i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1139866-94.2023.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 45 CIVEL DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1139866-94.2023.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 45 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/10/2023. Nesta página estão organizados 144 andamentos, 5 partes e 32 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 45 CIVEL DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 05/10/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 5.230,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Rogério Aguiar Munhoz Soares
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
144 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo - upj
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo - upj
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional15
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Ciência às partes do teor do V. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, aguarde-se provocação no
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Ciência às partes do teor do V. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se as anotações de praxe. 2- Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do formulário de fls. 205/206. Int.
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0116/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Ciência às partes do teor do V. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, aguarde-se pro
Remetido ao DJE Relação: 0116/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Ciência às partes do teor do V. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se as anotações de praxe. 2- Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do formulário de fls. 205/206. Int. Advogados(s): Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 186458/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40226266-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 04/02/2025 17:25
Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40226266-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 04/02/2025 17:25
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40029291-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/01/2025 21:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40029291-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/01/2025 21:23
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, nos termos do artigo 102 das NSCGJ, que verificando os presentes autos constatei: - HOUVE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE (período que vai da data da intimação das partes - publicação DJE - até a data de protocolo
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, nos termos do artigo 102 das NSCGJ, que verificando os presentes autos constatei: - HOUVE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE (período que vai da data da intimação das partes - publicação DJE - até a data de protocolo do recurso) ( ) Não. ( X ) Sim. Data/período: 08/07/2024 - Emenda de feriado - Suspensão de expediente - Prov. CSM n° 2.728/2023 (DJE, 22/11/2023, p. 3/8) 09/07/2024 - Data Magna do Estado de São Paulo - HÁ ARQUIVOS DE MÍDIA QUE INTEGRAM OS AUTOS: ( X ) Não. Não há anotação de existência de mídia, de audiência, para fins de inclusão no envio. ( ) Sim, disponibilizados no seguinte endereço: ( ) Sim, foi encaminhada mídia à instância superior, conforme guia de transporte de fls. * -HÁ VALOR DE PREPARO DE APELAÇÃO: ( ) Não. Não foi verificado o cálculo de preparo, tendo em vista que a parte apelante é beneficiária da justiça gratuita; ( ) Não. Não foi verificado o cálculo de preparo, tendo em vista que a parte apelante pleiteou, no recurso, a concessão da justiça gratuita, o que será apreciado em 2.ª instância; ( ) Não. Não foi verificado o cálculo de preparo, tendo em vista que a parte apelante pleiteou, no recurso, o diferimento ao final do recolhimento devido, o que será apreciado em 2.ª instância; ( ) Não. A conferência do preparo não foi feita, porque nada foi recolhido a esse título na forma do art. 1.007 do CPC. (X ) Sim. Foi verificado o cálculo de preparo de apelação e a quantia recolhida, conforme planilha(s) de f. 189, nos termos do Prov. CG nº 1/2020 (DJE, 22/01/2020, p. 31/32). No mais, em cumprimento à r. determinação judicial, faço remessa destes autos ao E. Tribunal de Justiça.
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Custas
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Parte localizada em consulta oficial
EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaE
Reqdo
EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaE
Apelante
Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a.
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Relator
Luís Roberto Reuter Torro (10090)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Apelado
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0116/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Ciência às partes do teor do V. Acórdão e retorno dos autos. Requeir…
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0116/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Ciência às partes do teor do V. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30 (trinta) di…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Ciência às partes do teor do V. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte …
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Ciência às partes do teor do V. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30 (trinta) dias sem man…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40029291-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/01/2025 21:23
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40029291-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/01/2025 21:23
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pau…
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para processamento do recurso interposto, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. I…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para pr…
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para processamento do recurso interposto, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se.
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se o(a) apelado (a) pa…
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0572/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se o(a) apelado (a) para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egr…
DEC10
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se o(a) apelado (a) para, no pra…
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se o(a) apelado (a) para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribu…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0504/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO a Ré a ressarcir à autora a i…
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0504/2024 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO a Ré a ressarcir à autora a indenização securitária no valor de R$5.230,00, a ser atualizada pela Tabela Prática do Tribun…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41096272-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/05/2024 16:54
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41096272-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/05/2024 16:54
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0301/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0301/2024 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pre…
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0301/2024 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Sérgio Pinheiro Máximo …
DEC16
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem pro…
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se.
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 21/02/2024 Número do Diário: 3909
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40284396-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2024 17:47
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40284396-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2024 17:47
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Autor, no prazo de quinze dias, sobre a contestação e do…
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Autor, no prazo de quinze dias, sobre a contestação e documentos. Intime-se. Advogados(s): Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 472999/SP), Gustavo A…
DEC20
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o Autor, no prazo de quinze dias, sobre a contestação e documentos. …
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o Autor, no prazo de quinze dias, sobre a contestação e documentos. Intime-se.
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 15/01/2024 Número do Diário: 3886
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2024 Data da Publicação: 15/01/2024 Número do Diário: 3886
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 53: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se e intime-se, po…
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0018/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 53: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se e intime-se, por carta, para contestar no prazo de 15(quinze) dias. Tendo em conta o princípio da duração ra…
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1047/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1047/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42609492-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2023 14:03
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42609492-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2023 14:03
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 1047/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 50: Concedo o prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Sérgi…
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1047/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 50: Concedo o prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 472999/SP)
DEC26
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 50: Concedo o prazo de quinze dias. Intime-se.
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 50: Concedo o prazo de quinze dias. Intime-se.
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0848/2023 Data da Publicação: 16/10/2023 Número do Diário: 3839
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0848/2023 Data da Publicação: 16/10/2023 Número do Diário: 3839
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0848/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie o autor, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas ini…
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0848/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie o autor, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil), bem c…
DEC29
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie o autor, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais, sob…
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie o autor, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil), bem como a taxa…
DEC30
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) cf. r. decisão fls. 43
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) cf. r. decisão fls. 43
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0916/2023 Teor do ato: Vistos, Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direciona…
# 1139866-94.2023.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0916/2023 Teor do ato: Vistos, Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte o…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.