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1502189-32.2024.8.26.0616
Nº Processo: 1502189-32.2024.8.26.0616 | Vara: 1ª | Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Edson Soares Coelho, Advogado: Mario Celso Santos (OAB, J. R. G. A., Advogado: Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB: 215855, SP), Apelante: A. F. S., Advogado: Geovan | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. C. A. C. das N., Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867, SP), Advogado | Advogado(s): Paula Degenszajn Stolar (OAB: 472256, SP), Advogada: Beatriz Esteves (OAB: 450249 | OAB: 292134, 323375, 261649, 999999, 323932, 482027, 196109, 399270, 441860, 321013, 284150, 259961, 328796, 175978, 136867, 506120, 221410, 472256, 450249, 412707, 361722, 215855, 70771, 435701 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1507736-59.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1507736-59.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Fadel Transportes, Logística Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de | Advogado(s): Hélio Antônio Gonçalves Neto (OAB: 465959, SP), Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Gabriele Tiemi dos Santos (OAB: 367666, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 487468, 108111, 465959, 403110, 183789, 281675, 225517, 207353, 148120, 292431, 367666, 232904, 257405, 170080, 74541, 348157, 203006, 155852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:13
7001544-60.2012.8.26.0590
Nº Processo: 7001544-60.2012.8.26.0590 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues | Assunto: Latrocínio; | OAB: 328456, 366868, 422103, 452417, 999999, 106320, 347068, 115004, 482357, 247224, 79458, 387492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:03
1507149-28.2021.8.26.0554
Nº Processo: 1507149-28.2021.8.26.0554 | Vara: Criminal; Termo Circunstanciado; 1507149-28.2021.8.26.0554; Desacato; Apelante: | Advogado: Marcos Jeliel Souza | Ação: Ltda; Advogado: Newton Dorneles Saratt (OAB: | Autor(es): JEFFERSON ARAUJO DO NASCIMENTO, Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Advogado(s): Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859, SP), Recorrido: Marcela Renata Da Silveira Arruda Freitas, Ficam as | OAB: 123054, 198037, 49218, 306018, 505231, 269755, 135591, 452634, 205306, 70859, 332627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:29
1004681-85.2025.8.26.0077
Nº Processo: 1004681-85.2025.8.26.0077 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 423760/SP - Anderson Correia dos Santos | Autor(es): Maria Ivete Climaco Ferreira, M.I.C.F., Mauro da Silva, Osmair Cardoso, Caixa Econômica Federal, Lourival Giroto, Maria Eunice dos Santos, Maria Iraildes Moimaz Marques, João Valmir Doná | Réu(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a., P., Banco Bradesco S, Severina dos Santos Vestuario Me, Aparecida Rodrigues, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S, Itaú Unibanco S, Banco do Brasil S | Advogado(s): 423760, SP, Anderson Correia dos Santos, 232670, Mauro Fernandes Filho, 456749, Denis Fernando Guicioli, 392882, Danilo Aragão Santos, 411810, Marcela Pache Rodrigues Basqueroto, 510382, Ingrid Daienedi Camargo, 214446, Alessandra Sanches Moimaz de Oliveira, 31604, GO, Carlos Luiz Espíndula Gonzaga Cardoso, 387075, Renato Luis Falcão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:42
1500456-83.2025.8.26.0070
Nº Processo: 1500456-83.2025.8.26.0070 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 426316/SP - Renata de Araújo Santos Guioto | Autor(es): M.P.E.S.P., F.J.K., Igor Silva Freitas, Natalia Danzi Galan, Banco Bradesco S | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM | Advogado(s): 426316, SP, Renata de Araújo Santos Guioto, 407051, Reinaldo Ailton Frediani, 400993, Matheus Eduardo Ricordi Santarosa, 201995, Rogeria Regina dos Santos, 25225MG, Carlos Alberto Miro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:42
0000133-39.2024.8.26.0022
Nº Processo: 0000133-39.2024.8.26.0022 | Vara: do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado | Advogado: Jose Lopes Lorenzi (OAB: 295881/SP); Apelado: | Advogado(s): Rafael Fedichima Hirose (OAB: 254388, SP), Advogado: Eder Junio da Silva (OAB: 236775, Ficam as partes | OAB: 295881, 206768, 298278, 104866, 430820, 153086, 205306, 70859, 366542, 154940, 155771, 102491, 351362, 288018, 39768, 293708, 195525, 370718, 254388, 236775 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Fedichima Hirose (OAB: 254388
28/07/2025 09:23
1014719-45.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1014719-45.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 316912/SP - Rafael Santos Rosa | Autor(es): João Oliveira da Silva, Erika Patrícia Claudino Bendo, P.R.F.S., Desire Aparecida Junqueira, A.B.V.S., Alison Batista Dutra, M.W.S.N., Vara do Único Ofício da Comarca de Taquarana, al | Réu(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., F.P.E.S.P., G.C.R.S., Claudemilson dos Santos | Advogado(s): 316912, SP, Rafael Santos Rosa, 243433, Edilene Santana Vieira, 99885, Desire Aparecida Junqueira, 88637, Marisa Lopes de Souza, 472329, Angélica Rosa Abade de Morais, 296866, Mario Henrique Bernardes Pereira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 483860, Cristiane Alves Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 08:05
1002350-96.2025.8.26.0347
Nº Processo: 1002350-96.2025.8.26.0347 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 419943/SP - Daiana Cristina dos Santos | Autor(es): BANCO DAYCOVAL S.A., Maria Modas Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., M.J.C.S., Nelson Porto Junior, Maria Helena Constâncio Cremma Eireli, V.G.M., S.A.M. | Réu(s): Transgavi Transporte Ltda., Diego Wilker Martins, Jabutrator Ind Comercio, Servicos Eireli Me, R.M., J.H.S.R. | Advogado(s): 419943, SP, Daiana Cristina dos Santos, 90881, Joao Carlos Manaia, 310920, André Gilberto Guimarães, 153447, Flávio Neves Costa, 533495, Naara Talita Costa Ribeiro, 217757, Ivye Ribeiro da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:58
1003986-13.2025.8.26.0278
Nº Processo: 1003986-13.2025.8.26.0278 | Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA | Autor: J.P. | Advogado: 151890/SP - Marisa Lopes Sabino dos Santos | Autor(es): D.A.B., I.A.T.M., Arnaldo Ferrira Lima, A.C.F.I., C.T. | Réu(s): M.T.A., Assimpler Ltda, Assessoria, Serviços, Comércios de Materiais de Imperbelização Ltda | Advogado(s): 151890, SP, Marisa Lopes Sabino dos Santos, 389955, Kamila Nhaiara Pereira Maia, 419654, Gisele Almeida da Silva Santos, 161394, Eliana Estevão, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:14