Consulta de Processos

Nº Processo: 1500371-76.2024.8.26.0541 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500371- | Advogado: Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB: | Autor(es): Sergio Evangelista, Advogada: Catia Neves (OAB: 280762, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Antonio Davi de Lara (OAB: 191524, SP), Apelante: G. da S. T., Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524 | OAB: 280762, 291066, 191524, 277493, 999999, 236868, 101484, 463495, 271727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500297-26.2024.8.26.0378 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500297-26.2024.8.26.0378; Tráfico de Drogas | Advogado: Lucas Teixeira dos Santos (OAB: 437651/ | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Bruno Cezar Pasquini, Advogado: Rafael Zaniboni Zancheta | Advogado(s): Leonardo Arantes Vicentini (OAB: 194851, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Ailton Geraldo Benincasa (OAB: 98272, Advogada: Anapaula de Oliveira Bueno (OAB: 127822, Ficam as, Riquelme Wesley Pinheiro da Silva, Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644, IGOR HENRIQUE AGUIAR DE LIMA, Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018 | OAB: 437651, 194851, 999999, 368911, 263983, 98272, 127822, 251644, 314536, 405946, 291018, 390565 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500143-64.2025.8.26.0542 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500144-61.2024.8.26.0614; | Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999/SP); | Autor(es): Angelica da Silva Ferreira, Advogada: Renata Cavalcanti Scandolhere (OAB: 265477, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Julio Cesar Marques da Silva, Advogado: Junieber Ramos dos Santos (OAB: 441999, SP) | OAB: 441999, 395930, 179877, 462928, 345956, 265477, 463495, 402847, 316580, 273964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004636-27.2025.8.26.0521 | Advogado: Juliano dos Santos Toledo (OAB: 416083/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas (OAB: 229887, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 450626, 416083, 455574, 400678, 229887, 999999, 331739, 497466, 250349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512806-04.2021.8.26.0019 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1512806-04.2021.8.26.0019; Ameaça; | Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932/SP); Advogado: Mauro Sergio de Freitas | Autor(es): P. H. P. J., Advogado: Luciano Rodrigo dos Santos da Silva (OAB: 277932, SP), Advogado: Mauro Sergio de Freitas, Hugo Willian Cesar Ferreira de Melo, Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, Def., Wylber Breno dos Santos Souza, Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, PAULO VINICIUS GIMENEZ, Advogada: Maria de Fátima Esteves Santos Monteiro (OAB: 485681, SP) (Defensor, WILSON DE SIQUEIRA BRESSANI, Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398, Apelado: Ministério Público | OAB: 277932, 261738, 359981, 478128, 308034, 999999, 422113, 485681, 465398, 324471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503767-27.2024.8.26.0132 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1503767- | Advogado: Arnaldo dos Santos Galbeiro (OAB: 462616/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Matheus Henrique Garcia Netto, Advogada: Aracele de Jesus Paiva (OAB: 236304, SP), CLAUDINEI APARECIDO RAQUEL, Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232 | OAB: 462616, 236304, 15361, 393338, 236099, 999999, 347175, 205232, 272170, 343455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500333-63.2024.8.26.0315 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500334-81.2025.8.26.0228; | Advogado: Jakson Silva Santos (OAB: 371979/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Autor(es): Pedro Henrique Silva Rocha, Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor | Advogado(s): Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961, SP), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 201663, 279117, 999999, 371979, 259961, 492597, 257821, 189301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011192-03.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011192- | Advogado: Bruno Damasco dos Santos | Advogado(s): Ándré Eugênio Marcondes (OAB: A, EM), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 999999, 207522, 298866, 100187, 308034, 207765, 229704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005078-90.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005115- | Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Wanderlei Paulo Vignoli (OAB: 450989, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939, Def. Público: Defensoria | OAB: 286948, 227628, 111256, 450989, 472061, 256752, 999999, 239066, 390320, 61083, 300939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004312-29.2025.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0004312-29.2025.8.26.0071; Pena | Advogado: Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Advogado(s): Marcio Euripedes Alves Lopes (OAB: 403462, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Artur Rega Lauandos (OAB: 258431, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Ficam | OAB: 222366, 999999, 403462, 258431, 513343, 382382, 500733, 256483, 413540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11