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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Embargos de Declaração Cível

1049316-15.2014.8.26.0053

Tribunal de Justiça - SP · 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

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ÚLTIMO EVENTO08/04/2024Baixa Definitiva

ANDAMENTOS108eventos organizados

PARTES4nomes e representantes

PEÇAS9registros públicos

PUBLICAÇÕES36diários e decisões

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RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1049316-15.2014.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 28/02/2018. Nesta página estão organizados 108 andamentos, 4 partes e 45 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reintegração ou Readmissão.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Classe: Embargos de Declaração Cível
Ajuizamento: 28/02/2018
Sistema: Inválido
Valor da causa: R$ 1.000,00
Foro: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Magistrado(a) / relator(a): PAULA NARIMATU DE ALMEIDA

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08/04/2024 às 00:00

Baixa Definitiva

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

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08/04/202400:00

Andamento

Baixa Definitiva

TJSP — Consulta Pública

08/04/202400:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

07/12/202300:00

Andamento

Mudança de Magistrado "Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA

Mudança de Magistrado "Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.

TJSP — Consulta Pública

01/11/202300:00

Andamento

Processo Desarquivado Com Reabertura

TJSP — Consulta Pública

01/11/202300:00

Andamento

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

TJSP — Consulta Pública

01/11/202300:00

Andamento

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

TJSP — Consulta Pública

05/03/202120:59

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

05/03/202120:59

Andamento

Baixa Definitiva

CNJ — Base Processual Nacional

13/01/202100:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

13/01/202100:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

11/01/202100:00

Decisão

Início da Execução Juntado 0000392-43.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

TJSP — Consulta Pública

10/12/202000:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3184 Página: 2067-2147

TJSP — Consulta Pública

09/12/202000:00

Publicação

Remetido ao DJE Relação: 0274/2020 Teor do ato: Vistos. Devidamente intimado que no seu silêncio, entender-se-ia integralmente satisfeita a obrigação de fazer e, decorridos mais de 11 meses desde tal intimação, declaro integralmente cumprida a obrigação d

Remetido ao DJE Relação: 0274/2020 Teor do ato: Vistos. Devidamente intimado que no seu silêncio, entender-se-ia integralmente satisfeita a obrigação de fazer e, decorridos mais de 11 meses desde tal intimação, declaro integralmente cumprida a obrigação de fazer. Ante a inércia do exequente, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Paulo de Tarso Neri (OAB 118089/SP), Lucas Augustus Alves Miglioli (OAB 174332/SP)

TJSP — Consulta Pública

04/12/202000:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

04/12/202000:00

Decisão

Decisão Vistos. Devidamente intimado que no seu silêncio, entender-se-ia integralmente satisfeita a obrigação de fazer e, decorridos mais de 11 meses desde tal intimação, declaro integralmente cumprida a obrigação de fazer. Ante a inércia do exequente, ar

Decisão Vistos. Devidamente intimado que no seu silêncio, entender-se-ia integralmente satisfeita a obrigação de fazer e, decorridos mais de 11 meses desde tal intimação, declaro integralmente cumprida a obrigação de fazer. Ante a inércia do exequente, arquivem-se os autos. Int.

TJSP — Consulta Pública

03/12/202000:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

14/02/202000:00

Andamento

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

TJSP — Consulta Pública

21/01/202000:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 1794-1814

TJSP — Consulta Pública

20/01/202000:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0013/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decurso de mais de 70 dias, desde o peticionamento de fls. 1608, informe o autor/ exequente, no prazo de 10 dias, se a Fazenda já cumpriu a obrigação de fazer administrativamente. No

Remetido ao DJE Relação: 0013/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decurso de mais de 70 dias, desde o peticionamento de fls. 1608, informe o autor/ exequente, no prazo de 10 dias, se a Fazenda já cumpriu a obrigação de fazer administrativamente. No silêncio, entender-se-á que houve o cumprimento integral da obrigação de fazer. Int. Advogados(s): Paulo de Tarso Neri (OAB 118089/SP), Lucas Augustus Alves Miglioli (OAB 174332/SP)

