1500327-73.2018.8.26.0539
Tribunal de Justiça - SP · 01 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
Dados essenciais
O processo 1500327-73.2018.8.26.0539 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 01/06/2018. Nesta página estão organizados 360 andamentos, 2 partes e 69 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 01/06/2018
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.037.180,54
- Foro
- Foro 1 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ruslaine Romano
Agora no processo
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TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
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- 03Publicaçõesatos e documentos
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TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRedistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
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TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConcedida a Dilação de Prazo Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se.
Concedida a Dilação de Prazo Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0358/2024 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Daniel Marques de Camargo (OAB 141369/S
Remetido ao DJE Relação: 0358/2024 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Daniel Marques de Camargo (OAB 141369/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Hugo Rafael Pires dos Santos (OAB 375671/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WSCP.24.80008227-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 06/06/2024 14:04
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WSCP.24.80008227-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 06/06/2024 14:04
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMandado
7
CNJ — Base Processual NacionalMandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
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Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
Remetido ao DJE Relação: 0358/2024 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifes…
Remetido ao DJE Relação: 0358/2024 Teor do ato: Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. Advogados(s): Dani…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
Remetido ao DJE Relação: 0216/2024 Teor do ato: Considerando pleito da exequente às fls. 434/435, instruída com o documento de …
Remetido ao DJE Relação: 0216/2024 Teor do ato: Considerando pleito da exequente às fls. 434/435, instruída com o documento de fls. 436/438, defiro a expedição do mandado de constatação de atividade da empresa executada,…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.80004398-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2024 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.80004398-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2024 17:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
Remetido ao DJE Relação: 0740/2023 Teor do ato: Procedi neste ato a liberação dos pedidos em sigilo, já apreciados nos autos. A…
Remetido ao DJE Relação: 0740/2023 Teor do ato: Procedi neste ato a liberação dos pedidos em sigilo, já apreciados nos autos. Ante o resultado do bloqueio de fls. 386/391 (R$ 100,00 valor ínfimo), manifeste-se a exequent…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0738/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0738/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
Remetido ao DJE Relação: 0738/2023 Teor do ato: Nº Protocolo: WSCP.23.80011226-4 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio d…
Remetido ao DJE Relação: 0738/2023 Teor do ato: Nº Protocolo: WSCP.23.80011226-4 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud Data: 18/08/2023 09:57 Advogados(s): Daniel Marques de Camargo (…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
Remetido ao DJE Relação: 0401/2023 Teor do ato: Anote-se a interposição do recurso de agravo, bem como do efeito suspensivo con…
Remetido ao DJE Relação: 0401/2023 Teor do ato: Anote-se a interposição do recurso de agravo, bem como do efeito suspensivo concedido. Além disso, oficie-se ao juízo recuperacional, conforme determinado (fls. 366/368), i…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anote-se a interposição do recurso de agravo, bem como do efeito suspensivo conced…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anote-se a interposição do recurso de agravo, bem como do efeito suspensivo concedido. Além disso, oficie-se ao juízo recuperacional, conforme determinado (fls. 366/368), info…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.23.80007842-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2023 16:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.23.80007842-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2023 16:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
Remetido ao DJE Relação: 0272/2023 Teor do ato: Tratando-se de pessoa jurídica executada que está em recuperação judicial, aind…
Remetido ao DJE Relação: 0272/2023 Teor do ato: Tratando-se de pessoa jurídica executada que está em recuperação judicial, ainda que não esteja em discussão a sujeição, ou não, do crédito ora executado aos efeitos da rec…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.23.70006634-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/03/2023 17:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.23.70006634-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/03/2023 17:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0123/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0123/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
Remetido ao DJE Relação: 0123/2023 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador Judicial, nos termos do despacho de pág. 304. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 0123/2023 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador Judicial, nos termos do despacho de pág. 304. Advogados(s): Daniel Marques de Camargo (OAB 141369/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o Administrador Judicial, nos termos do despacho de pág. 304.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o Administrador Judicial, nos termos do despacho de pág. 304.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0685/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
