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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento do Juizado Especial Cível
0704414-35.2012.8.26.0016
Tribunal de Justiça - SP · 01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0704414-35.2012.8.26.0016 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial Cível e o ajuizamento ocorreu em 18/07/2012. Nesta página estão organizados 325 andamentos, 4 partes e 84 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Turismo, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Ajuizamento
- 18/07/2012
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 23.295,90
- Foro
- Foro Central Juizados Especiais Cíveis
- Magistrado(a) / relator(a)
- FABIO SAAR ALMEIDA HORTA BARBOSA
ÚLTIMO REGISTRO
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Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
325 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Provisoriamente AGUARDA PROVOCAÇÃO DO CREDOR
Arquivado Provisoriamente AGUARDA PROVOCAÇÃO DO CREDOR
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Reativação
CNJ — Base Processual Nacional04
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 20/03/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2310 Página: 1339/1355
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 20/03/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2310 Página: 1339/1355
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Reativação do Processo
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0047/2017 Teor do ato: Em conformidade com a nova orientação constante dos Comunicados CG nº 1631/2015 e 1632/2015, deverá o requerente reiterar o peticionamento junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como "Petição Intermediária", so
Remetido ao DJE Relação: 0047/2017 Teor do ato: Em conformidade com a nova orientação constante dos Comunicados CG nº 1631/2015 e 1632/2015, deverá o requerente reiterar o peticionamento junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como "Petição Intermediária", sob o código 156, em se tratando de cumprimento de sentença, ou sob o código 157, em caso de cumprimento provisório de sentença. Considerando que os bloqueios foram realizados em contas de réus não integrantes do polo passivo (fls. 62/64), indefiro, por ora, a expedição de mandado de levantamento.Cabe observar que a parte autora desistiu do feito em relação aos Srs. Rafael de Marco Rodrigues e Vandre Dalrri Marcolino dos Santos (fls. 181 e 216). Int. Advogados(s): Luis Carlos Moraes Caetano (OAB 138372/SP), Altemir José Teixeira (OAB 200134/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Decisão Em conformidade com a nova orientação constante dos Comunicados CG nº 1631/2015 e 1632/2015, deverá o requerente reiterar o peticionamento junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como "Petição Intermediária", sob o código 156, em se tratando de cumpri
Decisão Em conformidade com a nova orientação constante dos Comunicados CG nº 1631/2015 e 1632/2015, deverá o requerente reiterar o peticionamento junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como "Petição Intermediária", sob o código 156, em se tratando de cumprimento de sentença, ou sob o código 157, em caso de cumprimento provisório de sentença. Considerando que os bloqueios foram realizados em contas de réus não integrantes do polo passivo (fls. 62/64), indefiro, por ora, a expedição de mandado de levantamento.Cabe observar que a parte autora desistiu do feito em relação aos Srs. Rafael de Marco Rodrigues e Vandre Dalrri Marcolino dos Santos (fls. 181 e 216). Int.
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJEC.17.70020717-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 15/03/2017 10:34
Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJEC.17.70020717-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 15/03/2017 10:34
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Arquivado Provisoriamente por falta de andamento em Cartório
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Mandado
8
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 016.2014/001819-9 dirigi-me, à Av. Dep.Emilio Carlos, 3371, apto. 13-A, nos dias, 14.03.2014, 30.03.2014, 21.04.201
Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 016.2014/001819-9 dirigi-me, à Av. Dep.Emilio Carlos, 3371, apto. 13-A, nos dias, 14.03.2014, 30.03.2014, 21.04.2014 e 10.05.2014, em horários diferentes, onde deixei de citar e intimar o réu, Vandre Dalrri M. dos Santos, pois não encontrei ninguém no apartamento, que estava sempre fechado. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 31 de maio de 2014.