TJSP — Consulta Pública

17/01/202000:00

Decisão

Decisão Vistos. Tendo em vista o decurso de mais de 70 dias, desde o peticionamento de fls. 1608, informe o autor/ exequente, no prazo de 10 dias, se a Fazenda já cumpriu a obrigação de fazer administrativamente. No silêncio, entender-se-á que houve o cum

Decisão Vistos. Tendo em vista o decurso de mais de 70 dias, desde o peticionamento de fls. 1608, informe o autor/ exequente, no prazo de 10 dias, se a Fazenda já cumpriu a obrigação de fazer administrativamente. No silêncio, entender-se-á que houve o cumprimento integral da obrigação de fazer. Int.

TJSP — Consulta Pública

16/01/202000:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

02/10/201900:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70551825-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2019 12:22

TJSP — Consulta Pública

26/09/201900:00

Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

17/09/201900:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 1231-1244

TJSP — Consulta Pública

16/09/201900:00

Documento

Remetido ao DJE Relação: 0261/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1602: Intime-se o Requerente para que se manifeste no prazo de dez dias. Com a juntada, torne-me conclusos. Int. Advogados(s): Paulo de Tarso Neri (OAB 118089/SP), Lucas Augustus Alves Miglioli

Remetido ao DJE Relação: 0261/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1602: Intime-se o Requerente para que se manifeste no prazo de dez dias. Com a juntada, torne-me conclusos. Int. Advogados(s): Paulo de Tarso Neri (OAB 118089/SP), Lucas Augustus Alves Miglioli (OAB 174332/SP)

TJSP — Consulta Pública

13/09/201900:00

Decisão

Decisão Vistos. Fls. 1602: Intime-se o Requerente para que se manifeste no prazo de dez dias. Com a juntada, torne-me conclusos. Int.

TJSP — Consulta Pública

13/09/201900:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

10/09/201900:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

22/07/201900:00

Andamento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

TJSP — Consulta Pública

19/07/201900:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80097054-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 19:09

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão11/01/2021TJSP — Consulta Pública

Início da Execução Juntado 0000392-43.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

# 0000392-43.2021.8.26.0053# 1049316-15.2014.8.26.0053

Início da Execução Juntado 0000392-43.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

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DJE02

Publicação oficial10/12/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número d…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3184 Página: 2067-2147

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DJE03

Publicação oficial09/12/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0274/2020 Teor do ato: Vistos. Devidamente intimado que no seu silêncio, entender-se-ia integralmente …

# 1049316-15.2014.8.26.0053

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DEC04

Decisão04/12/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Devidamente intimado que no seu silêncio, entender-se-ia integralmente satisfeita a obrigação de fazer e, decor…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

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DJE05

Publicação oficial21/01/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número d…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 1794-1814

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DJE06

Publicação oficial20/01/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0013/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decurso de mais de 70 dias, desde o peticionamento de …

# 1049316-15.2014.8.26.0053

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DEC07

Decisão17/01/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Tendo em vista o decurso de mais de 70 dias, desde o peticionamento de fls. 1608, informe o autor/ exequente, n…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

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PEÇA08

Peça processual02/10/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70551825-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2019 12:22

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70551825-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2019 12:22

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DJE09

Publicação oficial17/09/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número d…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 1231-1244

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DJE10

Publicação oficial16/09/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0261/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1602: Intime-se o Requerente para que se manifeste no prazo de dez…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

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DEC11

Decisão13/09/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Fls. 1602: Intime-se o Requerente para que se manifeste no prazo de dez dias. Com a juntada, torne-me conclusos…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Decisão Vistos. Fls. 1602: Intime-se o Requerente para que se manifeste no prazo de dez dias. Com a juntada, torne-me conclusos. Int.

