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1500395-26.2021.8.26.0019
Nº Processo: 1500395-26.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500395-26.2021.8.26.0019; Invasão de | Advogado: Gustavo Leandro de Castro Suzigan (OAB: | Autor(es): Alessandro Henrique Cassemiro, Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777, SP), Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 471231, 344871, 393663, 289777, 999999, 313819, 286235, 455118, 295476, 454850, 163749, 253164, 150532 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:29
1500362-81.2021.8.26.0101
Nº Processo: 1500362-81.2021.8.26.0101 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500362-81.2021.8.26.0101; Adulteração | Advogado: Guilherme Aparecido dos Santos (OAB: 393699/SP); Advogada: Thaís | Autor(es): PAULO SÉRGIO PEROBA, Advogada: Maria de Fatima Cruz (OAB: 82616, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 321562, 384456, 393699, 471956, 221863, 426218, 266099, 999999, 460498, 82616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:28
1500339-25.2024.8.26.0136
Nº Processo: 1500339-25.2024.8.26.0136 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500345-04.2024.8.26.0598; Tráfico de | Advogado: Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB: 196567/SP) | Autor(es): A. L. M., Advogada: Maria Claudia Ferraz (OAB: 150215, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): BRENO CARLOS BUSCARATTI DA SILVA, Advogado: Romario Aldrovandi Ruiz (OAB | OAB: 150215, 196567, 430387, 423741, 371074, 446405, 324299, 155249, 284962 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:28
0008603-13.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008603-13.2025.8.26.0996 | Vara: Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Agravo de Execução Penal; 0008620- | Advogado: João Pedro de Oliveira Masson | OAB: 999999, 94899, 311018, 148228, 178382, 472061, 269293, 256752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:26
0002147-20.2025.8.26.0520
Nº Processo: 0002147-20.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002168-87.2025.8.26.0037; | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325 | OAB: 265938, 999999, 314826, 211178, 241325, 279994, 484384, 269293, 376599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:24
1502675-62.2024.8.26.0019
Nº Processo: 1502675-62.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Neilor de Oliveira Pereira Junior (OAB: 346367/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Posse de Drogas para | Autor(es): Paulo Donizete Brito Victor de Abreu, Advogado: Lucas Silva Tincani (OAB: 310207, SP), Apelado, Eduarda Ribeiro Chagas, Advogada: Tainara Palin Durigan (OAB: 280119, Apelado: Ministério, Richard Gabriel de Jesus, Advogado: Jairo Aparecido Pegoraro Marchesi (OAB: 494324 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Nélson Croscati Sarri (OAB: 238690, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 134234, 482586, 189417, 346367, 310207, 366341, 238690, 999999, 162569, 257452, 280119, 494324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:03
1501375-59.2024.8.26.0603
Nº Processo: 1501375-59.2024.8.26.0603 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira (OAB: 463026/SP); | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): Jonata Henrique Gomes, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado | Advogado(s): André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Elaine Cristina Francesconi (OAB: 162824, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 463026, 410581, 999999, 320038, 390139, 265347, 13362, 258374, 410414, 162824, 291702, 437523, 293120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:03
0004540-87.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0004540-87.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/ | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Moises Thiago da Silva; Def. | Advogado(s): Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846, SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 265925, 323846, 250349, 453604, 423674, 284780, 484827, 481484, 425293, 492280, 389575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:01
0011060-43.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0011060-43.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Diogo Silva Santos | Assunto: Remição; Agravante: Tiago Henrique Pereira Gonçalves; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP); | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 269635, 999999, 328878, 523302, 479898, 249568, 265925, 44982, 269293, 382382, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:01
1500755-79.2024.8.26.0366
Nº Processo: 1500755-79.2024.8.26.0366 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno Moreira Marques; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor, Bruno Vilanova Barriviera, Advogada: Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212, SP), Apelado | Advogado(s): Wagner Linares Junior (OAB: 339185, SP), Advogada: Maria Fernanda da Silva Linares (OAB: 503987, Apelado, Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 351030, 488282, 225072, 339185, 503987, 189301, 364773, 220126, 999999, 330200, 432724, 316046, 315067, 259807, 447212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:01