Consulta de Processos
771 resultados encontrados
0032140-11.2012.8.26.0053
Nº Processo: 0032140-11.2012.8.26.0053 | Classe: Cumprimento de sentença - Assunto: Adicional de Fronteira - | Autor: Marcelo Aparecido Dias da Cunha x Réu: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: | Assunto: Adicional de Fronteira -
07/08/2025 02:50
0124470-66.2008.8.26.0053
Nº Processo: 0124470-66.2008.8.26.0053 | Classe: Procedimento Sumário - Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO | Autor: Sebastião Aires de Souza x Réu: Fazenda Pública do Estado de São | Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
07/08/2025 02:50
0013915-34.2023.8.26.0577
Nº Processo: 0013915-34.2023.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Lourival Tavares da Silva (OAB: 269071/SP); Ficam as
05/08/2025 18:22
2396278-19.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2396278-19.2024.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001520-19.2024.8.26.0169; Prestação de Contas; Agravante: O. | Advogado: Valdir Medeiros Maximino (OAB: 20124/GO); Agravado: M. de D.; Agravado: S. C. de M. de D. - H. S. L.;
05/08/2025 18:22
2024861-45.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024861-45.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP); Agravado: Município de
05/08/2025 18:22
2024607-72.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024607-72.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1000098-81.2025.8.26.0554; | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Sergio Felipe de
05/08/2025 18:22
2023999-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023999-74.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1013952-30.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Silva Barros (OAB: 467861/SP); Ficam as
05/08/2025 18:21
2023670-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023670-62.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1561891- | Advogado: Samuel
05/08/2025 18:21
2023515-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023515-59.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1027251-82.2024.8.26.0309; ICMS/ | Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
05/08/2025 18:21
2023379-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023379-62.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0020478- | Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Sebastiao Roberto
05/08/2025 18:20