Consulta de Processos

Nº Processo: 1500579-33.2023.8.26.0529 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500579-33.2023.8.26.0529; | Advogado: Raul Alfredo Araujo Filho (OAB: 205467/SP); Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Bruno Martins de Oliveira (OAB: 477004, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Larah Cristina Oliveira Rainov (OAB: 391090, Apelante: JONATHAN PARRALES PACHECO, Advogado: Marcello | OAB: 446334, 377653, 205467, 171774, 391359, 31130, 274065, 477004, 309864, 338254, 125026, 429855, 391090, 241436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500527-18.2025.8.26.0545 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500527-18.2025.8.26.0545; Tráfico de | Advogado: Rogério Gomes Gigel (OAB: 173541/SP) | Autor(es): G. B. dos S., Advogado: Carlos Alberto Fakri Junior (OAB: 320133, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, A. de J. M., Advogado: Matheus Monte de Araujo Valim (OAB: 284250, Ficam as, SIMONE APARECIDA DE SOUZA, Advogado: Danilo Camargo Cordeiro (OAB: 441864, SP) (Convênio A.J, OAB) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Renan Cardoso de Oliveira, Oliveira, Advogado: Rogério Gomes Gigel (OAB: 173541, SP), GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Devanir Pereira Veiga, Advogada: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816 | OAB: 173541, 496770, 320133, 353954, 90323, 999999, 284250, 331739, 325816, 441864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500479-51.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500479- | Advogado: Gisele de Oliveira Lima (OAB: | Autor(es): ADRIANO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Advogado: Luiz Braz Barbosa (OAB: 34268, SP), Apelante, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Wanderson Willian Batista, Def. Público: Defensoria Pública do, FRANCISCO JOSÉ MATIAS DO NASCIMENTO, Advogada: Heloá Assunção Luiz (OAB: 474293, SP) (Convênio A.J, L. H. M., Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912, Apelado: M. P. do E. de | OAB: 386304, 197141, 340023, 485652, 34268, 999999, 474293, 238912, 115004, 306701, 489316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500430-18.2024.8.26.0621 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500430-33.2024.8.26.0616; | Advogado: Lucas de Morais Espindola Souza (OAB: 425827/SP) | Autor(es): WILSON FELIX BEZERRA, Advogada: Rosemary Terzian (OAB: 256423, SP), Apelado: Ministério, T. dos S. B., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Marcio Alexandre Guerra, Advogado: Carlos Manuel Duarte Marques (OAB: 289663, SP) | OAB: 425827, 999999, 88272, 289663, 148696, 256423, 462951, 191257 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500413-79.2025.8.26.0545 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500413-79.2025.8.26.0545; Furto Qualificado; | Advogado: Heraldo José Santana Franco Filho (OAB: 380937/SP) (Convênio A.J/ | Autor(es): ORLANDO GONÇALVES BUENO, Advogado: Heraldo José Santana Franco Filho (OAB: 380937, SP) (Convênio A.J, Adrian Felix Afonso da Silva, Advogada: Patricia Aparecida Bagnato (OAB: 417274, SP), Apelante: Bruno Prospero | OAB: 380937, 999999, 417274, 413585, 286386, 500133, 295476, 67947, 302839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500377-44.2019.8.26.0352 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500378-97.2023.8.26.0187; Perseguição; | Advogado: Mario Kendi Ondani (OAB: | Autor(es): M. A. P. S., Advogada: Vania Colanzi de Carvalho (OAB: 415923, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Guilherme Mauricio do Nascimento, Advogada: Caroline Oliveira de Almeida (OAB: 462643, W. P. S., Advogada: Camilla dos Santos Silva (OAB: 406574 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 506314, 415923, 496775, 462643, 999999, 394274, 406574, 378988 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500347-33.2024.8.26.0546 | Vara: Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Procedimento Especial | Advogado: Carlos Alexandre Mariano Filho (OAB: 432136/SP) | Autor(es): A. M. A. M., Advogado: Jubal Amarantes Silva (OAB: 442973, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Erik Henrique Vieira Barbosa Santana, Advogada: Lillyan Vanilce Brelaz de Sousa (OAB | OAB: 432136, 360317, 999999, 497824, 367641, 481495, 332598, 120168, 442973, 133952, 444440, 396038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500270-30.2022.8.26.0599 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500279-02.2024.8.26.0573; | Advogado: Eduardo Hatt Gaisla Vigorito Drigo (OAB: 418304/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): P. H. P. C., Advogado: Gustavo Rodrigues Piveta (OAB: 226958, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, E. S., Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 418304, 239314, 100704, 264989, 159696, 226958, 137821, 167770, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500225-62.2024.8.26.0629 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500228-60.2025.8.26.0571; Tráfico | Advogado: Denis Toledo Lopes (OAB: 321867/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): C. B. de O., Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 321867, 444203, 999999, 277930, 150532, 280836, 197828, 91278, 128380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500171-88.2024.8.26.0470 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-88.2024.8.26.0470; | Advogado: Gustavo Sab de Souza (OAB: 375076/ | Autor(es): D. A. A. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E., Diógenes Moacyr Marques, Advogado: Antonio Marcos Ferreira da Silva Orletti (OAB: 460264, Apelante: Edilson | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 375076, 379616, 999999, 324628, 287799, 116101, 460264, 183964, 452684, 243418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11