Consulta de Processos

Nº Processo: 1501508-20.2022.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: José Marcel Paganelli Barbon (OAB: 379990/SP); Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 378472/ | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Emanoel Francisco Garcia, Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Willian Primo de Souza Batista, Advogada: Thais Barao (OAB: 440980, Dácio Júlio Casola, Advogada: Patricia Cristina Mandalho Jacon (OAB: 140470, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Sergio Palacio (OAB: 93388, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 238104, 379990, 378472, 999999, 308865, 489493, 440980, 305727, 333737, 93388, 274052, 266312, 140470, 136749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001701-32.2017.8.26.0153 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164/SP); Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP); | Assunto: Estelionato; Apelante: R. P. da C.; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Joseilton de Lima, Advogado: Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Cleiton Moraes Raymundo, outro, Advogado: Mauro Casalate Junior (OAB: 109333, Apelante, DOUGLAS SANTANA CHAGAS, Advogado: Edmilson das Neves Reis (OAB: 417078, Apelante: Luiz | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. C., F., I. S, Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262, SP) | Advogado(s): Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164, SP), Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642 | OAB: 515164, 478642, 129262, 999999, 66014, 109333, 432848, 481304, 123409, 95618, 417078, 327074, 478286, 429637, 378973, 361139, 406044, 373331, 148329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156420-28.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Inventário; Nº origem: 1002987-71.2025.8.26.0533; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Raquel | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Raquel | Autor(es): A. B. de L., Advogado: Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174, SP), Ré: T. da S. C., Interessada: T. J. C. da S. | Réu(s): E. G. do P., Requerido: R., Z. H. E. J. S, Requerido: F. U. do A., Requerido: W. P. P. LTDA, Requerido: G. C., P. | Advogado(s): Jose Filgueira Amaro Filho (OAB: 150144, SP), Advogado: Joao Alberto Mutton (OAB: 417612, Solange Vieira do Carmo (OAB: 20259, MS), Advogado: Nilson da Silva Feitosa (OAB: 14387, Agravado: H. V. G., John Rodrigues Hespanhol Ziburis (OAB: 456110, Agravado: Bradesco Saúde S | OAB: 273843, 63098, 223059, 254216, 413033, 39174, 150144, 417612, 20257, 20259, 14387, 466353, 441185, 264713, 437541, 303190, 456110, 435191, 200863, 112922, 22715, 4935 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002310-47.2023.8.26.0198 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002310-47.2023.8.26.0198; Indenização por | Advogado: Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776/ | Autor(es): Luiz Carlos de Siqueira, Advogado: Reginaldo Gomes da Silva Filho (OAB: 77627, BA), Advogado: Vitor Marques, S. C. R. M. S. G., Advogada: Fabiana Zanão Caliman (OAB: 297176, SP), Apelado: M. de I., Advogado: Alex Cruz Oliveira | Advogado(s): Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Severino Jose da Silva Biondi (OAB: 110947, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 287776, 247451, 256975, 112851, 442554, 450016, 426744, 110947, 77627, 391792, 492397, 357681, 357579, 482244, 421133, 480016, 439786, 270757, 44813, 475237, 297176, 194155, 127439, 356427, 513248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000023-81.2019.8.26.0415 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000023-96.2024.8.26.0224; | Advogado: Francisco Luengo Lopes Filho (OAB: 193505/SP) (Procurador); Advogado: Elsio Maggi (OAB: 190191/SP) | Autor(es): Jéssica Duarte de Oliveira, Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821, SP), Apelado: Município de Campos Novos, Rosane de Souza Aparecido, LAIDE FONSECA ELIO, Adailton dos Santos Ferreira, Advogada: Clarissa Quian Namorato (OAB: 307243, Apelante: Laudeci Patricio, Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, Apelado: Elias Rivelle de | OAB: 362821, 193505, 190191, 201654, 467411, 305647, 273101, 183031, 307243, 271287, 467077, 381778, 97151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131067-83.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Marília; Auto de Prisão em Flagrante; 1500252-22.2025.8.26.0593; | Advogado: William dos Santos Moréia (OAB: 208450/ | Advogado(s): Daniel Camejo Carvalho, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 208450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007680-84.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Fernando Tolomei Lopes (OAB: 199810/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: JOSE ILDO FELIX DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Gabriela Gabriel (OAB: 239066, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 199810, 315005, 337973, 61564, 239066, 249568, 258911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008031-32.2025.8.26.0002 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Marcio Santos do Nascimento | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 323074, 507104, 999999, 272872, 406724, 231963, 265830, 266678, 347361, 457194, 474278, 454185, 517496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002621-44.2013.8.26.0606 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Recorrido: Ministério | Assunto: Roubo Majorado; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Caroline dos Santos Pereira, Advogada: Daiany Lopes Gardini, Matheus Felipe de Jesus, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogada, Wagner Barquete Carvalho, Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918, Advogado: Alessandro Rufato | OAB: 185091, 506525, 347100, 507097, 477369, 255132, 77703, 999999, 454291, 193918, 266108, 466463, 169947, 270228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513887-89.2021.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | Autor(es): Guilherme Ferreira de Moura, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, BRUNO FELIPPE GABRIEL | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Etevaldo Vendramini Junior (OAB: 449288, Apelado: M. P. do E. de S. P., Pedro Camargo Serra (OAB: 226232 | OAB: 999999, 265801, 338810, 285518, 247822, 247217, 280839, 312258, 410990, 323917, 449288, 265283, 226232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11