação: 0341/2022 Teor do ato: Fls. 432/444: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o…
Remetido ao DJE Relação: 0341/2022 Teor do ato: Fls. 432/444: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80074106-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2022 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80074106-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2022 09:28
Remetido ao DJE Relação: 0338/2022 Teor do ato: Fl. 427: ciência ao requerente. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (O…
Remetido ao DJE Relação: 0338/2022 Teor do ato: Fl. 427: ciência ao requerente. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/SP), Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB 228902/SP), Raphael Farinelli Sanchez (OAB …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80072171-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 08:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80072171-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 08:22
Remetido ao DJE Relação: 0330/2022 Teor do ato: Fls. 421/423: Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautela…
Remetido ao DJE Relação: 0330/2022 Teor do ato: Fls. 421/423: Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Manifeste-se a FESP sobre a insuficiência de depósitos de rpv. Intime-se. Advogad…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494
Remetido ao DJE Relação: 0315/2022 Teor do ato: Fls. 413/417: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o…
Remetido ao DJE Relação: 0315/2022 Teor do ato: Fls. 413/417: No depósito retro juntado pelo(a) executado(a), manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento e se está satisfeita a obrigação para fins de…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80062477-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2022 17:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80062477-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2022 17:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472
Remetido ao DJE Relação: 0212/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 406/407: Aguarde-se desfecho do agravo de instrumento, haja vista …
Remetido ao DJE Relação: 0212/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 406/407: Aguarde-se desfecho do agravo de instrumento, haja vista o efeito suspensivo. Intime-se. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/SP),…
Decisão Vistos. Fls. 406/407: Aguarde-se desfecho do agravo de instrumento, haja vista o efeito suspensivo. Intime-se.
Decisão Vistos. Fls. 406/407: Aguarde-se desfecho do agravo de instrumento, haja vista o efeito suspensivo. Intime-se.
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
Remetido ao DJE Relação: 0093/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 382 e seguintes: observo que a Lei nº 17.205/19 é norma que fixa o…
Remetido ao DJE Relação: 0093/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 382 e seguintes: observo que a Lei nº 17.205/19 é norma que fixa o limite para a requisição de pequeno valor, nos termos do art. 100, §§3º e 4º da CF, e estipu…
Decisão Vistos. Fls. 382 e seguintes: observo que a Lei nº 17.205/19 é norma que fixa o limite para a requisição de pequeno val…
Decisão Vistos. Fls. 382 e seguintes: observo que a Lei nº 17.205/19 é norma que fixa o limite para a requisição de pequeno valor, nos termos do art. 100, §§3º e 4º da CF, e estipula, em seu artigo 1º, a data da sua cont…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80009635-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 09:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80009635-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 09:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70009364-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2022 20:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70009364-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2022 20:08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0815/2021 Data da Disponibilização: 22/10/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0815/2021 Data da Disponibilização: 22/10/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386 Página: 1335/1338
Início da Execução Juntado 0027874-63.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0027874-63.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Remetido ao DJE Relação: 0815/2021 Teor do ato: Vistos. Havendo concordância da Fazenda com o cálculo apresentado, promova(m) o…
Remetido ao DJE Relação: 0815/2021 Teor do ato: Vistos. Havendo concordância da Fazenda com o cálculo apresentado, promova(m) o(a)(s) credor(es) o cadastro do incidente eletrônico, encaminhando a este juízo na forma elet…
Decisão Vistos. Havendo concordância da Fazenda com o cálculo apresentado, promova(m) o(a)(s) credor(es) o cadastro do incident…
Decisão Vistos. Havendo concordância da Fazenda com o cálculo apresentado, promova(m) o(a)(s) credor(es) o cadastro do incidente eletrônico, encaminhando a este juízo na forma eletrônica, por meio do Portal E-SAJ/Petição…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80192472-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2021 13:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80192472-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2021 13:58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0745/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0745/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 1519/1523
Remetido ao DJE Relação: 0745/2021 Teor do ato: Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) d…
Remetido ao DJE Relação: 0745/2021 Teor do ato: Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Pr…
Decisão Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugna…
Decisão Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70552169-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2021 20:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70552169-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2021 20:11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0701/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0701/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 1537/1542
Remetido ao DJE Relação: 0701/2021 Teor do ato: Vistos. Havendo concordância da Fazenda com o cálculo apresentado, promova(m) o…
Remetido ao DJE Relação: 0701/2021 Teor do ato: Vistos. Havendo concordância da Fazenda com o cálculo apresentado, promova(m) o(a)(s) credor(es) o cadastro do incidente eletrônico, encaminhando a este juízo na forma elet…