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PEÇA12

Peça processual19/07/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80097054-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 19:09

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80097054-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 19:09

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DJE13

Publicação oficial04/07/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número d…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 1394-1442

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DEC14

Decisão03/07/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0183/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.595/1.597: O acórdão de fls. 1.543/1.553 deu provimento ao recur…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0183/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.595/1.597: O acórdão de fls. 1.543/1.553 deu provimento ao recurso de apelação interposto para reintegrar o autor no cargo público com a garantia de percepçã…

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DEC15

Decisão02/07/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Fls. 1.595/1.597: O acórdão de fls. 1.543/1.553 deu provimento ao recurso de apelação interposto para reintegra…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Decisão Vistos. Fls. 1.595/1.597: O acórdão de fls. 1.543/1.553 deu provimento ao recurso de apelação interposto para reintegrar o autor no cargo público com a garantia de percepção das vantagens a ele inerentes ao cargo…

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PEÇA16

Peça processual08/04/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70176243-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 12:49

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70176243-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 12:49

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DJE17

Publicação oficial29/03/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número d…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 1275-1297

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PEÇA18

Peça processual28/03/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0084/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1586/1590: Ciência ao exequente dos documentos apresentados pela F…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0084/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1586/1590: Ciência ao exequente dos documentos apresentados pela Fazenda em relação à obrigação de fazer, reintegrando o exequente ao cargo. Para o requeriment…

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PEÇA19

Peça processual28/03/2019TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Fls. 1586/1590: Ciência ao exequente dos documentos apresentados pela Fazenda em relação à obrigação de fazer, …

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Decisão Vistos. Fls. 1586/1590: Ciência ao exequente dos documentos apresentados pela Fazenda em relação à obrigação de fazer, reintegrando o exequente ao cargo. Para o requerimento do início da execução da obrigação de …

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PEÇA20

Peça processual11/12/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80148420-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2018 17:43

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80148420-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2018 17:43

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DJE21

Publicação oficial14/08/2018TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número d…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 1176-1189

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DEC22

Decisão13/08/2018TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0191/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda Pública ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para …

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0191/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda Pública ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. No entanto, quanto ao pedido de…

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DEC23

Decisão10/08/2018TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Intime-se a Fazenda Pública ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Decisão Vistos. Intime-se a Fazenda Pública ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. No entanto, quanto ao pedido de apresentação de informes oficiais, anot…

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PEÇA24

Peça processual06/08/2018TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70286481-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2018 16:25

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70286481-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2018 16:25

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DEC25

Decisão25/07/2018TJSP — Consulta Pública

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/02/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/02/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Luis Ferna…

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DJE26

Publicação oficial01/09/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número d…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2423 Página: 1184/1225

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PEÇA27

Peça processual01/09/2017TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80074170-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2017 07:05

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80074170-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2017 07:05

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DJE28

Publicação oficial31/08/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0126/2017 Teor do ato: Face o recurso de apelação apresentado pelo Autor, fica a parte contrária intim…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0126/2017 Teor do ato: Face o recurso de apelação apresentado pelo Autor, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. Advogados(s): Paulo de Tarso Neri (O…

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DJE29

Publicação oficial09/06/2017TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número d…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 960/998

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DEC30

Decisão08/06/2017TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0080/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora em face da senten…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0080/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora em face da sentença de fls. 1410/1414, em que sustenta se insurge contra o indeferimento de oitiva de testemun…

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DEC31

Decisão01/06/2017TJSP — Consulta Pública

Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora em face da sentença de fls.…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora em face da sentença de fls. 1410/1414, em que sustenta se insurge contra o indeferimento de oitiva de testemunhas. A aut…

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DJE32

Publicação oficial21/10/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2016 Data da Disponibilização: 21/10/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número d…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2016 Data da Disponibilização: 21/10/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número do Diário: 2226 Página: 818/828

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DJE33

Publicação oficial20/10/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0181/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo, com b…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0181/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015. Ante a sucumbência, arcará a parte a…

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DJE34

Publicação oficial06/04/2016TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número d…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: 2090 Página: 1098/1113

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DJE35

Publicação oficial04/04/2016TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0053/2016 Teor do ato: Vistos.Baixo os autos em cartório, em razão de licença. O atraso decorre de exc…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0053/2016 Teor do ato: Vistos.Baixo os autos em cartório, em razão de licença. O atraso decorre de excesso de serviço na Vara. Promova-se a conclusão à Magistrada designada.Int. Advogados(s): Pau…

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DEC36

Decisão01/04/2016TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos.Baixo os autos em cartório, em razão de licença. O atraso decorre de excesso de serviço na Vara. Promova-se a co…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Decisão Vistos.Baixo os autos em cartório, em razão de licença. O atraso decorre de excesso de serviço na Vara. Promova-se a conclusão à Magistrada designada.Int.