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Documento
74
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
AR Negativo Juntado
TJSP — Consulta Pública25
Decisão
Ato ordinatório Certidão - Trânsito em Julgado
Ato ordinatório Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Arquivado Provisoriamente em Cartório
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
170
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Parte localizada em consulta oficial · Reqda
Jandira Gabriel
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Reqte
Luis Carlos Moraes Caetano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Altemir José Teixeira
- Luis Carlos Moraes Caetano
R
Reqte
RUY CAETANO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Altemir José Teixeira
- Luis Carlos Moraes Caetano
T
Reqda
TBSP AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA (TRIP & FUN)
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 20/03/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 20/03/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2310 Página: 1339/1355
PEÇA02
Remetido ao DJE Relação: 0047/2017 Teor do ato: Em conformidade com a nova orientação constante dos Comunicados CG nº 1631/2015…
# 0704414-35.2012.8.26.0016Luis Carlos Moraes Caetano
Remetido ao DJE Relação: 0047/2017 Teor do ato: Em conformidade com a nova orientação constante dos Comunicados CG nº 1631/2015 e 1632/2015, deverá o requerente reiterar o peticionamento junto ao sistema SAJ, cadastrando…
PEÇA03
Decisão Em conformidade com a nova orientação constante dos Comunicados CG nº 1631/2015 e 1632/2015, deverá o requerente reiter…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão Em conformidade com a nova orientação constante dos Comunicados CG nº 1631/2015 e 1632/2015, deverá o requerente reiterar o peticionamento junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como "Petição Intermediária", sob o c…
DEC04
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
DEC05
Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com Despacho - Juizado
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com Despacho - Juizado
DEC06
Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com Despacho - Juizado
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com Despacho - Juizado
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número do Diário: 1623 Página: 1231-1242
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2014 Data da Disponibilização: 31/03/2014 Data da Publicação: 01/04/2014 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2014 Data da Disponibilização: 31/03/2014 Data da Publicação: 01/04/2014 Número do Diário: 1622 Página: 1240-1263
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0072/2014 Teor do ato: 4. Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 269, I, do …
# 0704414-35.2012.8.26.0016JANDIRA GABRIELLuis Carlos Moraes Caetano
Remetido ao DJE Relação: 0072/2014 Teor do ato: 4. Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar TBSP VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e JANDIRA GABRIEL, s…
DEC10
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa 4. Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 269, I, do Có…
# 0704414-35.2012.8.26.0016JANDIRA GABRIEL
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa 4. Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar TBSP VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e JANDIRA GABRIEL, sol…
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0071/2014 Teor do ato: 1. Fls. 209/212: aguarde-se o cumprimento do mandado encartado às fls. 207, con…
# 0704414-35.2012.8.26.0016JANDIRA GABRIEL
Remetido ao DJE Relação: 0071/2014 Teor do ato: 1. Fls. 209/212: aguarde-se o cumprimento do mandado encartado às fls. 207, considerando que: (i) o corréu Vandre Dalrri Marcolino dos Santos (pessoa física) ainda não foi …
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.14.40013434-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2014 17:14
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.14.40013434-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2014 17:14
DEC13
Decisão 1. Fls. 209/212: aguarde-se o cumprimento do mandado encartado às fls. 207, considerando que: (i) o corréu Vandre Dalrr…
# 0704414-35.2012.8.26.0016JANDIRA GABRIEL
Decisão 1. Fls. 209/212: aguarde-se o cumprimento do mandado encartado às fls. 207, considerando que: (i) o corréu Vandre Dalrri Marcolino dos Santos (pessoa física) ainda não foi citado; e (ii) o Colégio Recursal apenas…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.14.40012711-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2014 09:34
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.14.40012711-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2014 09:34
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2014 Data da Disponibilização: 27/02/2014 Data da Publicação: 28/02/2014 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2014 Data da Disponibilização: 27/02/2014 Data da Publicação: 28/02/2014 Número do Diário: 1602 Página: 1298-1315
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0043/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que a audiência de Conciliação foi designada para o dia 02/0…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0043/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que a audiência de Conciliação foi designada para o dia 02/09/2014 às 13:00h - Sala 01 - 5° andar, no endereço da vara acima indicado. As partes devem co…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2014 Data da Disponibilização: 13/02/2014 Data da Publicação: 14/02/2014 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2014 Data da Disponibilização: 13/02/2014 Data da Publicação: 14/02/2014 Número do Diário: 1592 Página: 1152-1164
