1003123-85.2020.8.26.0099
Tribunal de Justiça - SP · 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 1003123-85.2020.8.26.0099 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 30/03/2022. Nesta página estão organizados 111 andamentos, 5 partes e 54 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Licitações.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 30/03/2022
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 683.035.000,00
- Foro
- Foro de Bragança Paulista
- Magistrado(a) / relator(a)
- Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty
Agora no processo
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003205-31.2023.8.26.0099 - Cumprimento Provisório de Sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003205-31.2023.8.26.0099 - Cumprimento Provisório de Sentença
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
111 eventos encontradosExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003205-31.2023.8.26.0099 - Cumprimento Provisório de Sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003205-31.2023.8.26.0099 - Cumprimento Provisório de Sentença
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70085757-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2023 12:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70085757-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2023 12:54
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70029327-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2023 13:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70029327-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2023 13:58
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70017749-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2023 00:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70017749-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2023 00:31
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70017807-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2023 10:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70017807-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2023 10:05
TJSP — Consulta PúblicaBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalInício da Execução Juntado 0002250-34.2022.8.26.0099 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0002250-34.2022.8.26.0099 - Cumprimento Provisório de Sentença
TJSP — Consulta PúblicaApensado ao processo Apenso o processo 0002250-34.2022.8.26.0099 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Apensado ao processo Apenso o processo 0002250-34.2022.8.26.0099 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPedido de inclusão em pauta virtual
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada
TJSP — Consulta PúblicaDesapensado do processo Desapensado do processo 1000247-60.2020.8.26.0099 - Classe: Tutela Antecipada Antecedente - Assunto principal: Liminar
Desapensado do processo Desapensado do processo 1000247-60.2020.8.26.0099 - Classe: Tutela Antecipada Antecedente - Assunto principal: Liminar
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70039446-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2021 15:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70039446-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2021 15:34
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70026328-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/03/2021 23:59
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70026328-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/03/2021 23:59
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70015226-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2021 23:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70015226-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2021 23:42
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70015215-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2021 22:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70015215-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2021 22:21
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaOfício Expedido Ofício - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Genérico
TJSP — Consulta PúblicaProtocolo Juntado
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Jesus Adib Abi Chedid
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alberto Luis Mendonca Rollo
- Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso
João Carlos dos Santos Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Bruno Bernardino Seixas
- Edinilson Ferreira da Silva
Jtp Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Aloisio Masson
MARCELO ALEXANDRE DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPrefeitura Municipal de Bragança Paulista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Sandra Elisa Manuchaquian Frediani
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003205-31.2023.8.26.0099 - Cumprimento Provisório de Sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0003205-31.2023.8.26.0099 - Cumprimento Provisório de Sentença
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70085757-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2023 12:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70085757-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2023 12:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70029327-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2023 13:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70029327-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2023 13:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70017807-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2023 10:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70017807-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2023 10:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70017749-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2023 00:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.23.70017749-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2023 00:31
Apensado ao processo Apenso o processo 0002250-34.2022.8.26.0099 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto princip…
Apensado ao processo Apenso o processo 0002250-34.2022.8.26.0099 - Classe: Cumprimento Provisório de Sentença - Assunto principal: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Início da Execução Juntado 0002250-34.2022.8.26.0099 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0002250-34.2022.8.26.0099 - Cumprimento Provisório de Sentença
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70039446-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2021 15:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70039446-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2021 15:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70015226-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2021 23:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70015226-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2021 23:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70015215-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2021 22:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.21.70015215-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2021 22:21
Sentença Digitalizada
Sentença Digitalizada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2020 Data da Disponibilização: 30/11/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0380/2020 Data da Disponibilização: 30/11/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número do Diário: 3178 Página: 1478
Remetido ao DJE Relação: 0380/2020 Teor do ato: Fl. 808: Ciente da trânsito em julgado do v. acórdão que julgou procedente o co…
Remetido ao DJE Relação: 0380/2020 Teor do ato: Fl. 808: Ciente da trânsito em julgado do v. acórdão que julgou procedente o conflito de competência, ao qual já foi dado cumprimento por meio da decisão de fls. 219/220. A…
Decisão Fl. 808: Ciente da trânsito em julgado do v. acórdão que julgou procedente o conflito de competência, ao qual já foi da…
Decisão Fl. 808: Ciente da trânsito em julgado do v. acórdão que julgou procedente o conflito de competência, ao qual já foi dado cumprimento por meio da decisão de fls. 219/220. Aguarde-se julgamento conjunto e oportuno…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 1498
