Consulta de Processos

Nº Processo: 1003331-17.2025.8.26.0189 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 04/12/2024; Data de Registro: 04/12/2024) | Advogado: particular, o que, se não pode servir isoladamente como fator indicativo de autossuficiência, somado às demais | OAB: 258181 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2214587-38.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: | Advogado: particular (art. 99, §4º, do CPC), é inegável que o fato de a recorrente contar com advogado particular, | OAB: 296094 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2215539-17.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não é suficiente para o indeferimento do benefício da justiça gratuita, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012277-41.2023.8.26.0320 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Porém, ao contrário do que ocorria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214318-96.2025.8.26.0000 | Vara: Cível do Foro de Santos - Interessado: Auto Posto São Vitor Ltda | Advogado: logado no eSaj - Violação do art. 5º, II, da | OAB: 148773, 271825, 463675, 268856, 276360, 175616, 141393, 482394 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1015092-20.2017.8.26.0482 | Vara: de Família e Sucessões, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, | Advogado: de 10% (dez por cento), expedindo-se, desde logo, mandado de

Nº Processo: 1001032-73.2025.8.26.0090 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS | Advogado: 298869/SP - Felipe de Moraes Franco | Autor(es): Município de Luis Eduardo Magalhães | Réu(s): Gerson Goncalves Guimaraes Neto, Tzt Comercio, Transporte de Algodao Ltda, Marcus Augusto Guedes | Advogado(s): 298869, SP, Felipe de Moraes Franco, 322489, Luis Antonio de Melo Guerreiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110370-52.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Criminal do Foro de Santos - Trata-se de | Autor: dos fatos a paralisar as atividades causadoras do dano | Advogado: nos autos criminais de origem, e peticionou | OAB: 262310, 498616

Nº Processo: 1100175-05.2025.8.26.0100 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 207971/SP - João Alberto Caiado de Castro Neto | Autor(es): Leandro Aragão, REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, João Batista Martel Braga, Megalomania Collectables, Toys Comercio Varejista de Brinquedos, Artigos Recre, Mario Lucio Domarco, Luciana Faria Ortiz Nascimento, Thatiane Rosa Alves de Souza, Universal Telas, Alambrados Ltda | Réu(s): Argemiro Aparicio, Leonardo Neto Santana, PICPAY SERVICOS S.A, Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda., PORTO SEGURO, SEGURO SAÚDE S, Recria Participações Ltda., Natural Line Cosmeticos Ltda Epp, Jonas Henrique Pinheiro | Advogado(s): 207971, SP, João Alberto Caiado de Castro Neto, 117017, Adriana Santos Barros, 196810, Juliano Sacha da Costa Santos, 352310, Rodolfo de Souza Eduardo, 417935, Ian Felipe Souza Ferraz, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 441583, João Gabriel Previero de Arruda Sampaio, 345934, André Luiz Gomes de Moura, 530270, Silvio de Assis Marinho Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216390-56.2025.8.26.0000 | Advogado: particular como indicativo de capacidade econômica. Em agravo de instrumento, | OAB: 391496, 503364 | Tribunal: STJ