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0026/2014 Teor do ato: Fls. 184/185: designe-se nova data para audiência de tentativa de conciliação. …
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0026/2014 Teor do ato: Fls. 184/185: designe-se nova data para audiência de tentativa de conciliação. Cite-se o corréu Vandre Dalrri Marcolino dos Santos no endereço indicado (por mandado). Consi…
DEC19
Decisão Fls. 184/185: designe-se nova data para audiência de tentativa de conciliação. Cite-se o corréu Vandre Dalrri Marcolino…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão Fls. 184/185: designe-se nova data para audiência de tentativa de conciliação. Cite-se o corréu Vandre Dalrri Marcolino dos Santos no endereço indicado (por mandado). Considerando a revelia já reconhecida, mostra…
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.14.40005047-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2014 09:11
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.14.40005047-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2014 09:11
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2014 Data da Disponibilização: 03/02/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2014 Data da Disponibilização: 03/02/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número do Diário: 1584 Página: 1260-1277
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0018/2014 Teor do ato: 1. Fls. 179/181: com relação ao corréu RAFAEL DE MARCO RODRIGUES, HOMOLOGO a de…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0018/2014 Teor do ato: 1. Fls. 179/181: com relação ao corréu RAFAEL DE MARCO RODRIGUES, HOMOLOGO a desistência manifestada pelo autor. Providencie-se o necessário. 2. No que diz respeito ao corr…
DEC23
Decisão 1. Fls. 179/181: com relação ao corréu RAFAEL DE MARCO RODRIGUES, HOMOLOGO a desistência manifestada pelo autor. Provid…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão 1. Fls. 179/181: com relação ao corréu RAFAEL DE MARCO RODRIGUES, HOMOLOGO a desistência manifestada pelo autor. Providencie-se o necessário. 2. No que diz respeito ao corréu VANDRE DALRRI MARCOLINO DOS SANTOS, a…
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.14.40003383-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2014 13:57
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.14.40003383-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2014 13:57
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2014 Data da Disponibilização: 29/01/2014 Data da Publicação: 30/01/2014 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2014 Data da Disponibilização: 29/01/2014 Data da Publicação: 30/01/2014 Número do Diário: 1581 Página: 1341-1363
DEC26
Remetido ao DJE Relação: 0015/2014 Teor do ato: 1. Fls. 175/176: mantenho as decisões proferidas às fls. 164 e 172. Consigne-se…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0015/2014 Teor do ato: 1. Fls. 175/176: mantenho as decisões proferidas às fls. 164 e 172. Consigne-se, mais uma vez, que há litisconsórcio (v. fls. 44), razão por que todos os réus, sem exceção,…
DEC27
Decisão 1. Fls. 175/176: mantenho as decisões proferidas às fls. 164 e 172. Consigne-se, mais uma vez, que há litisconsórcio (v…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão 1. Fls. 175/176: mantenho as decisões proferidas às fls. 164 e 172. Consigne-se, mais uma vez, que há litisconsórcio (v. fls. 44), razão por que todos os réus, sem exceção, devem ser citados. Até o momento (cumpr…
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2013 Data da Disponibilização: 05/11/2013 Data da Publicação: 06/11/2013 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2013 Data da Disponibilização: 05/11/2013 Data da Publicação: 06/11/2013 Número do Diário: 1534 Página: 1105-1123
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0201/2013 Teor do ato: 1. Fls. 167/171: se há litisconsórcio (v. fls. 44), todos os réus devem ser cit…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0201/2013 Teor do ato: 1. Fls. 167/171: se há litisconsórcio (v. fls. 44), todos os réus devem ser citados. 2. Aguarde-se, pois, o cumprimento da determinação de fls. 164, item 3. 3. Int. Advogad…
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2013 Data da Disponibilização: 31/10/2013 Data da Publicação: 01/11/2013 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2013 Data da Disponibilização: 31/10/2013 Data da Publicação: 01/11/2013 Número do Diário: 1531 Página: 1045-
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0198/2013 Teor do ato: 1. Fls. 162/163: de fato, as corrés TBSP e Jandira já foram devidamente citadas…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0198/2013 Teor do ato: 1. Fls. 162/163: de fato, as corrés TBSP e Jandira já foram devidamente citadas (v. fls. 136/137), mas não compareceram à audiência de conciliação já realizada. 2. Resta tã…
DEC32
Decisão 1. Fls. 167/171: se há litisconsórcio (v. fls. 44), todos os réus devem ser citados. 2. Aguarde-se, pois, o cumprimento…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão 1. Fls. 167/171: se há litisconsórcio (v. fls. 44), todos os réus devem ser citados. 2. Aguarde-se, pois, o cumprimento da determinação de fls. 164, item 3. 3. Int.
