Consulta de Processos

Nº Processo: 0014129-20.2024.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; | Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Ficam as partes intimadas | Autor(es): Erica Cristina dos Santos, Advogada: Gabriela Peres Martins (OAB: 465236, SP), Apelante: João | Advogado(s): Lara Marujo D´alóia (OAB: 330289, SP), Advogada: Maria Julia Caldo Moreira (OAB: 408721, Apelado: Ministério, Raphaela Fracari Mariano (OAB: 462301, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 300462, 224586, 999999, 295567, 287598, 330289, 408721, 242795, 465236, 329402, 322790, 402427, 462301, 456468, 454588, 458021 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515284-32.2024.8.26.0228 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - | Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): Jonathan Aparecido da Silva Menezes, Advogado: Jose Lopes Demori (OAB: 125382, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Marcio Mablyson Souza Silva, Advogado: Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L, PS), Def. Público, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB: 460181, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam, Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 347562, 999999, 125382, 460181, 138091, 235771, 308034, 434003, 265801 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500818-16.2024.8.26.0072 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500833-05.2020.8.26.0628; Crimes | Advogado: Marcos Antonio Chaves (OAB: 62413/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): L. de O. R., Advogado: Silvio Eduardo Marinelli (OAB: 262758, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 62413, 76017, 258168, 86384, 999999, 262758, 367226, 407506, 348539, 478417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500446-67.2023.8.26.0633 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500469-10.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas | Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); | Autor(es): Renato Machado Franco, Advogada: Maria Izabel Bernardo do Nascimento (OAB: 288817, SP), Caio Henrique dos Santos Gomes da Silva, Advogado: Lucas André Molezini (OAB: 452281, Apelado: Ministério, B. D. O. C. da S., Advogado: Marcus Rogerio Coelho (OAB: 408717, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Matheus Henrique de Souza Brito, Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361, SP) | OAB: 402058, 288817, 441361, 452281, 118059, 397432, 408717, 147147, 236733, 999999, 343872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500272-43.2018.8.26.0630 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500272- | Advogado: Antonio Marcos Dantas (OAB: 147397/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Antonio Marcos Dantas (OAB: 147397, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, DAVID GUSTAVO DORNELIS PEREIRA, Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB, Dirceu Portezan (OAB: 185203, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 147397, 241115, 199940, 999999, 318059, 322602, 460320, 465136, 431693, 409979, 506040, 185203, 360170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0203972-11.2008.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905, MG), Apdo, Apte, Qdo: F. de A. A. S., Advogada: Natale de Castro Nogueira | OAB: 435375, 382741, 201425, 457886, 189905, 341079, 423294, 354931, 353384, 465558, 114541, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015755-60.2015.8.26.0577 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015755-60.2015.8.26.0577; | Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): C. C. S. de O., Advogado: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 257815, 999999, 17367, 406983, 324056, 229554, 187972, 426474, 294031, 162569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005783-17.2025.8.26.0577 | Vara: Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0005783- | Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Andressa Vieira do Nascimento (OAB: 485977, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 246545, 999999, 348036, 415994, 485977, 283043, 348028, 155823, 329295, 498198, 252813, 311965, 482271, 349867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1535661-73.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1535661-73.2024.8.26.0050; Furto | Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): Eric dos Santos Souza Oliveira, Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: N. G., Advogada: Fabiana Guimarães Rezende (OAB: 252121, Apelado: J. B. N. | Advogado(s): Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200, SP), Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, Ficam | OAB: 430928, 323883, 379882, 380993, 999999, 252121, 165200, 128515, 508869, 471646, 235810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505366-84.2024.8.26.0266 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505385-32.2022.8.26.0405; Estupro de vulnerável; | Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): F. de A. de J. Q., Advogado: Reinaldo Santos dos Reis (OAB: 433147, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 999999, 483364, 433147, 281123, 7888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11