Consulta de Processos

Nº Processo: 0003719-16.2015.8.26.0470 | Vara: Vara Única; | Advogado: Roberto Alexandre dos Santos (OAB: 389755/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: | Réu(s): A. J. A. R. de L., Advogada: Edera Semeghini (OAB: 98671, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ricardo Pereira da Silva (OAB: 238707, SP), Thayná Pereira Araujo (OAB: 462013, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 301016, 389755, 238707, 60319, 98671, 181788, 462013, 469518, 315395, 514002, 350374, 390592, 284780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008118-13.2025.8.26.0996 | Advogado: Marciel José dos Santos (OAB: 423209/SP); | Assunto: Falta Grave; Agravante: Jorge Luiz Carvalho Araújo; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) | Advogado(s): Stefany Bageski Cruz (OAB: 332326, SP), Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208, Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462 | OAB: 508452, 437950, 423209, 350355, 433371, 226678, 355582, 229150, 311018, 999999, 116330, 420501, 332326, 359208, 300462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010436-05.2023.8.26.0554 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Rogerio de Oliveira Alves, Advogada: Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520, SP), Apelado: Ministério Público, Lucas Marcelo Arruda de Souza, outro, Advogada: Camila Agustini Scarlatti Ricci (OAB: 364938, SP) (Defensor | Advogado(s): Luiz Fernando Ulhôa Cintra (OAB: 193026, SP), Advogada: Evellyn Cristine da Cruz Saraiva (OAB: 500512 | OAB: 337712, 487520, 999999, 300693, 331739, 215929, 193026, 500512, 300322, 267262, 148872, 352033, 86472, 364938, 347562, 504025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2142366-57.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Ré: Isabel Maria Coelho | Advogado: Jorge Grigorio dos Santos (OAB: 256193/SP); Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848, SP) | OAB: 256193, 114291, 443678, 167874, 216732, 118034, 389612, 155277, 168557, 493566, 306862, 276848, 81674, 163569, 300899, 161232, 285118, 22129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500148-96.2025.8.26.0280 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 111133/SP - Miguel Dario de Oliveira Reis | Autor(es): Miguel Muniz de Oliveira, Nivaldo Massafumi Yakabi | Réu(s): Master Prev Clube de Benefícios | Advogado(s): 111133, SP, Miguel Dario de Oliveira Reis, 22953, Luiz Elias Arruda Barbosa, 302482, Renata Vilimovic Gonçalves | OAB: 261537 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1500614-28.2025.8.26.0236 | Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: VARA CRIMINAL | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcelo de Carvalho Ruy, Jose Carlos Teixeira, Adriana Aparecida Leite, M.P.E.S.P., Kawan Pessini Garcia, Djalma Mastroiani, Ana Laura Camargo de Freitas, Deisiane de Souza Alves Scanavaca, Elaine Cristina Camargo de Souza, Titico Auto Posto Ltda, Joaquim Braz Alonso, Rainha do Enxoval Comercio de Cama, Banho Ltda | Réu(s): Michele Daniela dos Santos, Banco BMG S, A., Corta Juros Consultoria Financeira Ltda., F.M.S., Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A, BANCO BRADESCO S.A., Instituição Toledo de Ensino, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, AMBEC | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 269234, Marcelo Casteli Bonini, 337522, Angelo Augusto de Siqueira Gonçalves, 414720, Daizibeli Alves Dias Ramos, 445628, Felipe Gustavo Brandão, 423848, Elivelton Lucio Martins, 334506, Daivid Cardoso de Oliveira, 324272, Diego Rodrigo Saturnino, 416090, Laís Pereira Olbera | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062512-47.2017.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São | Advogado: Jose Passos Santos e Priscilla Tavore, OAB 80599/SP e 287783/SP; | OAB: 80599, 169165, 45683, 67984 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1020359-17.2025.8.26.0506 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 464825/SP - Flavia Aparecida de Oliveira | Ação: Luxor Ltda | Autor(es): Dionatas Maiquel Ramos dos Santos, Joseilda do Nascimento Alves, Condomínio Residencial Juscelino Kubitschek I, Viacao Luxor Ltda, Ministério Público do Estado de São Paulo, Valdeci Camargo Dias, Fusco S. Jateamento, Comércio Ltda, Me, Antonio Sergio do Nascimento | Réu(s): A.C.G.L., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda, Carlos Rodrigo Santana Dalsas, Eco050, Concessionarias de Rodovias S.a., Município de Ribeirão Preto, M&b Ribeirão Artigos de Óptica Ltda, CPFL ENERGIA S.A., Hcm Equipamentos, Serviços Industriais Ltda, Banco do Brasil S | Advogado(s): 464825, SP, Flavia Aparecida de Oliveira, 254543, Leticia Manoel Guarita, 411561, Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme, 213111, Alexandre Borges Leite, 386159, Paulo Esteves Silva Carneiro, 454382, Nathália de Assis Camargo Franco, 169732, Marcio Rodrigo Brogna, 424311, Breno Assunção Tannus da Rocha, 88310, Wilson Carlos Guimaraes, 316512, Marcela Marques Baldim da Silva, 482521, Letícia da Costa Domingues Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502907-09.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 142333/SP - Marli Cristina de Oliveira | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): R.A.F. | Advogado(s): 142333, SP, Marli Cristina de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009792-92.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira | Autor(es): Richard Ryan Rigo, Everton Danilo Fernandes, Amanda Graciani, Lidia Aparecida Monica Oliveira, Condominio Citta Di Lucca, A.L., E.Z.S.F., Bruna Aparecida Hilário | Réu(s): Pacaembu Construtora S.a, Município de Piracicaba, São Paulo Previdência, SPPREV, Pedro Henrique de Oliveira, M.L.S.C. | Advogado(s): 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 298170, Riccardo Fraga Napoli, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 169361, João Carmelo Alonso, 223839, Paulo Guilherme Gorski de Queiroz, 216279, Erica Cristina Giuliano, 363099, Soleane Lenara Criano, 466409, Amanda Arrais Gonzalez, 468787, Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11