PEÇA33
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.13.40041367-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2013 10:29
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.13.40041367-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2013 10:29
DEC34
Decisão 1. Fls. 162/163: de fato, as corrés TBSP e Jandira já foram devidamente citadas (v. fls. 136/137), mas não compareceram…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão 1. Fls. 162/163: de fato, as corrés TBSP e Jandira já foram devidamente citadas (v. fls. 136/137), mas não compareceram à audiência de conciliação já realizada. 2. Resta tão somente a citação dos corréus Vandre (…
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.13.40040895-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2013 16:59
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.13.40040895-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2013 16:59
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2013 Data da Disponibilização: 28/08/2013 Data da Publicação: 29/08/2013 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2013 Data da Disponibilização: 28/08/2013 Data da Publicação: 29/08/2013 Número do Diário: 1486 Página: 1034-1053
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0154/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que designei audiência de conciliação para o dia 27/01/2014 …
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0154/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que designei audiência de conciliação para o dia 27/01/2014 às 15:00 h, sala 1 do quinto andar deste Juizado Especial Cível Vergueiro. Advogados(s): Alte…
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2013 Data da Disponibilização: 18/07/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2013 Data da Disponibilização: 18/07/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: 1457 Página: 1166-1175
DJE39
Remetido ao DJE Relação: 0124/2013 Teor do ato: Visto. Fls. 149 (certidão cartorária): designe-se nova data para audiência de c…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0124/2013 Teor do ato: Visto. Fls. 149 (certidão cartorária): designe-se nova data para audiência de conciliação. Cite-se. Intimem-se. Int. Advogados(s): Altemir José Teixeira (OAB 200134/SP)
DEC40
Decisão Visto. Fls. 149 (certidão cartorária): designe-se nova data para audiência de conciliação. Cite-se. Intimem-se. Int.
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão Visto. Fls. 149 (certidão cartorária): designe-se nova data para audiência de conciliação. Cite-se. Intimem-se. Int.
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2013 Data da Disponibilização: 28/06/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2013 Data da Disponibilização: 28/06/2013 Data da Publicação: 01/07/2013 Número do Diário: 1445 Página: 1057-1075
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0112/2013 Teor do ato: Visto. Fls. 144: cumpra-se. No mais, não foram citados todos os réus. Int. Advo…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0112/2013 Teor do ato: Visto. Fls. 144: cumpra-se. No mais, não foram citados todos os réus. Int. Advogados(s): Altemir José Teixeira (OAB 200134/SP)
DEC43
Decisão Visto. Fls. 144: cumpra-se. No mais, não foram citados todos os réus. Int.
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão Visto. Fls. 144: cumpra-se. No mais, não foram citados todos os réus. Int.
