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1500177-59.2024.8.26.0385
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE JACUPIRANGA
Dados essenciais
O processo 1500177-59.2024.8.26.0385 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE JACUPIRANGA. A classe informada é Procedimento Especial da Lei Antitóxicos e o ajuizamento ocorreu em 16/12/2024. Nesta página estão organizados 421 andamentos, 7 partes e 39 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE JACUPIRANGA
- Classe
- Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Ajuizamento
- 16/12/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Jacupiranga
- Magistrado(a) / relator(a)
- JESSICA CAVALCANTE DA SILVA
Agora no processo
Processo de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0000599-22.2026.8.26.0294 Parte: 8 - LUCAS NEVES FELIZARDO
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TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
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421 eventos encontradosProcesso de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0000599-22.2026.8.26.0294 Parte: 8 - LUCAS NEVES FELIZARDO
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TJSP — Consulta PúblicaProcesso de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0001621-38.2026.8.26.0158 Parte: 2 - JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO
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TJSP — Consulta PúblicaProcesso de Execução da Pena Cadastrado PEC: 0001622-23.2026.8.26.0158 Parte: 7 - ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR
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TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
TJSP — Consulta PúblicaGuia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUCAS NEVES FELIZARDO enviada para: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUCAS NEVES FELIZARDO enviada para: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ.
TJSP — Consulta PúblicaEnvio da Guia Eletrônica Cancelado Cancelado o envio da Guia de recolhimento provisória de JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO enviada para: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ. Motivo: falta de pe
Envio da Guia Eletrônica Cancelado Cancelado o envio da Guia de recolhimento provisória de JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO enviada para: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ. Motivo: falta de peças .
TJSP — Consulta PúblicaGuia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO enviada para: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO enviada para: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ.
TJSP — Consulta PúblicaEnvio da Guia Eletrônica Cancelado Cancelado o envio da Guia de recolhimento provisória de ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR enviada para: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ. Motivo: ausênci
Envio da Guia Eletrônica Cancelado Cancelado o envio da Guia de recolhimento provisória de ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR enviada para: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ. Motivo: ausência de peças.
TJSP — Consulta PúblicaGuia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR enviada para: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR enviada para: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ.
TJSP — Consulta PúblicaEnvio da Guia Eletrônica Cancelado Cancelado o envio da Guia de recolhimento provisória de LUCAS NEVES FELIZARDO enviada para: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ. Motivo: ausência de peças.
Envio da Guia Eletrônica Cancelado Cancelado o envio da Guia de recolhimento provisória de LUCAS NEVES FELIZARDO enviada para: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ. Motivo: ausência de peças.
TJSP — Consulta PúblicaGuia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUCAS NEVES FELIZARDO enviada para: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara.
Guia Eletrônica Enviada Guia de recolhimento provisória de LUCAS NEVES FELIZARDO enviada para: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Crime
TJSP — Consulta PúblicaMandado de Prisão Cumprido Juntado
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJCP.26.80005264-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/05/2026 13:16
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJCP.26.80005264-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/05/2026 13:16
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJCP.26.70006285-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/05/2026 17:15
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJCP.26.70006285-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/05/2026 17:15
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaBento Gomes
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJOVANE BENTO GOMES
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Hallisson Andrey Gonçalves Machado
- Pedro Alexandre Rodrigues Pereira
JULIANO FORTES BALDUINO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJustiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLUCAS NEVES FELIZARDO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0740/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Recebo os recursos de apelação interpostos pelos réu Jhonatan, Lucas…
Remetido ao DJE Relação: 0740/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Recebo os recursos de apelação interpostos pelos réu Jhonatan, Lucas, Antônio e Juliano, cujas razões de apelação já foram apresentadas às fls. 747/799. 2- Dê-se…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0655/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT AL…
Remetido ao DJE Relação: 0655/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO para que apresentem as razões de apelação, no prazo de oito dias. Após, abra-se …
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO p…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO para que apresentem as razões de apelação, no prazo de oito dias. Após, abra-se vista ao Minis…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0501/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0501/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0501/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT AL…
Remetido ao DJE Relação: 0501/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO para que apresentem as razões de apelação, no prazo de oito dias. Após, abra-se …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT ALVES COUTIN…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO para que apresentem as razões de apelação, no prazo de oito dias. Após, abra-se vista ao M…
Mandado Devolvido Cumprido Positivo intimei JULIANO FORTES BALDUÍNO do inteiro teor da r. Sentença, via videoconferência, e ele…
Mandado Devolvido Cumprido Positivo intimei JULIANO FORTES BALDUÍNO do inteiro teor da r. Sentença, via videoconferência, e ele declarou que aguardará para decidir com o seu advogado sobre o recurso. Juliano disse não po…
Mandado Devolvido Cumprido Positivo intimei LUCAS NEVES FELIZARDO do inteiro teor da r. Sentença, via videoconferência, e ele d…
Mandado Devolvido Cumprido Positivo intimei LUCAS NEVES FELIZARDO do inteiro teor da r. Sentença, via videoconferência, e ele declarou que deseja recorrer da decisão. Segue anexo às próximas páginas o mandado digitalizad…
Mandado Devolvido Cumprido Positivo , utilizando meios próprios, através de videoconferência com a Penitenciária de Registro/SP…
