Consulta de Processos

Nº Processo: 1503083-10.2023.8.26.0562 | Vara: Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Robson Luiz Quintino dos Santos (OAB: 237905, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, CARLOS CORNÉLIO BORGES, Advogada: Erika Chioca Furlan (OAB: 245970, SP) (Defensor, Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 237905, 245970, 205731, 999999, 329302, 464864, 249568, 354221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502302-49.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502302-49.2025.8.26.0228; | Advogado: Valter Elias Veidembaum | Autor(es): GLEISON LUIZ ROSA, Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, SP), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 397169, 405114, 434270, 232077, 400599, 497016, 197141, 340023, 357165, 81092, 289974, 156550, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501876-37.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501876-37.2025.8.26.0228; | Advogado: Jônatas Raspante Lopes | Autor(es): JHONATTAN EDUARDO DA SILVA QUEIROZ, Advogada: Caroline Garabini Mafra (OAB: 385675, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 274150, 385675, 168349, 474340, 450306, 487176 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501451-63.2024.8.26.0545 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501455-34.2024.8.26.0664; Homicídio Qualificado; | Advogado: Marcos | Autor(es): Felipe Augusto Martins, Advogado: Sergio Augusto Dias Bastos (OAB: 157601, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Dimitrios Toledo Lazarou (OAB: 262356, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 420668, 93534, 232405, 373352, 478829, 328878, 999999, 157601, 142741, 282231, 262356, 448274, 107840 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500895-42.2024.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500895-42.2024.8.26.0616; Receptação; | Advogado: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): Lucas dos Santos Cruz, Advogado: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB: 184437, SP), Apelado: Ministério, MARCIO DA ROSA, Advogada: Natália Monteiro Galvão Siqueira Mascarini (OAB: 505036 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 184437, 376003, 505036, 441388, 327671, 128499, 199487, 474142, 462628, 251644, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500362-81.2021.8.26.0101 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500362-81.2021.8.26.0101; Adulteração | Advogado: Guilherme Aparecido dos Santos (OAB: 393699/SP); Advogada: Thaís | Autor(es): PAULO SÉRGIO PEROBA, Advogada: Maria de Fatima Cruz (OAB: 82616, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 321562, 384456, 393699, 471956, 221863, 426218, 266099, 999999, 460498, 82616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500339-25.2024.8.26.0136 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500345-04.2024.8.26.0598; Tráfico de | Advogado: Tiago Filipe Ferreira dos Santos (OAB: 196567/SP) | Autor(es): A. L. M., Advogada: Maria Claudia Ferraz (OAB: 150215, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): BRENO CARLOS BUSCARATTI DA SILVA, Advogado: Romario Aldrovandi Ruiz (OAB | OAB: 150215, 196567, 430387, 423741, 371074, 446405, 324299, 155249, 284962 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003571-27.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri e das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003635-52.2025.8.26.0506; | Advogado: Caio Marcellino Lopes de Castro (OAB: 399712/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Edneide dos Santos Martins (OAB: 421565, Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, Gabriela Moço de Farias (OAB: 381193, Ficam as partes | OAB: 999999, 489050, 399712, 325384, 469100, 427521, 168644, 450776, 421565, 289809, 381193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500430-28.2024.8.26.0165 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcos Paulo Antonio (OAB: 218170/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mateus da | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Camila Paronetti Silva (OAB: 291018, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 291018, 218170, 136219, 108096, 192486, 289843, 372314, 999999, 162569, 113707, 162404, 396555, 480096, 318489, 225741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011060-43.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Diogo Silva Santos | Assunto: Remição; Agravante: Tiago Henrique Pereira Gonçalves; Advogada: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635/SP); | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568, Agravado: Ministério Público do Estado de | OAB: 269635, 999999, 328878, 523302, 479898, 249568, 265925, 44982, 269293, 382382, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11