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1507599-37.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1507599-37.2025.8.26.0228 | Vara: 9ª Vara Criminal; | Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Ricardo Alexandre Hencklein, Advogada: Maria Júlia Storolli (OAB: 479121, SP), Apelado: Ministério, Douglas Jônatas de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado, Edmilson Sobral, Advogada: Andréa Karine de Castro Coimbra Orpinelli (OAB: 253186, Apelado | Advogado(s): Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: J, MW), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 134138, 466583, 441361, 202281, 479121, 306040, 194851, 225902, 472194, 494118, 440854, 253186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:23
1501083-60.2019.8.26.0535
Nº Processo: 1501083-60.2019.8.26.0535 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Cristian Lima dos Santos Louback (OAB: 307465/SP) (Defensor Dativo); Apelante: DENILSON SILVA | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CARLOS QUINTINO | Autor(es): Arineu Ferraz dos Santos Neto, Advogado: Luiz Fabiano Appolinario (OAB: 374790, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Gustavo Ramos Barbosa (OAB: 295865, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 307465, 407148, 153879, 379925, 421196, 154023, 215124, 226409, 374790, 295865, 209729, 434691, 460462, 456160, 999999, 156550, 429699, 432163, 57451, 60606, 155702, 153183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:23
0107377-36.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0107377-36.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006189-30.2025.8.26.0224; | Advogado: Ronaldo dos Santos Dotto (OAB: | Autor(es): GERIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA, Advogado: Thiago Almeida Branco Ferreira (OAB: 283833, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Norberto Slomp de Souza (OAB: 288383, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 248855, 21695, 114742, 300856, 209957, 364373, 261174, 166256, 358631, 283833, 282717, 288383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:00
1002494-89.2025.8.26.0082
Nº Processo: 1002494-89.2025.8.26.0082 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 460513/SP - Leonelson dos Santos | Autor(es): T.L.S., Miguel Carlos Francisco, Norberto Agostinho, Valquiria Aparecida Sigrist da Silva, N.V.P.S., V.H.N.N. | Réu(s): Maria de Lourdes José, Prefeitura Municipal de Boituva, H.H.F., M.P.N. | Advogado(s): 460513, SP, Leonelson dos Santos, 495193, Gabriel Munhoz do Monte Lança, 321123, Luiza de Fátima Carlos, 472760, Silvano de Barros Beserra, 17356, Norberto Agostinho, 370535, Claudenice Manfrin, 406417, Thamires Tota Silva, 89211, Edvaldo de Sales Mozzone, 347151, Andrea Aparecida de Lima Ambrósio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: T.L.S.Réu: Maria de Lourdes JoséAdvogado: 460513
28/07/2025 18:34
1500655-69.2025.8.26.0082
Nº Processo: 1500655-69.2025.8.26.0082 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338232/SP - Marcos Antonio dos Santos | Autor(es): Vilma Menezes Calaca Magni, Neodival João Betini, Jean Maxime Alexandre, N.A.C.P., Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, M.P.G., A.C.N.H. | Réu(s): Crefaz, Crédito Consciente, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, C.R.S., Wendell Klauss Ribeiro, T.V.G., T.S.S. | Advogado(s): 338232, SP, Marcos Antonio dos Santos, 164272, RJ, BRUNO FEIGELSON, 77176, Sebastiao Carlos Ferreira Duarte, 422926, Anderson Bispo de Camargo Rocha, 67217, Luiz Fernando Maia, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 406793, Genival Ferreira da Silva, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:34
0045951-86.2009.8.26.0071
Nº Processo: 0045951-86.2009.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 484549/SP - Dalva Silverio dos Santos Toledo | Autor(es): Paulo Ricardo Costa da Cruz, Banco Bradesco S.A., W.C.G., D.S.R., K.S.S., Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Carlos Alberto Grandolfo, Aline Goreti de Carvalho Festozo | Advogado(s): 484549, SP, Dalva Silverio dos Santos Toledo, 400605, Carlos Alberto Miro da Silva, 313039, Carlos Alberto Garcia, 289708, Eduardo Giglio de Carvalho, 391219, Alex Batista dos Reis, 111681, Fernando de Moraes Toller, 142287, MG, Virgilio Eliel Pereira | OAB: 241292, 241287, 156216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:33
1500567-89.2022.8.26.0323
Nº Processo: 1500567-89.2022.8.26.0323 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1505715- | Advogado: Marcio Horacio dos Santos (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 322462, 110501, 262315, 351180, 481667, 51351, 510259, 312829, 411972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:22
1001856-51.2025.8.26.0407
Nº Processo: 1001856-51.2025.8.26.0407 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 141915/MG - Marcos Ferreira de Andrade | Autor(es): Presmontec Ltda, Ministério Público do Estado de São Paulo, I.F.L.S.J., N.M.O., Fabiana Maria Ramos da Silva, G.B.O.F., Elizabete Mantega Massarotto | Réu(s): Egs Implementos Agrícolas Ltda, PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ, C.E.S.J., J.A.O., Aliança do Brasil Seguros S, A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 141915, MG, Marcos Ferreira de Andrade, 170932, SP, Fábio Renato Bannwart, 269667, Ricardo Saraiva Ambrosio, 387998, Vinicius Cazelato, 237006, Wellington Negri da Silva, 265750, Claudio Sergio Pontes, 456620, Alan Aparecido da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:57
1029065-87.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1029065-87.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 343353/SP - Juliana Cristina dos Santos | Autor(es): Alexandre Jeronimo Luiz, S.M.S., Guilherme Antonio Moreira Pioli, Vanessa Soares Marques, Bartolomeu Rozeno de Souza Neto, Marluce Ribeiro Freire | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, VINICIUS SIMONETTI, DELTA AIR LINES INC, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., BANCO PAN S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 343353, SP, Juliana Cristina dos Santos, 290639, Mauricio Caetano Velo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 44347, CE, Igor Paiva Amaral, 217936, Aline Rozante, 349946, Giovanna Maysa Lima Piacentini, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 490570, Bruno Vicente Sleiman | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:56
1004922-93.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1004922-93.2025.8.26.0292 | Classe: :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 224046/SP - Rovani Carlos Lopes | Autor(es): H.S.B.A., A.C.F.I., Marcio Ferreira da Rocha, Safra Crédito, Financiamento, Investimento S, Carlos Eduardo Leandro | Réu(s): M.P.E.S.P., D.L.F., Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Milton Borges Araujo Junior | Advogado(s): 224046, SP, Rovani Carlos Lopes, 527586, Pedro Barbieri de Aguila, 153447, Flávio Neves Costa, 269071, Lourival Tavares da Silva, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 216191, Guilherme Sacomano Nasser, 225216, Cristiano Cesar de Andrade de Assis, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 136737, Elcio Rodrigues da Silva, 516316, Maryah Bruno Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: H.S.B.A.Réu: M.P.E.S.P.Advogado: 224046
28/07/2025 17:55