Mandado Devolvido Cumprido Positivo , utilizando meios próprios, através de videoconferência com a Penitenciária de Registro/SP, realizada no dia 16/03/2026, PROCEDI A INTIMAÇÃO do réu ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR,…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0344/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0344/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR: 1.…
Remetido ao DJE Relação: 0344/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR: 1. LUCAS NEVES FELIZARDO, vulgo "Luquinhas", qualificado nos autos, como incurso nas sanções do…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0170/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0170/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0170/2026 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os advogados dos réus JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO, LUCAS …
Remetido ao DJE Relação: 0170/2026 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os advogados dos réus JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO, LUCAS NEVES FELIZARDO, ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR, JULIANO FORTES BALDUÍNO e JOVANE BENTO G…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se os advogados dos réus JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO, LUCAS NEVES FELI…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se os advogados dos réus JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO, LUCAS NEVES FELIZARDO, ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR, JULIANO FORTES BALDUÍNO e JOVANE BENTO GOMES para …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJCP.26.80000380-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/01/2026 09:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WJCP.26.80000380-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/01/2026 09:07
Termo de Audiência Expedido Depois, pela MMª. Juíza foi dito: "Declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes os seus memo…
Termo de Audiência Expedido Depois, pela MMª. Juíza foi dito: "Declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes os seus memoriais finais por escrito, no prazo legal. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, intimem-…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1655/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1655/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Vistos. A audiência passada (fls. 579/580) foi parcialmente realizada em vista …
Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Vistos. A audiência passada (fls. 579/580) foi parcialmente realizada em vista dos problemas técnicos advindos do temporal ocorrido naquela data. Foram ouvidas as testemunh…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A audiência passada (fls. 579/580) foi parcialmente realizada em vista dos…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A audiência passada (fls. 579/580) foi parcialmente realizada em vista dos problemas técnicos advindos do temporal ocorrido naquela data. Foram ouvidas as testemunha A…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJCP.25.80012650-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/10/2025 10:45
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1156/2025 Data da Publicação: 19/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1156/2025 Data da Publicação: 19/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1156/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a petição da Defesa (fl. 465), redesigno a audiência de instrução,…
Remetido ao DJE Relação: 1156/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a petição da Defesa (fl. 465), redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/11/2025, às 13h45min, mantendo, no mais, a decisão de fls…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a petição da Defesa (fl. 465), redesigno a audiência de instrução, de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a petição da Defesa (fl. 465), redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/11/2025, às 13h45min, mantendo, no mais, a decisão de fls. 4…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJCP.25.70017155-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 10:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJCP.25.70017155-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 10:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1142/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1142/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1142/2025 Teor do ato: Vistos. As defesas prévias apresentadas pelos acusados (fls. 425/429, 430/436, …
Remetido ao DJE Relação: 1142/2025 Teor do ato: Vistos. As defesas prévias apresentadas pelos acusados (fls. 425/429, 430/436, 437/442, 447 e 448/449) não trouxeram elementos suficientes para afastar, de plano, a acusaçã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. As defesas prévias apresentadas pelos acusados (fls. 425/429, 430/436, 437…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. As defesas prévias apresentadas pelos acusados (fls. 425/429, 430/436, 437/442, 447 e 448/449) não trouxeram elementos suficientes para afastar, de plano, a acusação f…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WJCP.25.80010371-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/09/2025 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJCP.25.80010371-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/09/2025 15:49
Remetido ao DJE Relação: 1080/2025 Teor do ato: Vistos. Atendendo ao disposto do artigo 316, parágrafo único do Código Penal, i…
Remetido ao DJE Relação: 1080/2025 Teor do ato: Vistos. Atendendo ao disposto do artigo 316, parágrafo único do Código Penal, incluído pela Lei nº 13964/2019, que prevê reexame obrigatório da preventiva a cada 90 dias, b…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Atendendo ao disposto do artigo 316, parágrafo único do Código Penal, incluído pe…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Atendendo ao disposto do artigo 316, parágrafo único do Código Penal, incluído pela Lei nº 13964/2019, que prevê reexame obrigatório da preventiva a cada 90 dias, bem como ao…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1046/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1046/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1046/2025 Teor do ato: Vistos. Apresentem os defensores dos réus Jhonatan e Antônio, os Advogados Laud…
Remetido ao DJE Relação: 1046/2025 Teor do ato: Vistos. Apresentem os defensores dos réus Jhonatan e Antônio, os Advogados Laudson Pereira Alves e Mayara Alessandra Tucunduva, as respostas escritas, sob pena de destituiç…
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0920/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os advogados nomeados nos termos do Convênio Defensoria/OABS…
Remetido ao DJE Relação: 0920/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os advogados nomeados nos termos do Convênio Defensoria/OABSP, para que apresentem, no prazo de 10 (dez) dias, a defesa preliminar, bem como manifestem-s…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se os advogados nomeados nos termos do Convênio Defensoria/OABSP, para qu…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se os advogados nomeados nos termos do Convênio Defensoria/OABSP, para que apresentem, no prazo de 10 (dez) dias, a defesa preliminar, bem como manifestem-se sobre a …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o oferecimento de denuncia em face do(s) réu(a-s) por prática de c…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o oferecimento de denuncia em face do(s) réu(a-s) por prática de crime previsto na Lei 11.343/06, determino a notificação para manifestação por escrito, no pra…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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