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DJE37

Publicação oficial11/09/2015TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2015 Data da Disponibilização: 11/09/2015 Data da Publicação: 14/09/2015 Número d…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2015 Data da Disponibilização: 11/09/2015 Data da Publicação: 14/09/2015 Número do Diário: 1965 Página: 930/973

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DJE38

Publicação oficial10/09/2015TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, de modo concreto e justificado, quais provas pr…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, de modo concreto e justificado, quais provas pretendem produzir, indicando, se o caso, a qualificação das testemunhas que desejam ouvir, no …

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DEC39

Decisão08/09/2015TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Especifiquem as partes, de modo concreto e justificado, quais provas pretendem produzir, indicando, se o caso, …

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Decisão Vistos. Especifiquem as partes, de modo concreto e justificado, quais provas pretendem produzir, indicando, se o caso, a qualificação das testemunhas que desejam ouvir, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão…

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DJE40

Publicação oficial17/04/2015TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2015 Data da Disponibilização: 17/04/2015 Data da Publicação: 22/04/2015 Número d…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2015 Data da Disponibilização: 17/04/2015 Data da Publicação: 22/04/2015 Número do Diário: 1868 Página: 747/797

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DJE41

Publicação oficial16/04/2015TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: À réplica Advogados(s): Paulo de Tarso Neri (OAB 118089/SP), Lucas Augustus Alv…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: À réplica Advogados(s): Paulo de Tarso Neri (OAB 118089/SP), Lucas Augustus Alves Miglioli (OAB 174332/SP)

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PEÇA42

Peça processual26/03/2015TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80011942-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2015 17:42

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80011942-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2015 17:42

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DJE43

Publicação oficial28/11/2014TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2014 Data da Disponibilização: 28/11/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número d…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2014 Data da Disponibilização: 28/11/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número do Diário: 1785 Página: 1069/1099

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DJE44

Publicação oficial27/11/2014TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0217/2014 Teor do ato: Vistos. Ante 1) a presunção da veracidade/legitimidade do ato administrativo; 2…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0217/2014 Teor do ato: Vistos. Ante 1) a presunção da veracidade/legitimidade do ato administrativo; 2) a excepcionalidade de medida liminar, sem oitiva da parte contrária e 3) a natureza do pedi…

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DEC45

Decisão25/11/2014TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante 1) a presunção da veracidade/legitimidade do ato administrativo; 2) a excepc…

# 1049316-15.2014.8.26.0053

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante 1) a presunção da veracidade/legitimidade do ato administrativo; 2) a excepcionalidade de medida liminar, sem oitiva da parte contrária e 3) a natureza do pedido, que en…

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 28/08/2026 às 17:58

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 27/08/2026 às 15:40A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 27/08/2026 às 15:40

DISPONÍVEL

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INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

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✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

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LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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1049316-15.2014.8.26.0053

Baixa Definitiva

Veja o que já foi localizado.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Mudança de Magistrado "Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA

Processo Desarquivado Com Reabertura

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Arquivado Definitivamente

Início da Execução Juntado 0000392-43.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3184 Página: 2067-2147

Remetido ao DJE Relação: 0274/2020 Teor do ato: Vistos. Devidamente intimado que no seu silêncio, entender-se-ia integralmente satisfeita a obrigação de fazer e, decorridos mais de 11 meses desde tal intimação, declaro integralmente cumprida a obrigação d

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Devidamente intimado que no seu silêncio, entender-se-ia integralmente satisfeita a obrigação de fazer e, decorridos mais de 11 meses desde tal intimação, declaro integralmente cumprida a obrigação de fazer. Ante a inércia do exequente, ar