Remetido ao DJE Relação: 0685/2022 Teor do ato: Tratando-se de empresa em recuperação judicial, primeiramente abra-se vista ao …
Remetido ao DJE Relação: 0685/2022 Teor do ato: Tratando-se de empresa em recuperação judicial, primeiramente abra-se vista ao Administrador judicial para manifestação quanto ao pedido de constrição. Intime-se. Advogados…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.70043497-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 16:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.70043497-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2022 16:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
Remetido ao DJE Relação: 0674/2022 Teor do ato: Tratando-se de empresa em recuperação judicial, primeiramente abra-se vista ao …
Remetido ao DJE Relação: 0674/2022 Teor do ato: Tratando-se de empresa em recuperação judicial, primeiramente abra-se vista ao Administrador judicial para manifestação quanto ao pedido de constrição. Intime-se. Advogados…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0413/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
Remetido ao DJE Relação: 0413/2022 Teor do ato: Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. Advogados(s): Daniel Marques de Camar…
Remetido ao DJE Relação: 0413/2022 Teor do ato: Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. Advogados(s): Daniel Marques de Camargo (OAB 141369/SP), Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Hugo Rafael Pires dos Santos (OAB…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0405/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0405/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
Remetido ao DJE Relação: 0405/2022 Teor do ato: Anote-se o desinteresse superveniente do Ministério Publico (fls. 281/286 e 288…
Remetido ao DJE Relação: 0405/2022 Teor do ato: Anote-se o desinteresse superveniente do Ministério Publico (fls. 281/286 e 288/293). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Daniel …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.70019624-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/05/2022 10:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.70019624-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/05/2022 10:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.70019181-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/05/2022 14:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.70019181-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/05/2022 14:09
Remetido ao DJE Relação: 0263/2022 Teor do ato: Diligencie a serventia eventual decurso de prazo para pagamento do debito/garan…
Remetido ao DJE Relação: 0263/2022 Teor do ato: Diligencie a serventia eventual decurso de prazo para pagamento do debito/garantia da execução. Após, vista ao Ministério Publico. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Danie…
Proferido Despacho de Mero Expediente Diligencie a serventia eventual decurso de prazo para pagamento do debito/garantia da exe…
Proferido Despacho de Mero Expediente Diligencie a serventia eventual decurso de prazo para pagamento do debito/garantia da execução. Após, vista ao Ministério Publico. Intime-se. Cumpra-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.80000747-8 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 20/03/2022 09:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.80000747-8 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 20/03/2022 09:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.70008997-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2022 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.70008997-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2022 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.70007660-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2022 16:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.70007660-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2022 16:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451
Remetido ao DJE Relação: 0100/2022 Teor do ato: Tratando-se de empresa em recuperação judicial, intime-se o Administrador Judic…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2022 Teor do ato: Tratando-se de empresa em recuperação judicial, intime-se o Administrador Judicial da demanda executiva. No mais, aguarde-se eventual decurso de prazo sem apresentação de i…
Proferido Despacho Tratando-se de empresa em recuperação judicial, intime-se o Administrador Judicial da demanda executiva. No …
Proferido Despacho Tratando-se de empresa em recuperação judicial, intime-se o Administrador Judicial da demanda executiva. No mais, aguarde-se eventual decurso de prazo sem apresentação de impugnação/penhora. Intime-se.…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 3432
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2022 Data da Publicação: 24/01/2022 Número do Diário: 3432
Remetido ao DJE Relação: 0031/2022 Teor do ato: O V. Acórdão de fls. 198/208 acolheu o pedido de emenda a inicial quanto ao val…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2022 Teor do ato: O V. Acórdão de fls. 198/208 acolheu o pedido de emenda a inicial quanto ao valor do debito. Assim, anote-se o valor da causa retificado, intimando-se pessoalmente a parte …
Decisão O V. Acórdão de fls. 198/208 acolheu o pedido de emenda a inicial quanto ao valor do debito. Assim, anote-se o valor da…
Decisão O V. Acórdão de fls. 198/208 acolheu o pedido de emenda a inicial quanto ao valor do debito. Assim, anote-se o valor da causa retificado, intimando-se pessoalmente a parte executada. Intime-se. Cumpra-se
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.21.80003348-6 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud Dat…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.21.80003348-6 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud Data: 25/10/2021 22:12
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 550/552
Remetido ao DJE Relação: 0301/2020 Teor do ato: Fls. 192: Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 186/187. Intime-se. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0301/2020 Teor do ato: Fls. 192: Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 186/187. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP)
Proferido Despacho Fls. 192: Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 186/187. Intime-se.