PEÇA44
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.13.40021753-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2013 14:21
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.13.40021753-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2013 14:21
DJE45
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2013 Data da Disponibilização: 24/06/2013 Data da Publicação: 25/06/2013 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2013 Data da Disponibilização: 24/06/2013 Data da Publicação: 25/06/2013 Número do Diário: 1441 Página: 805-818
DJE46
Remetido ao DJE Relação: 0108/2013 Teor do ato: Visto. Fls. 141/143: indefiro. Não há previsão em sede de juizados Especiais, q…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0108/2013 Teor do ato: Visto. Fls. 141/143: indefiro. Não há previsão em sede de juizados Especiais, quer para a citação por hora certa, quer para a citação por edital já que qualquer uma das dua…
DEC47
Decisão Visto. Fls. 141/143: indefiro. Não há previsão em sede de juizados Especiais, quer para a citação por hora certa, quer …
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão Visto. Fls. 141/143: indefiro. Não há previsão em sede de juizados Especiais, quer para a citação por hora certa, quer para a citação por edital já que qualquer uma das duas possibilidades implicaria na nomeação …
PEÇA48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.13.40021186-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2013 12:19
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.13.40021186-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2013 12:19
DJE49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2013 Data da Disponibilização: 10/06/2013 Data da Publicação: 11/06/2013 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2013 Data da Disponibilização: 10/06/2013 Data da Publicação: 11/06/2013 Número do Diário: 1431 Página: 1072-1089
DJE50
Remetido ao DJE Relação: 0098/2013 Teor do ato: Visto. Fls. 138: cobre-se a devolução da carta precatória, encaminhada à Comarc…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0098/2013 Teor do ato: Visto. Fls. 138: cobre-se a devolução da carta precatória, encaminhada à Comarca de Guarulhos, ou informações acerca de seu cumprimento. No mais, intime-se o demandante par…
DEC51
Decisão Visto. Fls. 138: cobre-se a devolução da carta precatória, encaminhada à Comarca de Guarulhos, ou informações acerca de…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão Visto. Fls. 138: cobre-se a devolução da carta precatória, encaminhada à Comarca de Guarulhos, ou informações acerca de seu cumprimento. No mais, intime-se o demandante para que indique o endereço do corréu Vandr…
DJE52
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2013 Data da Disponibilização: 24/04/2013 Data da Publicação: 25/04/2013 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2013 Data da Disponibilização: 24/04/2013 Data da Publicação: 25/04/2013 Número do Diário: 1401 Página: 1027-1036
DJE53
Remetido ao DJE Relação: 0068/2013 Teor do ato: Visto. Fls. 116/118: providencie a Serventia à citação e intimação necessária (…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0068/2013 Teor do ato: Visto. Fls. 116/118: providencie a Serventia à citação e intimação necessária (atentar-se para os endereços indicados). Int. Advogados(s): Altemir José Teixeira (OAB 200134…
DEC54
Decisão Visto. Fls. 116/118: providencie a Serventia à citação e intimação necessária (atentar-se para os endereços indicados).…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão Visto. Fls. 116/118: providencie a Serventia à citação e intimação necessária (atentar-se para os endereços indicados). Int.
