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1000388-80.2016.8.26.0338
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE MAIRIPORA
Dados essenciais
O processo 1000388-80.2016.8.26.0338 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE MAIRIPORA. A classe informada é Ação Civil Pública e o ajuizamento ocorreu em 17/02/2016. Nesta página estão organizados 1471 andamentos, 275 partes e 122 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Flora.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE MAIRIPORA
- Classe
- Ação Civil Pública
- Ajuizamento
- 17/02/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 100.000,00
- Foro
- Foro de Mairiporã
- Magistrado(a) / relator(a)
- Cristiano Cesar Ceolin
Agora no processo
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
1471 eventos encontradosCertidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80021830-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/05/2026 15:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80021830-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/05/2026 15:47
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Homonímia Expedida Certidão - Homonímia
Certidão de Homonímia Expedida Certidão - Homonímia
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContestação Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70008690-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2026 13:06
Contestação Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70008690-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2026 13:06
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - P. 4.428. Defere-se. 2 P. 4.435 e ss. Para fins de emissão da certidão de homonímia requerida (p. 4.420), deverá a Z. Serventia realizar pesquisa com base no que informado pela Municipalidade, ou seja, Ana
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - P. 4.428. Defere-se. 2 P. 4.435 e ss. Para fins de emissão da certidão de homonímia requerida (p. 4.420), deverá a Z. Serventia realizar pesquisa com base no que informado pela Municipalidade, ou seja, Ana Maria de Freitas é portadora do CPF de n° 070.778.948-60. 3 Cumpra-se, com presteza.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0444/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - P. 4.428. Defere-se. 2 P. 4.435 e ss. Para fins de emissão da certidão de homonímia requerida (p. 4.420), deverá a Z. Serventia realizar pesquisa com base no que informado pela Municipalidade, ou
Remetido ao DJE Relação: 0444/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - P. 4.428. Defere-se. 2 P. 4.435 e ss. Para fins de emissão da certidão de homonímia requerida (p. 4.420), deverá a Z. Serventia realizar pesquisa com base no que informado pela Municipalidade, ou seja, Ana Maria de Freitas é portadora do CPF de n° 070.778.948-60. 3 Cumpra-se, com presteza. Advogados(s): Angela Maria Nogueira da Cunha Costalunga (OAB 70218/SP), Kéthlin Siqueira Nogueira (OAB 112407/RS), Victor Hugo de Campos (OAB 455600/SP), Belenice Augusta Vieira (OAB 399455/SP), Claudia Regina da Silva Araujo (OAB 396987/SP), Eunice Pimenta Gomes de Barros (OAB 368580/SP), Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB 260933/SP), Monica Maria dos Santos (OAB 117280/SP), Sergio de Carvalho Samek (OAB 66063/SP), Antonio Ozorio Mendes da Silva (OAB 49640/SP), Ana Carolina Favoretto Fasoli (OAB 225385/SP), Darcio Antonio Breve (OAB 211469/SP), Roberta Costa Pereira da Silva (OAB 152941/SP), Regina Kerry Picanco (OAB 138780/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70006399-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2026 09:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70006399-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2026 09:35
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Nota de cartório: vistas à Fazenda Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos Nota de cartório: vistas à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
ADAIR FERREIRA
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Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80021830-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/05/2026 15:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80021830-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/05/2026 15:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0444/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - P. 4.428. Defere-se. 2 P. 4.435 e ss. Para fins de emissão da certi…
Remetido ao DJE Relação: 0444/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - P. 4.428. Defere-se. 2 P. 4.435 e ss. Para fins de emissão da certidão de homonímia requerida (p. 4.420), deverá a Z. Serventia realizar pesquisa com base no qu…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - P. 4.428. Defere-se. 2 P. 4.435 e ss. Para fins de emissão da certidão de hom…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - P. 4.428. Defere-se. 2 P. 4.435 e ss. Para fins de emissão da certidão de homonímia requerida (p. 4.420), deverá a Z. Serventia realizar pesquisa com base no que informad…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70006399-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2026 09:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.70006399-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2026 09:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0309/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - P. 4.420. Considerando que se trata de pedido de certidão de homoní…