Decisão Vistos. Havendo concordância da Fazenda com o cálculo apresentado, promova(m) o(a)(s) credor(es) o cadastro do incident…
Decisão Vistos. Havendo concordância da Fazenda com o cálculo apresentado, promova(m) o(a)(s) credor(es) o cadastro do incidente eletrônico, encaminhando a este juízo na forma eletrônica, por meio do Portal E-SAJ/Petição…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80167848-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2021 12:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80167848-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2021 12:51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0650/2021 Data da Disponibilização: 25/08/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0650/2021 Data da Disponibilização: 25/08/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 3348 Página: 1277/1280
Remetido ao DJE Relação: 0650/2021 Teor do ato: Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) d…
Remetido ao DJE Relação: 0650/2021 Teor do ato: Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Pr…
Decisão Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugna…
Decisão Intime-se a FESP, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70468467-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2021 19:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70468467-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2021 19:28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0506/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 1335/1339
Remetido ao DJE Relação: 0506/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 331: Defiro a concessão de prazo suplementar de 60 dias para os ex…
Remetido ao DJE Relação: 0506/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 331: Defiro a concessão de prazo suplementar de 60 dias para os exequentes, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 15…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2021 Data da Disponibilização: 01/07/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2021 Data da Disponibilização: 01/07/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 3310 Página: 1237/1243
Remetido ao DJE Relação: 0483/2021 Teor do ato: Vistos. Em face do decurso de prazo, aguarde-se manifestação no arquivo. Intime…
Remetido ao DJE Relação: 0483/2021 Teor do ato: Vistos. Em face do decurso de prazo, aguarde-se manifestação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/SP), Marcus Vinicius Thomaz Sei…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70371439-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2021 21:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70371439-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2021 21:30
Decisão Vistos. Em face do decurso de prazo, aguarde-se manifestação no arquivo. Intime-se.
Decisão Vistos. Em face do decurso de prazo, aguarde-se manifestação no arquivo. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 1300/1306
Remetido ao DJE Relação: 0419/2021 Teor do ato: Fl. 325: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Pei…
Remetido ao DJE Relação: 0419/2021 Teor do ato: Fl. 325: Manifestem-se os requerentes. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/SP), Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB 228902/SP), Raphael Farinelli Sanche…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70309373-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2021 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70309373-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2021 17:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70040635-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2021 11:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70040635-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2021 11:33
Certidão de Publicação Expedida Relação :0905/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0905/2020 Data da Disponibilização: 28/10/2020 Data da Publicação: 29/10/2020 Número do Diário: 3157 Página: 1097/1103
Remetido ao DJE Relação: 0905/2020 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os exequentes acerca dos documentos referentes à obrigaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0905/2020 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os exequentes acerca dos documentos referentes à obrigação de fazer. Na inércia, aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhae…
Decisão Vistos. Manifestem-se os exequentes acerca dos documentos referentes à obrigação de fazer. Na inércia, aguarde-se no ar…
Decisão Vistos. Manifestem-se os exequentes acerca dos documentos referentes à obrigação de fazer. Na inércia, aguarde-se no arquivo. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0721/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0721/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 3115 Página: 1831/1838
Remetido ao DJE Relação: 0721/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 271: Defiro a concessão de prazo de 30 dias, conforme requerido, a…
Remetido ao DJE Relação: 0721/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 271: Defiro a concessão de prazo de 30 dias, conforme requerido, atentando-se também ao ato ordinatório de fl. 314. Intime-se. Advogados(s): Ana Luiza de Magal…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0581/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0581/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 1332/1334
Remetido ao DJE Relação: 0581/2020 Teor do ato: Fls. 272/313: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0581/2020 Teor do ato: Fls. 272/313: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao juntado pela FESP. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/SP), Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB 2…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70350027-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2020 23:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70350027-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2020 23:18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 1388/1393
Remetido ao DJE Relação: 0526/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do decurso de prazo retro, manifestem-se os exequentes em termos…
Remetido ao DJE Relação: 0526/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do decurso de prazo retro, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se. Advogados(s…