Proferido Despacho Fls. 192: Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 186/187. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.20.70031509-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 17:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.20.70031509-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 17:56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 761/770
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2019 Data da Disponibilização: 16/05/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 2809 Página: 761/770
Remetido ao DJE Relação: 0263/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de emenda. Em que pese a possibilidade de alteração da certid…
Remetido ao DJE Relação: 0263/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de emenda. Em que pese a possibilidade de alteração da certidão de dívida ativa, por força do artigo 2º, §8º, da Lei de Execução Fiscal, há que se observa…
Decisão Indefiro o pedido de emenda. Em que pese a possibilidade de alteração da certidão de dívida ativa, por força do artigo …
Decisão Indefiro o pedido de emenda. Em que pese a possibilidade de alteração da certidão de dívida ativa, por força do artigo 2º, §8º, da Lei de Execução Fiscal, há que se observar o verbete sumular de n.º 392 do Superi…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.19.80000304-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2019 16:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.19.80000304-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2019 16:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.19.70001254-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/01/2019 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.19.70001254-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/01/2019 14:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.70041325-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/12/2018 09:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.70041325-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/12/2018 09:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.80001268-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2018 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.80001268-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2018 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.70038155-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2018 13:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.70038155-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2018 13:28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0751/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0751/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 726/729
Certidão de Publicação Expedida Relação :0751/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0751/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 726/729
Remetido ao DJE Relação: 0751/2018 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, para regular análise do pedido de emenda à inicial for…
Remetido ao DJE Relação: 0751/2018 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, para regular análise do pedido de emenda à inicial formulado pela Fazenda exequente às fls. 135, com vistas a retificar o valor dado à causa, abra-…
Decisão Vistos. Preliminarmente, para regular análise do pedido de emenda à inicial formulado pela Fazenda exequente às fls. 13…
Decisão Vistos. Preliminarmente, para regular análise do pedido de emenda à inicial formulado pela Fazenda exequente às fls. 135, com vistas a retificar o valor dado à causa, abra-se vista pessoal à mesma a fim de que, n…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.70031318-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/10/2018 14:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.70031318-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/10/2018 14:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.80000827-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial da Execução Fiscal Data: 28/09/2018 10:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.80000827-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial da Execução Fiscal Data: 28/09/2018 10:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.70029733-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/09/2018 10:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.70029733-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/09/2018 10:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.80000598-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2018 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.80000598-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2018 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.80000476-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2018 12:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.80000476-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2018 12:11
Recebida a Petição Inicial Vistos. CITE-SE a pessoa jurídica executada para que, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento do déb…
Recebida a Petição Inicial Vistos. CITE-SE a pessoa jurídica executada para que, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento do débito fiscal atualizado indicado na petição inicial, valor este a ser corrigido monetariamente …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.70017885-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/06/2018 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.18.70017885-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/06/2018 14:42
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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3003630-13.2023.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Recebido em: 07/06/2023 - 2ª Câmara de Direito Público Outros números: 1500327-73.2018.8.26.0539
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