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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Usucapião

1003092-41.2015.8.26.0099

Tribunal de Justiça - SP · 01 CIVEL DE BRAGANCA PAULISTA

informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada

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ÚLTIMO EVENTO21/08/2026Certidão de Publicação Expedida Relação: 1712/2026 Data da Publicação: 24/08/2026

ANDAMENTOS1169eventos organizados

PARTES26nomes e representantes

PEÇAS57registros públicos

PUBLICAÇÕES195diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA80%4/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1003092-41.2015.8.26.0099 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CIVEL DE BRAGANCA PAULISTA. A classe informada é Usucapião e o ajuizamento ocorreu em 14/05/2015. Nesta página estão organizados 1169 andamentos, 26 partes e 252 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Extraordinária.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 01 CIVEL DE BRAGANCA PAULISTA
Classe: Usucapião
Ajuizamento: 14/05/2015
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 6.154,73
Foro: Foro de Bragança Paulista
Magistrado(a) / relator(a): Daniela Aoki de Andrade Maria Orlandi

ÚLTIMO REGISTRO

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21/08/2026 às 00:00

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1712/2026 Data da Publicação: 24/08/2026

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

1169 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

21/08/202600:00

Publicação

TJSP — Consulta Pública

13/05/202606:33

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

13/03/202603:32

Publicação

Remetido ao DJE Relação: 0461/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a defesa e documentos apresentados (artigos 219 c.c. 350 ou 351 do CPC/15). Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP), Mayla Benassi Lourenço (OAB 438927/SP), Eduardo Perondi Barbosa Lima (OAB 482172/SP)

TJSP — Consulta Pública

06/03/202618:35

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial21/08/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1712/2026 Data da Publicação: 24/08/2026

# 1003092-41.2015.8.26.0099

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1712/2026 Data da Publicação: 24/08/2026

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DJE02

Publicação oficial20/08/2026TJSP — Consulta Pública

# 1003092-41.2015.8.26.0099

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DJE07

Publicação oficial13/03/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2026 Data da Publicação: 16/03/2026

# 1003092-41.2015.8.26.0099

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2026 Data da Publicação: 16/03/2026

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DJE08

Publicação oficial12/03/2026TJSP — Consulta Pública

# 1003092-41.2015.8.26.0099

Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.15.70018524-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/05/2015 16:12

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 27/08/2026 às 14:21

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 26/08/2026 às 17:26A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 26/08/2026 às 17:26

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS80%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

—Audiências e vínculosAinda não localizado

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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1003092-41.2015.8.26.0099

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1712/2026 Data da Publicação: 24/08/2026

Veja o que já foi localizado.

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1712/2026 Data da Publicação: 24/08/2026

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Diante de todo o exposto, DETERMINO: 1) EXPEÇA-SE novo edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, em nome de ANTÔNIO LEME DA SILVA, DANIEL MARQUES DA ROSA, BENEDITA AUXILIADORA PAES DA ROSA, GERALD

Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Diante de todo o exposto, DETERMINO: 1) EXPEÇA-SE novo edital de citação, com prazo de 30 (trinta) dias, em nome de ANTÔNIO LEME DA SILVA, DANIEL MARQUES DA ROSA, BENEDITA AUXILIADORA PAES DA ROSA, GERALDO D

Conclusos para Sentença

Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.80026288-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/06/2026 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório. Vista ao Ministério Público

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70039256-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 18/05/2026 13:37

Conclusão

Conclusos para Despacho

Petição

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WBGP.26.70038493-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 14/05/2026 15:07

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2026 Data da Publicação: 14/05/2026

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista que as contestações foram apresentadas por negativa geral, não havendo impugnação específica quanto à posse, em substituição à realização de audiência de instrução e julgamento, concedo aos autores o pr

Remetido ao DJE Relação: 0920/2026 Teor do ato: Tendo em vista que as contestações foram apresentadas por negativa geral, não havendo impugnação específica quanto à posse, em substituição à realização de audiência de instrução e julgamento, concedo aos au

Petição

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2026 Data da Publicação: 16/03/2026

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70019857-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 13/03/2026 14:05

Remessa

Ato ordinatório

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a defesa e documentos apresentados (artigos 219 c.c. 350 ou 351 do CPC/15).

Remetido ao DJE Relação: 0461/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a defesa e documentos apresentados (artigos 219 c.c. 350 ou 351 do CPC/15). Advogados(s): Daniele da Silveira (OAB 246975/SP), Mayla Benassi Lourenço (OAB 43892

Petição

Amado Donizete da Silva

Ana Maria da Silva

ANTONIO MARCOS DA SILVA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER

Domingos Pires de Oliveira e cônjuge

Edgar Manoel Pires

Espólio de Antonio da Silva Leme

Expedito Jose da Silva

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Geraldo de Souza e seus herdeiros

João Batista de Oliveira

João Batista Leme e s. mulher, Elisabete Aparecida Campos Leme

Joaquim Leme da Silva e sua mulher Geni da Cunha Leme da Silva

Jose Carlos da Costa

José Carlos da Costa Oliveira

Lazara de Souza Garcia e seus herdeiros

Luiz Antonio Gonçalves

Maria Aparecida Leme Oliveira

Maria de Lurdes da silva Gonçalves e seu marido Luiz Antonio Gonçalves

Maria Helena do Prado casada com José Carlos da Coasta Oliveira

Maria Madalena Leme da Silva

Natal Donizete da Silva

Procurador Chefe da União - Advocacia Geral de União

Rosa Espirito Santo Pires

Rosa Inácio da Silva

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1712/2026 Data da Publicação: 24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Diante de todo o exposto, DETERMINO: 1) EXPEÇA-SE novo edital de citação, com p…

Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.80026288-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/06/2026 17:08

Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.26.70039256-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 18/05/202…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2026 Data da Publicação: 14/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0920/2026 Teor do ato: Tendo em vista que as contestações foram apresentadas por negativa geral, não h…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2026 Data da Publicação: 16/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0461/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a defesa e documentos apresentad…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2026 Data da Publicação: 12/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0247/2026 Teor do ato: Fica a Dra Mayla Benassi Lourenço, OAB/SP 438.927, nomeada Curadora Especial do…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2026 Data da Publicação: 23/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0101/2026 Teor do ato: Destituo o curador especial nomeado, pois, apesar de regularmente intimado por …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2025 Data da Publicação: 02/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0472/2025 Teor do ato: Intime-se o Dr. Eduardo Perondi Barbosa Lima, Curador Especial nomeado, para ap…

Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se o Dr. Eduardo Perondi Barbosa Lima, Curador Especial nomeado, para apresentar d…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0105/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142

Remetido ao DJE Relação: 0105/2025 Teor do ato: Ao Curador Especial, Dr. Eduardo Perondi Barbosa Lima, OAB/SP 482172 para apres…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140