1064432-22.2018.8.26.0053

Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que em 18/12/25 transitou em julgado a sentença de fls. 255.

Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que em 18/12/25 transitou em julgado a sentença de fls. 255.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. Considerando o v. Acórdão (fls. 196/213), que confirmou a decisão de fl. 159, acolho a prescrição e EXTINGO A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, inciso V, do CPC. A cobrança dos ônus sucumbenciais deverá oc

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. Considerando o v. Acórdão (fls. 196/213), que confirmou a decisão de fl. 159, acolho a prescrição e EXTINGO A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, inciso V, do CPC. A cobrança dos ônus sucumbenciais deverá ocorrer mediante incidente de cumprimento de sentença, observando-se eventual gratuidade anteriormente deferida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C.

Conclusos para Sentença

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado Vistos. Considerando o v. Acórdão (fls. 196/213), que confirmou a decisão de fl. 159, acolho a prescrição e EXTINGO A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, inciso V, do C

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado Vistos. Considerando o v. Acórdão (fls. 196/213), que confirmou a decisão de fl. 159, acolho a prescrição e EXTINGO A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, inciso V, do CPC. A cobrança dos ônus sucumbenciais deverá ocorrer mediante incidente de cumprimento de sentença, observando-se eventual gratuidade anteriormente deferida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C.

Remetido ao DJE Relação: 0701/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o v. Acórdão (fls. 196/213), que confirmou a decisão de fl. 159, acolho a prescrição e EXTINGO A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, inciso V, do CPC. A cobrança dos ônus sucumbenciai

Remetido ao DJE Relação: 0701/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando o v. Acórdão (fls. 196/213), que confirmou a decisão de fl. 159, acolho a prescrição e EXTINGO A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, inciso V, do CPC. A cobrança dos ônus sucumbenciais deverá ocorrer mediante incidente de cumprimento de sentença, observando-se eventual gratuidade anteriormente deferida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0721/2024 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação,

Remetido ao DJE Relação: 0721/2024 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no portal E-SAJ, selecionando a categoria: "Execução de Sentença"; "Classe: 156 - Cumprimento de Sentença". O requerimento deverá se dar nos termos do art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no Provimento CG nº 16/2016. Toda e qualquer petição deverá ser direcionada ao respectivo incidente, e não mais a estes autos. Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem o protocolo do incidente, providencie o cartório a remessa dos autos ao arquivo geral, nos termos do §4°, do art.1286, das referidas NSCGJ. Intime-se. Advogados(s): Tatiana Soares de Siqueira (OAB 267298/SP)

Determinada a Devolução dos Autos à Origem Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, impla

Determinada a Devolução dos Autos à Origem Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no portal E-SAJ, selecionando a categoria: "Execução de Sentença"; "Classe: 156 - Cumprimento de Sentença". O requerimento deverá se dar nos termos do art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no Provimento CG nº 16/2016. Toda e qualquer petição deverá ser direcionada ao respectivo incidente, e não mais a estes autos. Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem o protocolo do incidente, providencie o cartório a remessa dos autos ao arquivo geral, nos termos do §4°, do art.1286, das referidas NSCGJ. Intime-se.