Remetido ao DJE Relação: 0309/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - P. 4.420. Considerando que se trata de pedido de certidão de homonímia, para fins de se evitar pesquisas equivocadas, intimem-se a Municipalidade para que apres…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - P. 4.420. Considerando que se trata de pedido de certidão de homonímia, para …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - P. 4.420. Considerando que se trata de pedido de certidão de homonímia, para fins de se evitar pesquisas equivocadas, intimem-se a Municipalidade para que apresente novam…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80006182-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/02/2026 15:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80006182-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/02/2026 15:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80005169-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2026 12:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.26.80005169-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/02/2026 12:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80032822-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/09/2025 17:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80032822-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/09/2025 17:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2025 Data da Publicação: 25/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0742/2025 Teor do ato: Nota de cartório: certidão de objeto e pé expedida às págs. 4363/4382. Advogado…
Remetido ao DJE Relação: 0742/2025 Teor do ato: Nota de cartório: certidão de objeto e pé expedida às págs. 4363/4382. Advogados(s): Angela Maria Nogueira da Cunha Costalunga (OAB 70218/SP), Kéthlin Siqueira Nogueira (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0742/2025 Teor do ato: Vistos, Aguarde-se o prazo de 90 dias ou a manifestação das partes. Após, verif…
Remetido ao DJE Relação: 0742/2025 Teor do ato: Vistos, Aguarde-se o prazo de 90 dias ou a manifestação das partes. Após, verifique-se o resultado do agravo interposto e vistas ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos, Aguarde-se o prazo de 90 dias ou a manifestação das partes. Após, verifique-se o resu…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos, Aguarde-se o prazo de 90 dias ou a manifestação das partes. Após, verifique-se o resultado do agravo interposto e vistas ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000388-80.2016.8.26.0338 - Ação Civil …
Remetido ao DJE Relação: 0478/2025 Teor do ato: Vistos, Aguarde-se o prazo de 90 dias ou a manifestação das partes. Após, verif…
Remetido ao DJE Relação: 0478/2025 Teor do ato: Vistos, Aguarde-se o prazo de 90 dias ou a manifestação das partes. Após, verifique-se o resultado do agravo interposto e vistas ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Aguarde-se o prazo de 90 dias ou a manifestação das partes. Após, verifique-se o …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Aguarde-se o prazo de 90 dias ou a manifestação das partes. Após, verifique-se o resultado do agravo interposto e vistas ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000388-80.2016.8.26.0338 - Ação Civil …
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80019575-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/06/2025 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.80019575-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/06/2025 15:09
Remetido ao DJE Relação: 0439/2025 Teor do ato: Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0439/2025 Teor do ato: Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Angela Maria Nogueira da Cunha Costalunga (OAB 70218/SP), Kéthlin Siqueira Noguei…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70019073-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 16:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.25.70019073-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 16:09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
Remetido ao DJE Relação: 0246/2025 Teor do ato: Vistos, Verifique-se o resultado do agravo. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 0246/2025 Teor do ato: Vistos, Verifique-se o resultado do agravo. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Monica Maria dos Santos (OAB 117280/SP), Regina Kerry Picanco (OAB 138780/SP), Roberta Costa…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Verifique-se o resultado do agravo. Cumpra-se. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Verifique-se o resultado do agravo. Cumpra-se. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.80039547-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/11/2024 11:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.80039547-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/11/2024 11:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0730/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
Remetido ao DJE Relação: 0730/2024 Teor do ato: Vistos, Mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a…
Remetido ao DJE Relação: 0730/2024 Teor do ato: Vistos, Mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte autora a fim de que informe se eventual efeito suspensivo. Caso não tenha sido concedi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte aut…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte autora a fim de que informe se eventual efeito suspensivo. Caso não tenha sido concedido, proces…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.80020009-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/06/2024 09:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.80020009-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/06/2024 09:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.80017045-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/05/2024 10:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.24.80017045-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/05/2024 10:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
