Consulta de Processos

Nº Processo: 2004029-88.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais, da comarca | Advogado: José Ricardo Soler dos Santos em benefício de Thiago Henrique Rangel Lezo, sob a alegação de que o paciente | OAB: 394629

Nº Processo: 2003986-54.2025.8.26.0000 | Advogado: Wellington Magalhães Silva do Vale impetra o presente habeas corpus | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2003171-57.2025.8.26.0000 | Advogado: Dr. Tiago Lapa, sustentando que seus patrocinados, IVAN LIMA DOS SANTOS, ADRIANO DE | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2002614-70.2025.8.26.0000 | Advogado: Luciano Alex Zagato, em favor de Carlos Roberto de Souza, condenado à pena de 13 anos, | OAB: 366940

Nº Processo: 2002592-12.2025.8.26.0000 | Vara: CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI. | Advogado: LEANDRO MENESES PEREIRA, em favor de KAYKY ALVES DA SILVA LOPES e MARCOS VINICIUS | OAB: 400710

Nº Processo: 2002243-09.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da comarca de Assis-SP, nos | Advogado: Dr. Ivo Braz da Silva, em favor do paciente EDMAR PORTAL DOS SANTOS, | Assunto: tocante à apreensão das drogas. Entende que no caso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2001528-64.2025.8.26.0000 | Vara: da Comarca de Francisco Morato). No | Advogado: Roberto Vanderlei da Silva, em favor de Aldevan Claudino de Araújo, em razão de suposto constrangimento ilegal | Tribunal: STF | Disponibilizado: 07/02/2013

Nº Processo: 2393650-57.2024.8.26.0000 | Vara: Única da Comarca de Cajuru. Alega, em síntese, que o paciente está sofrendo | Advogado: Dr. Lisias Ernesto de Miguel Armindo Roque de Souza em favor de JORGENI FELICIO LEAL, apontando como | OAB: 34586

Nº Processo: 2003635-81.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal do Foro de Itapetininga/SP. Narra, o impetrante, que a paciente foi presa | Advogado: Aníbal Miranda Porto Junior, em favor da paciente Rosana Aparecida Santos, apontando, como autoridade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2002512-48.2025.8.26.0000 | Vara: Única da Comarca de Teodoro Sampaio, pleiteando a revogação da prisão, | Advogado: Valmir dos Santos em favor do paciente Alexander Máximo Pereira, condenado à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias, | Tribunal: Supremo Tribunal Federal