Consulta de Processos

Nº Processo: 2001764-16.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais admitir-se-á recurso de agravo, sem efeito suspensivo. Ao | Advogado: Douglas Santos da Silva, em favor do paciente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2396919-07.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal de Barueri. Segundo narra a impetração, o paciente foi preso em flagrante em 11/10/2024, pela suposta prática dos | Advogado: Gustavo Carretero Nunes em favor de MATEUS SOARES SHAFF DOS SANTOS, sob a alegação de que, no bojo dos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2003635-81.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal do Foro de Itapetininga/SP. Narra, o impetrante, que a paciente foi presa | Advogado: Aníbal Miranda Porto Junior, em favor da paciente Rosana Aparecida Santos, apontando, como autoridade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2002740-23.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância | Advogado: Hailton Ribeiro Oliveira em favor Mikael Rodrigues Mesquita alegando que o paciente está | OAB: 487495

Nº Processo: 2002215-41.2025.8.26.0000 | Vara: CRIMINAL Paciente: JULIANA APARECIDA PIRES BARBOSAImpetrante: ROBSON LEANDRO SILVA | Advogado: Robson Leandro Silva | OAB: 478762 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

Nº Processo: 2001483-60.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Araraquara que, por ocasião da sentença, negou o direito de o paciente de | Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli, em favor de Cauã dos Santos Francisco, apontando como autoridade coatora o MM. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2000574-18.2025.8.26.0000 | Autor: da ameaça em desfavor dos Policiais Militares. Pois bem. Primeiramente, pontuo que as alegações defensivas | Advogado: Higor Henrique de Oliveira em favor de KAUE | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2003589-92.2025.8.26.0000 | Advogado: Agnaldo Evangelista Couto em favor de Alfredo Aparecido Severo dos Santos, contra | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 2387453-86.2024.8.26.0000 | Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues dos Passos, em favor de MARCOS PAULO LOPES RODRIGUES DOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2396421-08.2024.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 7ª RAJ Santos/SP. Narra, o impetrante, | Advogado: Éder Oliveira da Silva, em favor do paciente Genario da Silva Junior, apontando, | OAB: 400901