Remetido ao DJE Relação: 0009/2024 Teor do ato: Vistos. 1 P. 4.124/4.126. A decisão de p. 687/693, que determinou seja emendada…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2024 Teor do ato: Vistos. 1 P. 4.124/4.126. A decisão de p. 687/693, que determinou seja emendada a inicial, a fim de incluir no polo passivo os adquirentes e ocupantes dos respectivos lotes…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1 P. 4.124/4.126. A decisão de p. 687/693, que determinou seja emendada a inicial, a f…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1 P. 4.124/4.126. A decisão de p. 687/693, que determinou seja emendada a inicial, a fim de incluir no polo passivo os adquirentes e ocupantes dos respectivos lotes, deve ser mant…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.80028814-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/08/2023 13:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.80028814-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/08/2023 13:06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0716/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0716/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
Remetido ao DJE Relação: 0716/2023 Teor do ato: Vistos, P. 3.369 e 4.096: Pretende a parte autora seja certificado pela Z. Serv…
Remetido ao DJE Relação: 0716/2023 Teor do ato: Vistos, P. 3.369 e 4.096: Pretende a parte autora seja certificado pela Z. Serventia a citação, contestação, tempestividade e eventual decurso de prazo, tudo com suposto fu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, P. 3.369 e 4.096: Pretende a parte autora seja certificado pela Z. Servent…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, P. 3.369 e 4.096: Pretende a parte autora seja certificado pela Z. Serventia a citação, contestação, tempestividade e eventual decurso de prazo, tudo com suposto funda…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802
Remetido ao DJE Relação: 0694/2023 Teor do ato: Nota de cartório: Ás partes. Contestações nos autos. Nada Mais. Advogados(s): A…
Remetido ao DJE Relação: 0694/2023 Teor do ato: Nota de cartório: Ás partes. Contestações nos autos. Nada Mais. Advogados(s): Angela Maria Nogueira da Cunha Costalunga (OAB 70218/SP), Belenice Augusta Vieira (OAB 399455/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.80027351-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/08/2023 14:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.80027351-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/08/2023 14:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
Remetido ao DJE Relação: 0659/2023 Teor do ato: Nota de cartório: Ciência ao procurador de CATIA SAYURI CARBONO. Já habilitado …
Remetido ao DJE Relação: 0659/2023 Teor do ato: Nota de cartório: Ciência ao procurador de CATIA SAYURI CARBONO. Já habilitado nos autos, conforme pedido pág. 4075/4076. Nada Mais. Advogados(s): Roberta Costa Pereira da …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
Remetido ao DJE Relação: 0507/2023 Teor do ato: Vistos, 1- Melhor analisando os autos, considerando o elevado volume de trabalh…
Remetido ao DJE Relação: 0507/2023 Teor do ato: Vistos, 1- Melhor analisando os autos, considerando o elevado volume de trabalho da serventia, torno sem efeito o despacho de pág. 3898. Nestes termos, indefere-se o pedido…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1- Melhor analisando os autos, considerando o elevado volume de trabalho da serve…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1- Melhor analisando os autos, considerando o elevado volume de trabalho da serventia, torno sem efeito o despacho de pág. 3898. Nestes termos, indefere-se o pedido de pág. 3…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.70017648-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/05/2023 11:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.70017648-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/05/2023 11:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.70015437-2 Tipo da Petição: Defesa Data: 12/05/2023 19:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.23.70015437-2 Tipo da Petição: Defesa Data: 12/05/2023 19:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
Remetido ao DJE Relação: 0164/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Certifique o Cartório quanto a citação de todos os requeridos, bem c…
Remetido ao DJE Relação: 0164/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Certifique o Cartório quanto a citação de todos os requeridos, bem como, quem contestou a presente, indicando as páginas. 2. P. Int. Advogados(s): Roberta Costa …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Certifique o Cartório quanto a citação de todos os requeridos, bem como, quem …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Certifique o Cartório quanto a citação de todos os requeridos, bem como, quem contestou a presente, indicando as páginas. 2. P. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70037771-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/11/2022 09:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70037771-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/11/2022 09:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0906/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0906/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
Remetido ao DJE Relação: 0906/2022 Teor do ato: Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0906/2022 Teor do ato: Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Roberta Costa Pereira da Silva (OAB 152941/SP), Darcio Antonio Breve (OAB 211469/…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70030464-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 09/09/202…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70030464-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 09/09/2022 00:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70029456-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/09/2022 14:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70029456-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/09/2022 14:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70026780-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/08/2022 14:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70026780-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/08/2022 14:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70023494-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 18:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70023494-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 18:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70022580-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/07/2022 15:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70022580-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/07/2022 15:40