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 1794-1814

Remetido ao DJE Relação: 0013/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decurso de mais de 70 dias, desde o peticionamento de fls. 1608, informe o autor/ exequente, no prazo de 10 dias, se a Fazenda já cumpriu a obrigação de fazer administrativamente. No

Decisão Vistos. Tendo em vista o decurso de mais de 70 dias, desde o peticionamento de fls. 1608, informe o autor/ exequente, no prazo de 10 dias, se a Fazenda já cumpriu a obrigação de fazer administrativamente. No silêncio, entender-se-á que houve o cum

Conclusos para Decisão

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70551825-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2019 12:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 1231-1244

Remetido ao DJE Relação: 0261/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1602: Intime-se o Requerente para que se manifeste no prazo de dez dias. Com a juntada, torne-me conclusos. Int. Advogados(s): Paulo de Tarso Neri (OAB 118089/SP), Lucas Augustus Alves Miglioli

Decisão Vistos. Fls. 1602: Intime-se o Requerente para que se manifeste no prazo de dez dias. Com a juntada, torne-me conclusos. Int.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Conclusos para Decisão

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80097054-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 19:09

Eduardo Jose Vendramel

Fazenda do Estado de São Paulo

Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Jose Vendramini

Início da Execução Juntado 0000392-43.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença

Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0274/2020 Teor do ato: Vistos. Devidamente intimado que no seu silêncio, entender-se-ia integralmente …

Decisão Vistos. Devidamente intimado que no seu silêncio, entender-se-ia integralmente satisfeita a obrigação de fazer e, decor…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0013/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decurso de mais de 70 dias, desde o peticionamento de …

Decisão Vistos. Tendo em vista o decurso de mais de 70 dias, desde o peticionamento de fls. 1608, informe o autor/ exequente, n…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70551825-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2019 12:22

Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0261/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1602: Intime-se o Requerente para que se manifeste no prazo de dez…

Decisão Vistos. Fls. 1602: Intime-se o Requerente para que se manifeste no prazo de dez dias. Com a juntada, torne-me conclusos…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80097054-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 19:09

Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0183/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.595/1.597: O acórdão de fls. 1.543/1.553 deu provimento ao recur…

Decisão Vistos. Fls. 1.595/1.597: O acórdão de fls. 1.543/1.553 deu provimento ao recurso de apelação interposto para reintegra…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70176243-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 12:49

Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0084/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1586/1590: Ciência ao exequente dos documentos apresentados pela F…

Decisão Vistos. Fls. 1586/1590: Ciência ao exequente dos documentos apresentados pela Fazenda em relação à obrigação de fazer, …

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80148420-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2018 17:43

Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0191/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda Pública ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para …

Decisão Vistos. Intime-se a Fazenda Pública ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70286481-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2018 16:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 05/02/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número d…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80074170-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2017 07:05

Remetido ao DJE Relação: 0126/2017 Teor do ato: Face o recurso de apelação apresentado pelo Autor, fica a parte contrária intim…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0080/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora em face da senten…

Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora em face da sentença de fls.…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2016 Data da Disponibilização: 21/10/2016 Data da Publicação: 24/10/2016 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0181/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo, com b…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0053/2016 Teor do ato: Vistos.Baixo os autos em cartório, em razão de licença. O atraso decorre de exc…

Decisão Vistos.Baixo os autos em cartório, em razão de licença. O atraso decorre de excesso de serviço na Vara. Promova-se a co…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2015 Data da Disponibilização: 11/09/2015 Data da Publicação: 14/09/2015 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, de modo concreto e justificado, quais provas pr…

Decisão Vistos. Especifiquem as partes, de modo concreto e justificado, quais provas pretendem produzir, indicando, se o caso, …

Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2015 Data da Disponibilização: 17/04/2015 Data da Publicação: 22/04/2015 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: À réplica Advogados(s): Paulo de Tarso Neri (OAB 118089/SP), Lucas Augustus Alv…

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.80011942-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2015 17:42

Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2014 Data da Disponibilização: 28/11/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número d…