Consulta de Processos

Nº Processo: 1500394-40.2025.8.26.0362 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Igor Oliveira Firme (OAB: 413751/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: LEANDRO | Autor(es): ESEQUIAS PEREIRA DOS SANTOS, Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704, SP), Apelado: Ministério | OAB: 413751, 163855, 999999, 45666, 207169, 185070, 262128, 316106, 393295, 184553, 230704, 265944, 303425, 210212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508196-59.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Apelado: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: Eireli Epp | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Agropecuaria e, Apelado: Fabiana, Apelado: Laurindo Lopes, Apelado: Douradinho, Apelado: Cs Prestacao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Roberto Pereira da Silva, Advogado: Jose dos Passos (OAB | Advogado(s): Fatima Solange Jose (OAB: 83828, SP), Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942 | OAB: 115587, 303873, 515646, 83828, 320942, 195068, 329867, 352504, 234686, 219670, 82735, 365095, 119094, 137818, 163901, 108720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0406001-11.1999.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Thiago Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravado: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Jorge de Jesus | Advogado(s): Pedro da Silva Reis Neto (OAB: 136811, SP), Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Marcelo Moreno da Silveira (OAB: 160884, Advogado: Vagner Rumachella (OAB: 125900, Caroline Barison Ferreira (OAB: 335316 | OAB: 259920, 185939, 113533, 136811, 134361, 413627, 268965, 153052, 184842, 445530, 274675, 158413, 225031, 172823, 172926, 283439, 281596, 204207, 367808, 396365, 160884, 125900, 168068, 120139, 273976, 445602, 335316, 373787, 60423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500529-38.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164/SP); Advogado: Carlúcio Graciano (OAB: 475922/SP); Apdo/Apte: M. | Assunto: Estupro; Apte/Apdo: A. A. | Autor(es): RENAN AMADOR ROSA, Advogada: Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722, SP), Def. Público | Advogado(s): MAIARA AMANSO DE SOUZA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 515164, 475922, 466709, 999999, 410879, 258639, 431838, 127876, 354691, 205731, 384722, 306040, 276991, 150145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501492-12.2024.8.26.0066 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo; Apelante: Fabrício Arruda; | Autor(es): José Marcos de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Katiane da Silva Rodrigues, Advogada: Paula Fernanda Pilz E Campos Mello (OAB: 122340 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jose Felix Rocco (OAB: 107599, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 363408, 999999, 507181, 406694, 269363, 232608, 229802, 107599, 122340, 325088, 382625, 100187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500136-43.2023.8.26.0542 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Sidimar Oliveira Bezerra (OAB: 198583/SP); Advogado: Sidimar | Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: | Autor(es): MOISES DOS SANTOS PEREIRA, outro, Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, SP), Advogado: Rafael | Advogado(s): Rafael Dezidério de Luca (OAB: 444682, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Wagner Severino Simões (OAB: 302408, Advogado: Paulo de Araújo Braz (OAB: 449719, Advogado: Gabriel | OAB: 198583, 396866, 309668, 999999, 389553, 444682, 323932, 400931, 393377, 375946, 377457, 330200, 296403, 392245, 219819, 302408, 449719, 446026, 417566, 384696, 228911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501658-96.2023.8.26.0642 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Recorrente: D. da S.; Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 73722, 431805, 310701, 389762, 126606, 999999, 410879, 467846, 104887, 327621, 405402, 110038, 380937, 346739, 367227, 145118, 176163, 166207, 402729, 119181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010780-72.2025.8.26.0050 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002057- | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Natalia Batagim de Carvalho (OAB: 394498, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 265938, 239066, 337973, 420495, 320632, 439945, 394498, 187349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002354-71.2025.8.26.0050 | Vara: 15ª | Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Recorrente: M. | Advogado(s): Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 255181, 418378, 999999, 265830, 84318, 357440, 239151, 370625, 302157, 222932, 249568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004718-58.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: José Edison Simionato (OAB: 352768/SP); Advogado: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Uigor Rodrigo Espolador; | Advogado(s): José Edison Simionato (OAB: 352768, SP), Advogado: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306, Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349, Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604 | OAB: 352768, 319306, 999999, 227119, 479898, 28320, 27589, 354460, 226239, 421030, 250349, 453604, 484384, 453168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11