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70020518-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WMAR.22.70020518-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 29/06/2022 18:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
Remetido ao DJE Relação: 0216/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da manifestação da página 1243, cumpra o cartório o despacho …
Remetido ao DJE Relação: 0216/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da manifestação da página 1243, cumpra o cartório o despacho da página 1218, item 2. 2. P. Int. Advogados(s): Roberta Costa Pereira da Silva (OAB 152941/S…
Proferido Despacho Vistos. 1. Diante da manifestação da página 1243, cumpra o cartório o despacho da página 1218, item 2. 2. P.…
Proferido Despacho Vistos. 1. Diante da manifestação da página 1243, cumpra o cartório o despacho da página 1218, item 2. 2. P. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.21.70061777-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/10/2021 17:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.21.70061777-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/10/2021 17:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.21.70035940-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/06/2021 18:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.21.70035940-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/06/2021 18:23
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos,…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos, Intime-se o Ministério Público a fim de que proceda ao necessário para viabilizar a citação …
Decisão Decisão - Interlocutória
Decisão Decisão - Interlocutória
Proferido Despacho Ordem
Proferido Despacho Ordem
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.21.70007103-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/02/2021 10:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.21.70007103-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/02/2021 10:51
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos,…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos, 1 - Neste ato, profere-se esta decisão com a inclusão do Código "504362" e movimentação 6177…
Proferido Despacho Ordem
Proferido Despacho Ordem
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70045428-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/09/2020 15:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70045428-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/09/2020 15:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 1457-1464
Remetido ao DJE Relação: 0158/2020 Teor do ato: Vistos, Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2002/2019, esta decisão, com a inc…
Remetido ao DJE Relação: 0158/2020 Teor do ato: Vistos, Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2002/2019, esta decisão, com a inclusão do Código "504362" junto ao Sistema SAJ, viabilizará a inclusão dos litisconsortes pass…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos,…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos, Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2002/2019, esta decisão, com a inclusão do Código "5043…
Proferido Despacho Vistos, Encaminha-se ao cartório distribuidor, a fim de que se disponibilize a inclusão do polo passivo no s…
Proferido Despacho Vistos, Encaminha-se ao cartório distribuidor, a fim de que se disponibilize a inclusão do polo passivo no sistema e-saj pela parte autora. Cumpra-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2020 Data da Disponibilização: 11/05/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2020 Data da Disponibilização: 11/05/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3040 Página: 1218-1227
Remetido ao DJE Relação: 0101/2020 Teor do ato: Vistos, Proc. Nº 233/16 1. Diante do prazo decorrido entre a manifestação retro…
Remetido ao DJE Relação: 0101/2020 Teor do ato: Vistos, Proc. Nº 233/16 1. Diante do prazo decorrido entre a manifestação retro e a data de hoje, tornem ao Ministério Público, na tentativa de cumprir o quanto determinado…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70019424-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/05/2020 10:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70019424-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/05/2020 10:44
Proferido Despacho Vistos, Proc. Nº 233/16 1. Diante do prazo decorrido entre a manifestação retro e a data de hoje, tornem ao …
Proferido Despacho Vistos, Proc. Nº 233/16 1. Diante do prazo decorrido entre a manifestação retro e a data de hoje, tornem ao Ministério Público, na tentativa de cumprir o quanto determinado na decisão de página 1168. 2…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 1687-1692
Remetido ao DJE Relação: 0027/2020 Teor do ato: Proc. Nº 233/16 1. Página 1168: Ao Ministério Público. 2. P. Int. Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 0027/2020 Teor do ato: Proc. Nº 233/16 1. Página 1168: Ao Ministério Público. 2. P. Int. Advogados(s): Roberta Costa Pereira da Silva (OAB 152941/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70006211-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2020 12:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.20.70006211-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/02/2020 12:42
Proferido Despacho Proc. Nº 233/16 1. Página 1168: Ao Ministério Público. 2. P. Int.