Decisão Vistos. Diante do decurso de prazo retro, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-…
Decisão Vistos. Diante do decurso de prazo retro, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 1597/1608
Remetido ao DJE Relação: 0411/2020 Teor do ato: Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, requerendo o que de di…
Remetido ao DJE Relação: 0411/2020 Teor do ato: Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/SP), Marcus Vinicius Thomaz S…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 1635/1644
Remetido ao DJE Relação: 0263/2020 Teor do ato: Fls. 138/262: Ciência aos exequentes dos documentos juntados. Advogados(s): Ana…
Remetido ao DJE Relação: 0263/2020 Teor do ato: Fls. 138/262: Ciência aos exequentes dos documentos juntados. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/SP), Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB 228902/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 1172/1180
Remetido ao DJE Relação: 0114/2020 Teor do ato: Em face do tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda quanto ao cumprimento. Int. …
Remetido ao DJE Relação: 0114/2020 Teor do ato: Em face do tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda quanto ao cumprimento. Int. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/SP), Marcus Vinicius Thomaz Seixas (…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70288337-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2019 13:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70288337-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2019 13:44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 1267/1291
Remetido ao DJE Relação: 0130/2019 Teor do ato: Fl. 120: Diga o interessado em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se…
Remetido ao DJE Relação: 0130/2019 Teor do ato: Fl. 120: Diga o interessado em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação n o arquivo. Intime-se. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/…
Decisão Fl. 120: Diga o interessado em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação n o arquivo. Intime-se.
Decisão Fl. 120: Diga o interessado em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação n o arquivo. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 18/03/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 2769 Página: 1267/1288
Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Fls.114/115: ciência aos requerentes. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peix…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Fls.114/115: ciência aos requerentes. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/SP), Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB 228902/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 1376/1402
Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: Fls. 110/111: sobre o articulado, diga a Fazenda Pública no prazo de 15 dias. I…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2019 Teor do ato: Fls. 110/111: sobre o articulado, diga a Fazenda Pública no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/SP), Marcus Vinicius Thoma…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80029231-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2019 19:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80029231-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2019 19:05
Decisão Fls. 110/111: sobre o articulado, diga a Fazenda Pública no prazo de 15 dias. Intime-se.
Decisão Fls. 110/111: sobre o articulado, diga a Fazenda Pública no prazo de 15 dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70110956-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2019 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70110956-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2019 15:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 1295/1322
Remetido ao DJE Relação: 0061/2019 Teor do ato: Fls. 105: conforme a petição inicial copiada a fls. 68, os requerentes buscaram…
Remetido ao DJE Relação: 0061/2019 Teor do ato: Fls. 105: conforme a petição inicial copiada a fls. 68, os requerentes buscaram a condenação da requerida ao apostilamento do direito à percepção da vantagem conhecida como…
Decisão Fls. 105: conforme a petição inicial copiada a fls. 68, os requerentes buscaram a condenação da requerida ao apostilame…
Decisão Fls. 105: conforme a petição inicial copiada a fls. 68, os requerentes buscaram a condenação da requerida ao apostilamento do direito à percepção da vantagem conhecida como sexta parte, nos termos do art. 129 da …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70085484-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2019 14:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70085484-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2019 14:51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 1302/1328
Remetido ao DJE Relação: 0032/2019 Teor do ato: Fls. 93/102: manifestem-se os requerentes quanto ao juntado pela FESP. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2019 Teor do ato: Fls. 93/102: manifestem-se os requerentes quanto ao juntado pela FESP. Advogados(s): Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB 157640/SP), Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB 2289…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70039273-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2019 16:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70039273-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2019 16:41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2734 Página: 1883/1909
Remetido ao DJE Relação: 0006/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 815 do NCPC, fica intimada a executada cumprir a obrigação…
Remetido ao DJE Relação: 0006/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 815 do NCPC, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado e a fornecer, n…
Decisão Nos termos do artigo 815 do NCPC, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em se…
Decisão Nos termos do artigo 815 do NCPC, fica intimada a executada cumprir a obrigação de fazer consistente em apostilar em seus registros o cumprimento do julgado e a fornecer, no prazo de 60 (sessenta) dias, os inform…
Certidão de Cartório Expedida Certidão inicial em cumprimento de sentença
Certidão de Cartório Expedida Certidão inicial em cumprimento de sentença
Audiências e sessões
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