Consulta de Processos

Nº Processo: 1500401-38.2018.8.26.0116 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Furto; Apelante: VINICÍUS DE | OAB: 999999, 258372, 438935, 453215, 251644, 384696, 100187, 341625, 308034, 67183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510127-51.2023.8.26.0604 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/SP); Advogado: Maurilio da Silva Oliveira (OAB: 467959/ | Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro | Autor(es): Caio Vinicius Verissimo dos Santos, Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576, SP), Advogada: Fabricia Sperandio, Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624, Apelado | Advogado(s): João Pedro Tregues Sabbatine (OAB: 437925, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente, Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 456265, 467959, 279359, 437925, 366054, 304716, 116330, 214576, 406772, 423585, 388624, 205731, 100729, 384696, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500226-07.2024.8.26.0416 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Leandro de | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: | Autor(es): Leandro Vieira Rodrigues, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Dillyane de Sousa Ribeiro (OAB: DSR, DP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 441759, 999999, 258372, 373013, 290620, 202702, 421428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008669-90.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Tainá Fernanda Mendes; | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP), Ageu Motta (OAB: 328503, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 472061, 999999, 108711, 428785, 328503, 269293, 499085, 242870, 311018, 349333, 231833 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500656-38.2025.8.26.0540 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Leandro de Castro Gomes | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Vinicius Gomes de Souza, Advogado: Eduardo Henrique Assumpção (OAB: 381989, SP), Apelado, Richard Rogerio Nascimento Dias, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, TAINÃ SILVA SIMÕES, Advogada: Sara Jane Conrad Kreff (OAB: 312916, Apelante: TAINARA | Advogado(s): Bruna da Cunha Ferreira (OAB: B, CF), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Leandro José Frois (OAB: 440843, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 481913, 432274, 110528, 999999, 395438, 176149, 412801, 264935, 465751, 381989, 330858, 343418, 440843, 312916, 100701 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148170-06.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500575-30.2022.8.26.0529; Assunto: Homicídio Simples; | Advogado: Eliezer Jarbes de Oliveira (OAB: 110675/ | Assunto: Homicídio Simples; | OAB: 110675, 436977, 201174, 514165, 999999, 265086, 149285, 496886, 488185, 498974, 390084, 315334, 375438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148157-07.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 30180, 65580, 66366, 157730, 477949, 111687, 377491, 359718, 206493, 224489, 240177, 249180, 325362, 63665, 375280, 340517, 117983, 54492, 34161, 65998, 255980, 216102, 249345, 469396, 160824, 219650, 424142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146064-71.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogada: | Assunto: Dano ao Erário; | Advogado(s): Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Cintya Cristina Confella (OAB: 225208, Advogada: Ingrid Muller Brandi Pillegi (OAB: 507673, Agravado, Paulo Cesar Correa (OAB: 123532, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 25686, 259219, 35876, 411703, 196459, 367359, 414674, 57327, 316256, 362488, 178244, 463996, 479666, 166291, 198291, 308034, 382038, 115202, 208954, 202052, 273650, 296456, 109833, 310117, 306820, 334432, 225208, 507673, 123532, 236589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500405-02.2024.8.26.0622 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto; Apelante: Matheus Henrique | Autor(es): Daniel de Oliveira Silva, Advogada: Claudia Fiusa Cancian (OAB: 230716, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, BRUNO ANTONIO BARROS DE CARVALHO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thaina Barbosa Bavaresco Corraro (OAB: 425495, SP) | OAB: 422092, 271785, 230716, 239066, 436567, 999999, 442079, 434904, 425495, 284513, 285518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507562-10.2025.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Homero Alves de Oliveira Neto (OAB: 323351/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452, SP) | OAB: 999999, 234990, 323351, 420501, 239066, 292654, 480934, 452718, 407277, 508452, 484699, 442079, 313349, 390592, 328878, 380041 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11