Proferido Despacho Proc. Nº 233/16 1. Página 1168: Ao Ministério Público. 2. P. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 1615/1620
Remetido ao DJE Relação: 0338/2019 Teor do ato: Vistos, P. 1155/1167: Recebo a emenda inicial. Anote-se. Intime-se a parte auto…
Remetido ao DJE Relação: 0338/2019 Teor do ato: Vistos, P. 1155/1167: Recebo a emenda inicial. Anote-se. Intime-se a parte autora para que proceda à correção do cadastro processual para inclusão dos litisconsortes passiv…
Proferido Despacho Vistos, P. 1155/1167: Recebo a emenda inicial. Anote-se. Intime-se a parte autora para que proceda à correçã…
Proferido Despacho Vistos, P. 1155/1167: Recebo a emenda inicial. Anote-se. Intime-se a parte autora para que proceda à correção do cadastro processual para inclusão dos litisconsortes passivos, no prazo de trinta dias, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.19.70021418-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/06/2019 11:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.19.70021418-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/06/2019 11:51
Proferido Despacho Proc. Nº 233/16 1. Págs. 901 e seguintes: Ao Ministério Público. 2. P. Int.
Proferido Despacho Proc. Nº 233/16 1. Págs. 901 e seguintes: Ao Ministério Público. 2. P. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.19.70012903-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2019 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.19.70012903-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2019 15:49
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2716 Página: 1611-1616
Remetido ao DJE Relação: 0439/2018 Teor do ato: Proc nº 233/16 1. Diante da concordância apresentada (fls.897), defiro o pedido…
Remetido ao DJE Relação: 0439/2018 Teor do ato: Proc nº 233/16 1. Diante da concordância apresentada (fls.897), defiro o pedido de prazo pugnado (fls. 889). 2. P. Int. Advogados(s): Roberta Costa Pereira da Silva (OAB 15…
Proferido Despacho Proc nº 233/16 1. Diante da concordância apresentada (fls.897), defiro o pedido de prazo pugnado (fls. 889).…
Proferido Despacho Proc nº 233/16 1. Diante da concordância apresentada (fls.897), defiro o pedido de prazo pugnado (fls. 889). 2. P. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.18.70022568-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/09/2018 16:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.18.70022568-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/09/2018 16:58
Proferido Despacho Proc nº 233/16 1. Quanto ao pedido de prazo solicitado as fls. 889, diga o requerente. 2. P. Int.
Proferido Despacho Proc nº 233/16 1. Quanto ao pedido de prazo solicitado as fls. 889, diga o requerente. 2. P. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.18.70020608-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2018 15:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.18.70020608-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2018 15:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2018 Data da Disponibilização: 19/07/2018 Data da Publicação: 20/07/2018 Número do Diário: 2619 Página: 1351-1354
Remetido ao DJE Relação: 0231/2018 Teor do ato: Proc. Nº 233/16 1. Ante a concordância retro, defiro o prazo requerido a fls. 8…
Remetido ao DJE Relação: 0231/2018 Teor do ato: Proc. Nº 233/16 1. Ante a concordância retro, defiro o prazo requerido a fls. 855/856 (trinta dias). 2. P. Int. Advogados(s): Roberta Costa Pereira da Silva (OAB 152941/SP)…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.18.70005476-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/03/2018 18:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.18.70005476-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/03/2018 18:46
Proferido Despacho Proc. Nº 233/161. Fls. 855/856: Ao Ministério Público. 2. P. Int.