Remetido ao DJE Relação: 0350/2020 Teor do ato: Trata-se de ação popular conexa à outra ação popular autuada sob o nº 1000247-6…
Remetido ao DJE Relação: 0350/2020 Teor do ato: Trata-se de ação popular conexa à outra ação popular autuada sob o nº 1000247-60/20. Os processos serão julgados oportunamente em conjunto. Apense-se. Int. Advogados(s): Al…
Decisão Trata-se de ação popular conexa à outra ação popular autuada sob o nº 1000247-60/20. Os processos serão julgados oportu…
Decisão Trata-se de ação popular conexa à outra ação popular autuada sob o nº 1000247-60/20. Os processos serão julgados oportunamente em conjunto. Apense-se. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70104398-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/11/2020 16:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70104398-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/11/2020 16:31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2020 Data da Disponibilização: 23/10/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2020 Data da Disponibilização: 23/10/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 3154 Página: 1507
Remetido ao DJE Relação: 0334/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente sobre as contestações e documentos apresentados…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente sobre as contestações e documentos apresentados pelas partes requeridas (JTP Transportes às fls. 232/661, Município de Bragança Paulista às …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3125 Página: 1157
Remetido ao DJE Relação: 0288/2020 Teor do ato: Fls. 210/218: Cumpra-se o v. acórdão (fls. 210/218), o qual julgou procedente o…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2020 Teor do ato: Fls. 210/218: Cumpra-se o v. acórdão (fls. 210/218), o qual julgou procedente o conflito e declarou competente o MM. Juízo suscitado (MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Cível …
Decisão Fls. 210/218: Cumpra-se o v. acórdão (fls. 210/218), o qual julgou procedente o conflito e declarou competente o MM. Ju…
Decisão Fls. 210/218: Cumpra-se o v. acórdão (fls. 210/218), o qual julgou procedente o conflito e declarou competente o MM. Juízo suscitado (MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Foro de Bragança Paulista). Em termos…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: 1322
Remetido ao DJE Relação: 0214/2020 Teor do ato: Fl. 193: Ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fl…
Remetido ao DJE Relação: 0214/2020 Teor do ato: Fl. 193: Ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 181/182, a qual indeferiu o pedido liminar de suspensão do certame e consequente contrato …
Decisão Fl. 193: Ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 181/182, a qual indeferiu o pedido li…
Decisão Fl. 193: Ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 181/182, a qual indeferiu o pedido liminar de suspensão do certame e consequente contrato público firmado entre o Município e a em…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70058348-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 0…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70058348-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 08/07/2020 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70051829-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2020 12:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70051829-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2020 12:19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 1671
Remetido ao DJE Relação: 0187/2020 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração de fls. 183/186, pois são tempestivos, mas lhe…
Remetido ao DJE Relação: 0187/2020 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração de fls. 183/186, pois são tempestivos, mas lhes nego provimento, por não vislumbrar contradição, obscuridade ou omissão na sentença recorri…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3060 Página: 1419
Decisão Recebo os embargos de declaração de fls. 183/186, pois são tempestivos, mas lhes nego provimento, por não vislumbrar co…
Decisão Recebo os embargos de declaração de fls. 183/186, pois são tempestivos, mas lhes nego provimento, por não vislumbrar contradição, obscuridade ou omissão na sentença recorrida. A irresignação do recorrente diz res…
Remetido ao DJE Relação: 0186/2020 Teor do ato: Ciente do conflito de competência suscitado pelo Juízo da 3ª Vara Cível local (…
Remetido ao DJE Relação: 0186/2020 Teor do ato: Ciente do conflito de competência suscitado pelo Juízo da 3ª Vara Cível local (fls. 169/171), bem como da designação deste Juízo suscitado para dirimir as medidas urgentes …
Decisão Ciente do conflito de competência suscitado pelo Juízo da 3ª Vara Cível local (fls. 169/171), bem como da designação de…
Decisão Ciente do conflito de competência suscitado pelo Juízo da 3ª Vara Cível local (fls. 169/171), bem como da designação deste Juízo suscitado para dirimir as medidas urgentes (fl. 178). Em sede de cognição sumária, …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 3058 Página: 1524
Remetido ao DJE Relação: 0381/2020 Teor do ato: Em cumprimento à decisão do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Magalhã…
Remetido ao DJE Relação: 0381/2020 Teor do ato: Em cumprimento à decisão do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Magalhães Coelho, remetam-se os autos à 4ª Vara Cível desta Comarca. Desnecessária a intimação, post…
Proferido Despacho de Mero Expediente Em cumprimento à decisão do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Magalhães Coelho,…
Proferido Despacho de Mero Expediente Em cumprimento à decisão do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Magalhães Coelho, remetam-se os autos à 4ª Vara Cível desta Comarca. Desnecessária a intimação, posto que a pa…
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70045377-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2020 14:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70045377-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2020 14:34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 1472/1473
Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 1472/1473
Remetido ao DJE Relação: 0363/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório. Vista ao Ministério Público Advogados(s): Edinilson Ferreira d…
Remetido ao DJE Relação: 0363/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório. Vista ao Ministério Público Advogados(s): Edinilson Ferreira da Silva (OAB 252616/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0363/2020 Teor do ato: Suscitei conflito de competência, conforme ofício que segue. Aguarde-se a decis…
Remetido ao DJE Relação: 0363/2020 Teor do ato: Suscitei conflito de competência, conforme ofício que segue. Aguarde-se a decisão do E. Tribunal de Justiça. Advogados(s): Edinilson Ferreira da Silva (OAB 252616/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Suscitei conflito de competência, conforme ofício que segue. Aguarde-se a decisão do E. T…
Proferido Despacho de Mero Expediente Suscitei conflito de competência, conforme ofício que segue. Aguarde-se a decisão do E. Tribunal de Justiça.
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70042573-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/05/2020 11:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WBGP.20.70042573-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/05/2020 11:39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 2633
Remetido ao DJE Relação: 0163/2020 Teor do ato: Trata-se de ação popular formulada por João Carlos dos Santos Carvalho em face …
Remetido ao DJE Relação: 0163/2020 Teor do ato: Trata-se de ação popular formulada por João Carlos dos Santos Carvalho em face de Jesus Adib Abi Chedid, Município de Bragança Paulista e JTP Transportes, Serviços, Gerenci…
Decisão Trata-se de ação popular formulada por João Carlos dos Santos Carvalho em face de Jesus Adib Abi Chedid, Município de B…
Decisão Trata-se de ação popular formulada por João Carlos dos Santos Carvalho em face de Jesus Adib Abi Chedid, Município de Bragança Paulista e JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda., por mei…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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