PEÇA55
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.13.40012126-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 16/04/2013 14:43
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.13.40012126-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 16/04/2013 14:43
DJE56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2013 Data da Disponibilização: 26/03/2013 Data da Publicação: 27/03/2013 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2013 Data da Disponibilização: 26/03/2013 Data da Publicação: 27/03/2013 Número do Diário: 1382 Página: 1102-1115
DJE57
Remetido ao DJE Relação: 0051/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que designei audiência de conciliação para o dia 05/06/2013 …
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0051/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que designei audiência de conciliação para o dia 05/06/2013 às 13:00 h, sala 1 do quinto andar deste Juizado Especial Cível Vergueiro. Advogados(s): Alte…
DJE58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2013 Data da Disponibilização: 22/02/2013 Data da Publicação: 25/02/2013 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2013 Data da Disponibilização: 22/02/2013 Data da Publicação: 25/02/2013 Número do Diário: 1360 Página: 941-955
DJE59
Remetido ao DJE Relação: 0029/2013 Teor do ato: Visto. Fls. 88/92 e 95/100: à vista das informações buscadas junto à Receita - …
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0029/2013 Teor do ato: Visto. Fls. 88/92 e 95/100: à vista das informações buscadas junto à Receita - Jud e BacenJud, designe a Serventia nova data para ter lugar a audiência de conciliação. Prov…
DEC60
Decisão Visto. Fls. 88/92 e 95/100: à vista das informações buscadas junto à Receita - Jud e BacenJud, designe a Serventia nova…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão Visto. Fls. 88/92 e 95/100: à vista das informações buscadas junto à Receita - Jud e BacenJud, designe a Serventia nova data para ter lugar a audiência de conciliação. Providencie a serventia à citação e intimaçã…
DJE61
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2013 Data da Disponibilização: 13/02/2013 Data da Publicação: 14/02/2013 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2013 Data da Disponibilização: 13/02/2013 Data da Publicação: 14/02/2013 Número do Diário: 1353 Página: 751-760
DJE62
Remetido ao DJE Relação: 0022/2013 Teor do ato: Visto. A diligência para localização do paradeiro dos requeridos ater-se-á às p…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0022/2013 Teor do ato: Visto. A diligência para localização do paradeiro dos requeridos ater-se-á às pesquisas por meio dos sistemas InfoJud e BacenJud. Aguarde-se repostas pelo prazo de 10 (dez)…
DEC63
Decisão Visto. A diligência para localização do paradeiro dos requeridos ater-se-á às pesquisas por meio dos sistemas InfoJud e…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão Visto. A diligência para localização do paradeiro dos requeridos ater-se-á às pesquisas por meio dos sistemas InfoJud e BacenJud. Aguarde-se repostas pelo prazo de 10 (dez) dias. Int.
PEÇA64
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.13.40002613-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2013 12:40
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.13.40002613-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2013 12:40
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2013 Data da Disponibilização: 29/01/2013 Data da Publicação: 30/01/2013 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2013 Data da Disponibilização: 29/01/2013 Data da Publicação: 30/01/2013 Número do Diário: 1344 Página: 1257-1270
DJE66
Remetido ao DJE Relação: 0013/2013 Teor do ato: Visto. Fls. 84: aguarde-se por 10 (dez) dias informações sobre o paradeiro dos …
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0013/2013 Teor do ato: Visto. Fls. 84: aguarde-se por 10 (dez) dias informações sobre o paradeiro dos demandados Rafael de Marco Rodrigues e Vandré Dalrri Marcolino dos Santos (o que deverá ser i…
DEC67
Decisão Visto. Fls. 84: aguarde-se por 10 (dez) dias informações sobre o paradeiro dos demandados Rafael de Marco Rodrigues e V…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão Visto. Fls. 84: aguarde-se por 10 (dez) dias informações sobre o paradeiro dos demandados Rafael de Marco Rodrigues e Vandré Dalrri Marcolino dos Santos (o que deverá ser informado pela demandante). Já fica consi…
PEÇA68
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.13.40001666-7 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 21/01/2013 13:48
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Petição Juntada Nº Protocolo: WJEC.13.40001666-7 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 21/01/2013 13:48
DJE69
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2013 Data da Disponibilização: 10/01/2013 Data da Publicação: 11/01/2013 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2013 Data da Disponibilização: 10/01/2013 Data da Publicação: 11/01/2013 Número do Diário: 1332 Página: 911-921
DJE70
Remetido ao DJE Relação: 0001/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que a presente foi lavrada a fim de intimar a parte exequent…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0001/2013 Teor do ato: Certifico e dou fé que a presente foi lavrada a fim de intimar a parte exequente, no prazo de 5 dias, informar os endereços de todos os requeridos para citação/intimação. A…
PEÇA71
Petição Juntada
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Petição Juntada
DJE72
Certidão de Publicação Expedida Relação :0872/2012 Data da Disponibilização: 13/11/2012 Data da Publicação: 14/11/2012 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0872/2012 Data da Disponibilização: 13/11/2012 Data da Publicação: 14/11/2012 Número do Diário: 1305 Página: 1062-1079
DJE73
Remetido ao DJE Relação: 0872/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que a presente é lavrada para informar ao requerente sobre o…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0872/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que a presente é lavrada para informar ao requerente sobre o teor do retorno da carta precatória expedida, principalmente a certidão do meirinho de fl. 7…
DJE74
Certidão de Publicação Expedida Relação :0863/2012 Data da Disponibilização: 30/10/2012 Data da Publicação: 31/10/2012 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0863/2012 Data da Disponibilização: 30/10/2012 Data da Publicação: 31/10/2012 Número do Diário: 1296 Página: 513/524
DEC75
Decisão Visto. Fls. 72: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Int.
