Consulta de Processos

Nº Processo: 0004384-02.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004408-72.2025.8.26.0482; | Advogado: Chafei Amsei Neto | Advogado(s): Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 242963, 316565, 168644, 999999, 269293, 300939, 358202, 353511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003023-48.2025.8.26.0625 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; | Advogado: Caio Marcelo Dias da | Advogado(s): Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 127876, 999999, 226239, 168644, 127537, 269293, 349334, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002169-72.2025.8.26.0037 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002169-72.2025.8.26.0037; Progressão | Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Def. Público: | OAB: 314826, 999999, 231045, 418701, 120023, 226239, 452416 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000331-13.2025.8.26.0549 | Vara: Única; Agravo de Execução Penal; 0000331-13.2025.8.26.0549; | Advogado: João Pedro Ferreira Romanini (OAB: 379985/SP); | Advogado(s): Débora Canesin Ribeiro (OAB: 155737, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 155737, 305497, 269635, 379985, 447465, 135254, 476053, 219242, 44982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1547084-59.2022.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1547084-59.2022.8.26.0451; | Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Paulo Matarezio Filho (OAB: 140262, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 330204, 999999, 279117, 282636, 162569, 315499, 379880, 140262, 119209, 27228, 239314, 401560, 72814 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1519946-39.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1519946-39.2024.8.26.0228; | Advogado: Jonathan Ariel Raicher (OAB: 305332/SP); Advogado: Fabio Nascimento Ruiz (OAB: 359742/ | OAB: 216977, 252637, 306293, 305332, 359742, 324570, 999999, 278147, 346293, 251876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516238-06.2023.8.26.0037 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1516238-06.2023.8.26.0037; Tráfico de Drogas | Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor | Autor(es): Renan Rodrigues de Paula, Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 417468, 284486, 999999, 286948, 227628, 209867, 468318, 236099, 73907, 258835, 442916, 403128, 258990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509512-08.2023.8.26.0072 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510146-36.2024.8.26.0050; | Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB: 288807/SP); Advogado: Victor Olivi Bailão | Autor(es): ÉMERSON PEREIRA DOS SANTOS, Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Diego Galdo de Araujo, Advogado: Cleverson Pereira dos Santos (OAB: 471479, SP) | OAB: 478703, 288807, 376307, 233645, 476178, 256891, 426664, 403130, 371077, 406983, 999999, 458976, 451605, 264795, 291440, 471479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506289-24.2021.8.26.0361 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506289-24.2021.8.26.0361; Crimes de | Advogado: Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384722, 999999, 214576, 406772, 283947, 480806, 385839, 234990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504170-52.2021.8.26.0309 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504170-52.2021.8.26.0309; Estelionato; Apelante: P. | Advogado: Antonio Carlos Tavares Moreira (OAB: 380776/SP); Apelante: R. V. F.; Advogado: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Christoffer Carvalho Silva, Advogado: Leonardo Machado Frossard (OAB: 239702, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Maria Elisa Dias de Lemos (OAB: 148316, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 380776, 493218, 132501, 9830, 148316, 999999, 290900, 133116, 239702, 210627, 381726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11