Consulta de Processos

Nº Processo: 1502235-23.2023.8.26.0077 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1502235-23.2023.8.26.0077; Homicídio | Advogado: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB: 310701/SP) (Defensor | Autor(es): DIEGO EDUARDO DOS SANTOS CASSEMIRO, Advogada: Heloiza Beth Macedo Delgado (OAB: 254529, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 310701, 254529, 210745, 999999, 439140, 463362, 293498, 182015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500529-56.2023.8.26.0060 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500529-56.2023.8.26.0060; Dano Qualificado contra a | Advogado: Marcos Antonio Gianini da Silva (OAB: 468435/SP) | Autor(es): Alex de Sousa Bastos, Advogado: Lussandro Luis Gualdi Malacrida (OAB: 197840, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Vera Lucia Zacaro Manzano (OAB: 108310, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 468435, 417433, 108310, 63817, 440028, 304958, 197840, 287356, 425094, 227568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500259-14.2023.8.26.0357 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500259-14.2023.8.26.0357; | Advogado: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) (Defensor | Autor(es): EDEN FERNANDES, Advogada: Patricia Capelletti (OAB: 247496, SP), Advogado: DANIEL ARAUJO FILHO (OAB, UIRIS SANTOS DE SOUZA, Advogado: Elizângela Oliveira dos Santos (OAB: EOS, Def. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 238101, 122340, 487754, 375946, 377457, 331639, 247496, 287488, 407744, 164707, 441361, 999999, 417237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004489-03.2017.8.26.0320 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0004489-03.2017.8.26.0320; Crimes | Advogado: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as | Autor(es): J. F. G., Advogado: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 116138, 330412, 999999, 344815, 237699, 297154, 401715, 125259, 381615, 514736, 368658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002899-79.2018.8.26.0635 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0002899-79.2018.8.26.0635; Homicídio | Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ) (Defensor | Autor(es): R. F. da S., Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195, MS), Apelante: D. A. P. S., Advogada: Joyce Correia, Antonio Masiel de Jesus, Advogado: Ariovaldo Souza Barros (OAB: 96005, SP), Advogado: Davi Pietrantonio (OAB, D. J. E. F., Advogado: Thompson Palma de Almeida Freitas (OAB: 405637, Apelado: M. P. do E., Adriano Leite dos Santos Machado, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelante: Silvio Valente | Advogado(s): Dener Luis Silva (OAB: DNL, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 130730, 40105, 77527, 8195, 329357, 96005, 168348, 999999, 142624, 405637, 281888, 262295, 276773, 394986 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007375-03.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de | Advogado: Lucas Lopes Vicente (OAB: 463027/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 396735, 301016, 999999, 394498, 463027, 226737, 323852, 269293, 388500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007079-78.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007369-14.2025.8.26.0602; Indulto; | Advogado: Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 163167, 999999, 353779, 516792, 330093, 322602, 179064, 420501, 147338, 227119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006791-60.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Advogado(s): Victor Hugo Cardoso dos Santos (OAB: 208943, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 208943, 147338, 999999, 232099, 455461, 328878, 268849, 387540 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1540106-42.2021.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1540106-42.2021.8.26.0050; Receptação; | Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): David Silva de Moraes, Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira (OAB: 271785, SP), Apelado: Ministério Público | OAB: 999999, 271785, 225741, 246366, 324212, 416967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005577-85.2015.8.26.0663 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005577-85.2015.8.26.0663; Estelionato; | Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB: 243976/SP); Apdo/Apte: Ministério | Autor(es): MARCELO TEIXEIRA GALVAO, Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende (OAB: 295476, SP) | Advogado(s): Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 243976, 295476, 999999, 324570, 182264, 361746, 12269, 25362, 12804, 305314, 156550, 231374 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11