Consulta de Processos

Nº Processo: 1501105-89.2023.8.26.0176 | Vara: Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501105-89.2023.8.26.0176; Roubo | Advogado: Osmar dos Santos Cassiano (OAB: 359950/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno | Autor(es): G. da S. S., Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: R, CF), Def. Público: Defensoria Pública do | OAB: 327771, 122861, 359950, 496424, 413140, 146524, 337777, 370986, 409709, 999999, 168766, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500506-91.2023.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500506-91.2023.8.26.0616; Receptação; | Advogado: Renan dos Santos Carvalho (OAB: 435881/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Diogo Barros de Oliveira Lima, Advogado: Renan dos Santos Carvalho (OAB: 435881, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): João Pedro Barbará Miguel, Advogado: Gustavo Gurgel Meira dos Santos (OAB: 314619 | OAB: 435881, 492460, 483413, 372555, 306040, 999999, 384031, 448207, 440826, 481697, 314619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500268-32.2024.8.26.0424 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500268-32.2024.8.26.0424; Adulteração de Sinal | Advogado: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Maria de Lourdes da Silva, Advogado: Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284, SP) | OAB: 309864, 338254, 416705, 292901, 275717, 395770, 414259, 197767, 456719, 434062, 387284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500182-54.2020.8.26.0116 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500188-08.2018.8.26.0512; | Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): G. L. da S. de F., Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697, SP), Apelado: M. P. do E. de, F. da S. A. I., Advogado: Julio Cesar Barroso de Souza (OAB: 392639, Apelado: M. P. do E., M. P. do E. de S. P., Apelado: J. R. da C. A., Advogado: Thayan Henrique Marjory Silva (OAB: 472794, SP) (Defensor | Advogado(s): Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessada: E. S., Advogado, Jorge Vitor Paula dos Santos (OAB: 505755, Advogado: Hudson Rodrigo da Silva (OAB: 402129, Ficam as | OAB: 166697, 155680, 465927, 380269, 392639, 411607, 472794, 106468, 999999, 113902, 152622, 505755, 402129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500027-26.2021.8.26.0210 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500031-13.2024.8.26.0128; Lesão Cometida em | Advogado: Ewerton Leonardo Beraldo dos Santos (OAB: 488012/SP) | Autor(es): Edson José Mendes, Advogado: Murilo Garcia Nunes (OAB: 322858, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Orlando Lurial Gomes Filho (OAB: 451780, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, LUIZ FELIPE DOS REIS ALVES, Advogada: Izabela de Araujo Meirinhos (OAB: 360256 | OAB: 358202, 488012, 467974, 451780, 999999, 360256, 322858, 26406, 408136 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009858-31.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0009858- | Advogado: Lucas Marques Gonçalves Lopes (OAB: | Advogado(s): Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 256483, 999999, 124629, 138427, 249568, 320632, 207522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003102-26.2025.8.26.0496 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0003395-13.2025.8.26.0361; | Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Advogada: Maria das Graças Lopes Araujo | OAB: 215256, 999999, 221825, 195238, 271148, 209271, 127537, 226239, 309727, 349334, 320248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157641-46.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Itapec. da Serra; Auto de Prisão em Flagrante; 1501238- | Advogado: Silas Rodrigues dos Santos (OAB: 365295/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 365295, 116330, 334522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500893-10.2023.8.26.0551 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Advogado(s): Priscilla Kayumi Ferreira (OAB: 416476, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 189423, 128412, 999999, 222366, 168644, 198062, 436978, 480651, 284780, 421785, 423834, 416476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500718-85.2021.8.26.0292 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: David Lopes da Silveira (OAB: 262034/SP) (Defensor Dativo); Querelada: J. | Assunto: Receptação; Apelante: Vagner de | Autor(es): Juliano César da Rocha Franco, Advogado: Giovano Eloi de Melo (OAB: 487576, SP), Apelado | OAB: 437820, 439550, 446414, 999999, 262034, 320563, 300939, 305906, 426801, 487576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11