Consulta de Processos

Nº Processo: 0015755-60.2015.8.26.0577 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015755-60.2015.8.26.0577; | Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): C. C. S. de O., Advogado: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 257815, 999999, 17367, 406983, 324056, 229554, 187972, 426474, 294031, 162569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005783-17.2025.8.26.0577 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0005783- | Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Andressa Vieira do Nascimento (OAB: 485977, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 246545, 999999, 348036, 415994, 485977, 283043, 348028, 155823, 329295, 498198, 252813, 311965, 482271, 349867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1535661-73.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1535661-73.2024.8.26.0050; Furto | Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): Eric dos Santos Souza Oliveira, Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: N. G., Advogada: Fabiana Guimarães Rezende (OAB: 252121, Apelado: J. B. N. | Advogado(s): Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200, SP), Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, Ficam | OAB: 430928, 323883, 379882, 380993, 999999, 252121, 165200, 128515, 508869, 471646, 235810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506687-96.2022.8.26.0405 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506687-96.2022.8.26.0405; | Advogado: Marcio Ferreira de Oliveira (OAB: 37201/CE); Advogado: Abdias de | Advogado(s): RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475, SP) | OAB: 37201, 41943, 295475, 999999, 326664, 7888, 2621, 386859, 431188, 214007, 251644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505366-84.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505385-32.2022.8.26.0405; Estupro de vulnerável; | Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): F. de A. de J. Q., Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 999999, 483364, 433147, 281123, 7888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503208-26.2024.8.26.0664 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503208- | Advogado: Manoel Carlos de Oliveira (OAB: 110448/SP); Advogada: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | OAB: 510647, 458552, 318821, 110448, 247878, 393524, 400564, 102644, 162404, 420912, 380565, 326664, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503083-10.2023.8.26.0562 | Vara: Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, CARLOS CORNÉLIO BORGES, Advogada: Erika Chioca Furlan (OAB: 245970, SP) (Defensor, Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 237905, 245970, 205731, 999999, 329302, 464864, 249568, 354221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501560-34.2023.8.26.0118 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501560-34.2023.8.26.0118; Furto | Advogado: George de Oliveira Campos (OAB: 410748/SP); Advogado: João Inacio Sbompato de Campos (OAB: | Autor(es): WENDERSON YAN FELIX VASCONCELOS, Advogada: Andréia Viviane dos Santos (OAB: 500159, SP), Advogado, Tarsísio Barbosa Ferreira, Advogado: Hugo Nogueira da Cruz Urbano (OAB: 420937, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 151094, 410748, 156550, 999999, 500159, 440635, 414723, 350374, 416031, 280839, 420937, 96336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500572-31.2025.8.26.0542 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500572-31.2025.8.26.0542; Tráfico | Advogado: Emilson Oliveira Noronha Filho (OAB: 355514/SP) (Defensor | Autor(es): Sergio Ribeiro Filho, Advogado: Raphael Feitosa Fisori (OAB: 341904, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 403801, 355514, 459333, 439971, 411218, 422259, 462007, 119093, 97975, 421715, 210290, 341904, 359399, 106326 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500511-94.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500511-94.2025.8.26.0535; Uso de documento falso; | Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Adriano Teodoro Gomes, Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415, SP), Apelado: Ministério Público, F. dos S. J., Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, A. M. H., Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799, Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Cristiane Maria da Silva Guimarães (OAB: 405266, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 343415, 361800, 405266, 431570, 230431, 295933, 236799, 999999, 355588, 464488, 160843 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11