EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: 4144

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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2025 Data da Disponibilização: 15/01/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: Página:

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0007/2025 Data da Disponibilização: 15/01/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: Página:

Remetido ao DJE Relação: 0007/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à Instância Superior. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à serventia. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), André Ricardo Lemes da

Remetido ao DJE Relação: 0007/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à Instância Superior. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à serventia. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Tatiana Rodrigues Hidalgo (OAB 247153/SP), Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB 22265/PE)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os autos à Instância Superior. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à serventia.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os autos à Instância Superior. Desnecessária a intimação, uma vez que a providência se destina à serventia.

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Disponibilização: 20/09/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: Página:

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Disponibilização: 20/09/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: Página:

Remetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a impetrante para manifestar-se acerca do pedido de fls. 703, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, muito embora se trate de Mandado de Segurança, uma vez que o Ministério Público já declinou

Remetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a impetrante para manifestar-se acerca do pedido de fls. 703, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, muito embora se trate de Mandado de Segurança, uma vez que o Ministério Público já declinou de sua manifestação no feito, desnecessária nova remessa dos autos à instituição. Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo. Intime-se via diário de justiça e portal eletrônico. Advogados(s): Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Tatiana Rodrigues Hidalgo (OAB 247153/SP), Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB 22265/PE)

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Intime-se a impetrante para manifestar-se acerca do pedido de fls. 703, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, muito embora se trate de Mandado de Segurança, uma vez que o Ministério Público já declin

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Intime-se a impetrante para manifestar-se acerca do pedido de fls. 703, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, muito embora se trate de Mandado de Segurança, uma vez que o Ministério Público já declinou de sua manifestação no feito, desnecessária nova remessa dos autos à instituição. Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo. Intime-se via diário de justiça e portal eletrônico.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

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Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, nos termos do artigo 102 das NSCGJ, que verificando os presentes autos constatei: - HOUVE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE (período que vai da data da intimação das partes - publicação DJE - até a data de protocolo

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé, nos termos do artigo 102 das NSCGJ, que verificando os presentes autos constatei: - HOUVE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE (período que vai da data da intimação das partes - publicação DJE - até a data de protocolo do recurso) ( ) Não. ( X ) Sim. Data/período: 08/07/2024 - Emenda de feriado - Suspensão de expediente - Prov. CSM n° 2.728/2023 (DJE, 22/11/2023, p. 3/8) 09/07/2024 - Data Magna do Estado de São Paulo - HÁ ARQUIVOS DE MÍDIA QUE INTEGRAM OS AUTOS: ( X ) Não. Não há anotação de existência de mídia, de audiência, para fins de inclusão no envio. ( ) Sim, disponibilizados no seguinte endereço: ( ) Sim, foi encaminhada mídia à instância superior, conforme guia de transporte de fls. * -HÁ VALOR DE PREPARO DE APELAÇÃO: ( ) Não. Não foi verificado o cálculo de preparo, tendo em vista que a parte apelante é beneficiária da justiça gratuita; ( ) Não. Não foi verificado o cálculo de preparo, tendo em vista que a parte apelante pleiteou, no recurso, a concessão da justiça gratuita, o que será apreciado em 2.ª instância; ( ) Não. Não foi verificado o cálculo de preparo, tendo em vista que a parte apelante pleiteou, no recurso, o diferimento ao final do recolhimento devido, o que será apreciado em 2.ª instância; ( ) Não. A conferência do preparo não foi feita, porque nada foi recolhido a esse título na forma do art. 1.007 do CPC. (X ) Sim. Foi verificado o cálculo de preparo de apelação e a quantia recolhida, conforme planilha(s) de f. 189, nos termos do Prov. CG nº 1/2020 (DJE, 22/01/2020, p. 31/32). No mais, em cumprimento à r. determinação judicial, faço remessa destes autos ao E. Tribunal de Justiça.

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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021