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão Visto. Fls. 72: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Int.
DEC76
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Termo de Audiência - Conciliação - Ausência do Reclamante - Juizado
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Termo de Audiência - Conciliação - Ausência do Reclamante - Juizado
DJE77
Certidão de Publicação Expedida Relação :0808/2012 Data da Disponibilização: 07/08/2012 Data da Publicação: 08/08/2012 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0808/2012 Data da Disponibilização: 07/08/2012 Data da Publicação: 08/08/2012 Número do Diário: 1240 Página: 1097/1110
DJE78
Remetido ao DJE Relação: 0808/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que a audiência foi designada para o dia 24/10/2012 às 14:30…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0808/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que a audiência foi designada para o dia 24/10/2012 às 14:30h - Sala 02 - 5° andar, no endereço da vara acima indicado. As partes devem comparecer munida…
DJE79
Certidão de Publicação Expedida Relação :0807/2012 Data da Disponibilização: 06/08/2012 Data da Publicação: 07/08/2012 Número d…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Certidão de Publicação Expedida Relação :0807/2012 Data da Disponibilização: 06/08/2012 Data da Publicação: 07/08/2012 Número do Diário: 1239 Página: 1205-1217
DJE80
Remetido ao DJE Relação: 0807/2012 Teor do ato: Visto. Diante do bloqueio irrisório para a satisfação da dívida reclamada ( R$ …
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Remetido ao DJE Relação: 0807/2012 Teor do ato: Visto. Diante do bloqueio irrisório para a satisfação da dívida reclamada ( R$ 316,59), designe a Serventia data para audiência de tentativa de conciliação, providenciando …
DEC81
Decisão Visto. Diante do bloqueio irrisório para a satisfação da dívida reclamada ( R$ 316,59), designe a Serventia data para a…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão Visto. Diante do bloqueio irrisório para a satisfação da dívida reclamada ( R$ 316,59), designe a Serventia data para audiência de tentativa de conciliação, providenciando as citações e intimações necessárias. In…
DEC82
Decisão Vistos. Fls. 37/43: recebo como emenda à inicial, passando a integrar o pólo passivo da demanda: TBSP Agência de Viagem…
# 0704414-35.2012.8.26.0016JANDIRA GABRIEL
Decisão Vistos. Fls. 37/43: recebo como emenda à inicial, passando a integrar o pólo passivo da demanda: TBSP Agência de Viagem e Turismo Ltda (CNPJ n° 08.194.702/0001-65); Jandira Gabriel; Rafael de Marco Rodrigues e Va…
PEÇA83
Petição Juntada
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Petição Juntada
DEC84
Decisão Na estreita análise deste momento processual, próprio da cognição sumária, observo que as alegações deduzidas pelos aut…
# 0704414-35.2012.8.26.0016
Decisão Na estreita análise deste momento processual, próprio da cognição sumária, observo que as alegações deduzidas pelos autores, cotejadas com os elementos constantes dos autos, bem demonstram a fumaça do bom direito…
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