Consulta de Processos

Nº Processo: 1000448-09.2025.8.26.0283 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 443956/SP - Elias Ramiro Júnior | Autor(es): Cassiano Henrique Fratantonio, Adelia Maria Marques Garbuio, Marcelo Colasanto, V., Condomínio Residencial Morumbi, D.F.O.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 443956, SP, Elias Ramiro Júnior, 341334, Pedro Goes Durr, 117007, Carlos Henrique Fernandes, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 229365, Amanda Sedenho do Amaral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046326-58.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; | Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP); Recorrido: Gustavo Patury Accioly; Advogado: Jose Tarcisio Bezerra da | Advogado(s): Hélvio Santos Santana (OAB: 353041, SP), Recorrido: Gustavo Patury Accioly, Advogado: Jose Tarcisio Bezerra da | OAB: 353041, 26837, 71377, 264825, 205306, 70859, 236257, 128341, 255275, 95832, 395738, 193229, 297608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505296-85.2025.8.26.0378 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª. VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 281689/SP - Marcos Aparecido Simões | Autor(es): Nicholas Baraldi da Silva Souza, J.C.C., Levi Leite de Carvalho, H.A.C., M.P.E.S.P.C.T. | Réu(s): Detetive Cardoso Assessoria, Investimentos, Banco do Brasil S | Advogado(s): 281689, SP, Marcos Aparecido Simões, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 410439, Anderson Aparecido de Godoi, 502335, Pâmela Laura Soares de Aquino, 450779, Kaline Cristina Alves Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004794-10.2025.8.26.0604 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 399887/SP - Ricardo Torres dos Santos | Autor(es): M.G.O.S., Banco Votorantim S.A., Trp Armazenadora Ltda, A.F.S., K.C.D.S., Banco Santander (Brasil) S, Cleia Soares, Ludenilda Alves da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): A.V.M.S., B.F.I.E.D.C.N.P., Marlene Lemes Santos, Rodney Jesus de Souza, Ana Paula Aparecida Turrao Me, Instituto Nacional do Seguro Social, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ | Advogado(s): 399887, SP, Ricardo Torres dos Santos, 418723, Milton Luiz Mônego Rosa, 147645, Ana Paula Yanssen Noveletto, 79389RJ, Kátia Gonçalves Klescoski, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 414034, Pedro da Costa Santos, 499363, Denilson Roberto Malandrin Junior, 466083, Marlei Lima de Castro, 326178, Eder Marcio de Oliveira, 204998, Ricardo Ramos Benedetti, 148216, Jorge Veiga Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001625-24.2011.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 460181/SP - Marcele Louize Azevedo dos Santos | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): RENATO SILVA DE ALMEIDA | Advogado(s): 460181, SP, Marcele Louize Azevedo dos Santos, 909999, Defensoria Publica do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503860-18.2025.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 276130/SP - Rafael do Lago Salvador Santos | Autor(es): Larissa Neves Mansano Ribas, Condomínio Manacas, Vera Lucia Bosch Luiz, Joao Jose Reinaldo dos Santos, Dalva Antonia Guelfi Galvani | Réu(s): Gilberto Luiz da Costa, PORTO SEGURO, SEGURO SAÚDE S | Advogado(s): 276130, SP, Rafael do Lago Salvador Santos, 214652, Tatiane Achcar Santos, 472877, Marjorye Paulina Pereira Castilho, 389535, Cesar Augusto Fernandes de Brito, 305274, Antonio Wender Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012814-08.2024.8.26.0286 | Vara: Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1012814-08.2024.8.26.0286; Ameaça; | Advogado: Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de | OAB: 478700, 398398, 385787, 365184, 487687, 267613, 999999, 131327, 208403, 480661, 333564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512250-97.2023.8.26.0482 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512250-97.2023.8.26.0482; | Advogado: Eduardo Roberto dos Santos | Autor(es): Eliton Chaves Costa dos Santos, Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: A, TS), Def. Público | Advogado(s): Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 357957, 351616, 999999, 433624, 382178, 324212, 487747, 500133, 231941, 281876, 231420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501403-84.2024.8.26.0196 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501403-84.2024.8.26.0196; Coação no curso | Advogado: Elias Teixeira Santana (OAB: 390873/SP); | Advogado(s): Fernando de Lima Bayona (OAB: 460135, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 518978, 390873, 460135, 83206, 171004, 399610, 116330, 439394, 231941, 999999, 511087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500676-11.2023.8.26.0213 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500681-86.2025.8.26.0302; Tráfico | Advogado: Coriolano Elias Antônio Mourani Naves (OAB: 472975/SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA SOIKA, Diego Lisboa Gonçalves Hussar (OAB: 487725, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Nilce Elis Del Rio (OAB: 139407, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 472975, 336961, 301540, 487725, 139407, 400077, 67975, 263943, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11