PROCESSO PÚBLICOTJSP

Apelação Cível

1006054-03.2024.8.26.0073

Tribunal de Justiça - SP · 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

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ÚLTIMO EVENTO17/08/2026Conclusos para Despacho

ANDAMENTOS152eventos organizados

PARTES4nomes e representantes

PEÇAS9registros públicos

PUBLICAÇÕES50diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA80%4/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1006054-03.2024.8.26.0073 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 23/04/2026. Nesta página estão organizados 152 andamentos, 4 partes e 59 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Insalubridade.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: Apelação Cível
Ajuizamento: 23/04/2026
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 71.379,64
Foro: Foro de Avaré
Magistrado(a) / relator(a): Fábio Renato Mazzo Reis

ÚLTIMO REGISTRO

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17/08/2026 às 00:00

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

152 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

17/08/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

13/07/202600:00

Documento

Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WAVR.26.70037266-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/07/2026 09:29

TJSP — Consulta Pública

06/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1133/2026 Data da Publicação: 07/07/2026

TJSP — Consulta Pública

06/07/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

TJSP — Consulta Pública

06/07/202600:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

TJSP — Consulta Pública

03/07/202600:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

TJSP — Consulta Pública

03/07/202600:00

Andamento

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Por determinação judicial.

TJSP — Consulta Pública

03/07/202600:00

Andamento

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

03/07/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

03/07/202600:00

Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 1398/1411. Remetam-se os autos ao, E. Colégio Recursal do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Certifique-se a remessa dos autos à segunda instância, nos termos do artigo

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 1398/1411. Remetam-se os autos ao, E. Colégio Recursal do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Certifique-se a remessa dos autos à segunda instância, nos termos do artigo 102 das NSCGJ (modelo 505792). Int.

TJSP — Consulta Pública

03/07/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

03/07/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 1133/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 1398/1411. Remetam-se os autos ao, E. Colégio Recursal do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Certifique-se a remessa dos autos à segunda instância, nos termos

Remetido ao DJE Relação: 1133/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 1398/1411. Remetam-se os autos ao, E. Colégio Recursal do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Certifique-se a remessa dos autos à segunda instância, nos termos do artigo 102 das NSCGJ (modelo 505792). Int. Advogados(s): Edson Dias Lopes (OAB 113218/SP), Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB 414245/SP), Mariana Cleto de Oliveira (OAB 443633/SP)

TJSP — Consulta Pública

02/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1166/2026 Data da Publicação: 03/07/2026

TJSP — Consulta Pública

01/07/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

01/07/202600:00

Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Remetam-se os autos ao cartório Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial Cível. Int.

TJSP — Consulta Pública

01/07/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 1166/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Remetam-se os autos ao cartório Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial Cível. Int. Advogados(s): Edson Dias Lopes (OAB 113218/SP), Renan Roberto Carvalho do Amar

Remetido ao DJE Relação: 1166/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Remetam-se os autos ao cartório Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial Cível. Int. Advogados(s): Edson Dias Lopes (OAB 113218/SP), Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB 414245/SP), Mariana Cleto de Oliveira (OAB 443633/SP)

TJSP — Consulta Pública

30/06/202600:00

Andamento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

TJSP — Consulta Pública

28/05/202609:24

Documento