Consulta de Processos

Nº Processo: 1500755-79.2024.8.26.0366 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Bruno Moreira Marques; | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: J. F. N., Advogado: Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira (OAB: 189301, SP) (Defensor, Bruno Vilanova Barriviera, Advogada: Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212, SP), Apelado | Advogado(s): Wagner Linares Junior (OAB: 339185, SP), Advogada: Maria Fernanda da Silva Linares (OAB: 503987, Apelado, Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 351030, 488282, 225072, 339185, 503987, 189301, 364773, 220126, 999999, 330200, 432724, 316046, 315067, 259807, 447212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008669-90.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Tainá Fernanda Mendes; | Advogado(s): Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP), Ageu Motta (OAB: 328503, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 472061, 999999, 108711, 428785, 328503, 269293, 499085, 242870, 311018, 349333, 231833 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500405-02.2024.8.26.0622 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto; Apelante: Matheus Henrique | Autor(es): Daniel de Oliveira Silva, Advogada: Claudia Fiusa Cancian (OAB: 230716, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, BRUNO ANTONIO BARROS DE CARVALHO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thaina Barbosa Bavaresco Corraro (OAB: 425495, SP) | OAB: 422092, 271785, 230716, 239066, 436567, 999999, 442079, 434904, 425495, 284513, 285518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500642-89.2024.8.26.0378 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Marcos Vinicius de Jesus (OAB: 485028/SP); Apelante: Vinicius Medeiros; Advogada: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E. dos S. F.; Advogada: | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): A. B. de P. J. (OAB: 51619, SP), Advogada: J. B. de P. P. (OAB: 275707, Advogada: L. de A. (OAB: 82638 | OAB: 128412, 485028, 306958, 439568, 119834, 264927, 284718, 999999, 7888, 250287, 367294, 51619, 275707, 82638, 410040, 117736, 358638, 353700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508196-59.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Apelado: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: Eireli Epp | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Agropecuaria e, Apelado: Fabiana, Apelado: Laurindo Lopes, Apelado: Douradinho, Apelado: Cs Prestacao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Roberto Pereira da Silva, Advogado: Jose dos Passos (OAB | Advogado(s): Fatima Solange Jose (OAB: 83828, SP), Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942 | OAB: 115587, 303873, 515646, 83828, 320942, 195068, 329867, 352504, 234686, 219670, 82735, 365095, 119094, 137818, 163901, 108720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501492-12.2024.8.26.0066 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo; Apelante: Fabrício Arruda; | Autor(es): José Marcos de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Katiane da Silva Rodrigues, Advogada: Paula Fernanda Pilz E Campos Mello (OAB: 122340 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jose Felix Rocco (OAB: 107599, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 363408, 999999, 507181, 406694, 269363, 232608, 229802, 107599, 122340, 325088, 382625, 100187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501658-96.2023.8.26.0642 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722/SP); Recorrente: D. da S.; Advogada: Aline Roberta Rala Fernandes | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 73722, 431805, 310701, 389762, 126606, 999999, 410879, 467846, 104887, 327621, 405402, 110038, 380937, 346739, 367227, 145118, 176163, 166207, 402729, 119181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003719-16.2015.8.26.0470 | Vara: Vara Única; | Advogado: Roberto Alexandre dos Santos (OAB: 389755/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: | Réu(s): A. J. A. R. de L., Advogada: Edera Semeghini (OAB: 98671, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Ricardo Pereira da Silva (OAB: 238707, SP), Thayná Pereira Araujo (OAB: 462013, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 301016, 389755, 238707, 60319, 98671, 181788, 462013, 469518, 315395, 514002, 350374, 390592, 284780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008118-13.2025.8.26.0996 | Advogado: Marciel José dos Santos (OAB: 423209/SP); | Assunto: Falta Grave; Agravante: Jorge Luiz Carvalho Araújo; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) | Advogado(s): Stefany Bageski Cruz (OAB: 332326, SP), Advogado: Iranildo da Silva Alves Brasil (OAB: 359208, Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462 | OAB: 508452, 437950, 423209, 350355, 433371, 226678, 355582, 229150, 311018, 999999, 116330, 420501, 332326, 359208, 300462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002169-49.2025.8.26.0077 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP); Apelado: | Assunto: Furto de Veículo Automotor a ser Transportado | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB: 480140, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Vera Lucia Zacaro Manzano (OAB: 108310, Apelado: Ministério Público do Estado de São, Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L, BL) | OAB: 399834, 999999, 225741, 173054, 206305, 306481, 343089, 421765, 487627, 511643, 417433, 108310, 480140, 280189, 195265 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11