Proferido Despacho Proc. Nº 233/161. Fls. 855/856: Ao Ministério Público. 2. P. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2519 Página: 1600/1607
Remetido ao DJE Relação: 0002/2018 Teor do ato: Vistos.1 - pág. 794. Defiro. A Municipalidade requerida deverá juntar aos autos…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2018 Teor do ato: Vistos.1 - pág. 794. Defiro. A Municipalidade requerida deverá juntar aos autos relação atualizada dos atuais adquirentes e ocupantes dos lotes referidos na exordial.Após, …
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento a item 2 de fls. 849, todos os requeridos foram apenas NOTI…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento a item 2 de fls. 849, todos os requeridos foram apenas NOTIFICADOS da decisão de fls. 687/693. Nada Mais. Mairiporã, 11 de janeiro de 2018. Eu, ___, Mil…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.1 - pág. 794. Defiro. A Municipalidade requerida deverá juntar aos autos relação a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.1 - pág. 794. Defiro. A Municipalidade requerida deverá juntar aos autos relação atualizada dos atuais adquirentes e ocupantes dos lotes referidos na exordial.Após, vista dos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.17.70026102-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2017 18:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.17.70026102-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2017 18:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.17.70017105-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/08/2017 15:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.17.70017105-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/08/2017 15:27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2017 Data da Disponibilização: 22/06/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2372 Página: 1468-1472
Remetido ao DJE Relação: 0180/2017 Teor do ato: Vistos.Ordem n° 233/20161. Ante a certidão supra, aguarde-se, por mais cento e …
Remetido ao DJE Relação: 0180/2017 Teor do ato: Vistos.Ordem n° 233/20161. Ante a certidão supra, aguarde-se, por mais cento e vinte (120) dias, o retorno da precatória expedida (fl. 763). 2. P. e Int. Advogados(s): Robe…
Proferido Despacho Vistos.Ordem n° 233/20161. Ante a certidão supra, aguarde-se, por mais cento e vinte (120) dias, o retorno d…
Proferido Despacho Vistos.Ordem n° 233/20161. Ante a certidão supra, aguarde-se, por mais cento e vinte (120) dias, o retorno da precatória expedida (fl. 763). 2. P. e Int.
Proferido Despacho Vistos.Ordem n° 233/20161. Fls. 759: Defiro. Providencie o cartório o necessário.2. P. e Int.
Proferido Despacho Vistos.Ordem n° 233/20161. Fls. 759: Defiro. Providencie o cartório o necessário.2. P. e Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.17.70004232-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/03/2017 11:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.17.70004232-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/03/2017 11:47
Proferido Despacho Proc. Nº 233/161. Fls. 745 e 752: Ao Ministério Público.2. P. Int.
Proferido Despacho Proc. Nº 233/161. Fls. 745 e 752: Ao Ministério Público.2. P. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2153 Página: 1520-1528
Remetido ao DJE Relação: 0246/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 704/711 - nada a reconsiderar. Aguarde-se comunicação quanto à aleg…
Remetido ao DJE Relação: 0246/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 704/711 - nada a reconsiderar. Aguarde-se comunicação quanto à alegada interposição de recurso de agravo de instrumento.Int. Ciência ao MP.Mairiporã, 09 de junh…
Decisão Vistos.Fls. 704/711 - nada a reconsiderar. Aguarde-se comunicação quanto à alegada interposição de recurso de agravo de…
Decisão Vistos.Fls. 704/711 - nada a reconsiderar. Aguarde-se comunicação quanto à alegada interposição de recurso de agravo de instrumento.Int. Ciência ao MP.Mairiporã, 09 de junho de 2016.
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.16.70002660-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2016 11:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.16.70002660-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2016 11:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.16.70002095-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/04/2016 11:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.16.70002095-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/04/2016 11:52
Decisão Vistos.Trata-se de ação civil pública com pedido liminar proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO contra WILSON FO…
Decisão Vistos.Trata-se de ação civil pública com pedido liminar proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO contra WILSON FORTUNATO TRISTÃO e OUTRO, na qual alegou, em suma, que os requeridos causaram danos ao meio am…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.16.70000625-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2016 18:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WMAR.16.70000625-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2016 18:38
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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2145880-52.2024.8.26.0000
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2086848-97.2016.8.26.0000
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