JURISPRUDÊNCIA21/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0559/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiro ajuizados por WALMIRAM RODRIGUES DE MORAIS, já qualificado, em face da MASSA FALIDA DE COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES e …
Remetido ao DJE Relação: 0559/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiro ajuizados por WALMIRAM RODRIGUES DE MORAIS, já qualificado, em face da MASSA FALIDA DE COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES e M&M…
JURISPRUDÊNCIA19/03/2025
Julgada improcedente a ação Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiro ajuizados por WALMIRAM RODRIGUES DE MORAIS, já qualificado, em face da MASSA FALIDA DE COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES e M&M CONSULTORIA MERC…
Julgada improcedente a ação Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiro ajuizados por WALMIRAM RODRIGUES DE MORAIS, já qualificado, em face da MASSA FALIDA DE COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES e M&M CONSULTORIA MERCADO…
JURISPRUDÊNCIA02/12/2024
Revogada a Medida Liminar Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiro movidos por ROGÉRIO SOARES DE ABREU e ELMA ALVEZ DE OLIVEIRA ABREU, qualificado nos autos, em face da MASSA FALIDA DA COMPANHIA PAULISTA DE FERTILI…
Revogada a Medida Liminar Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiro movidos por ROGÉRIO SOARES DE ABREU e ELMA ALVEZ DE OLIVEIRA ABREU, qualificado nos autos, em face da MASSA FALIDA DA COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZAN…
JURISPRUDÊNCIA06/05/2011
Data da Publicação SIDAP JUÍZO DE DIREITO DA 37a VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP AUTOS n.º 826.04.051971-6 Vistos, etc. JOSÉ HONÓRIO MORAES LEME ajuizou a presente ação em face de MASSA FALIDA DA COMPA…
Data da Publicação SIDAP JUÍZO DE DIREITO DA 37a VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP AUTOS n.º 826.04.051971-6 Vistos, etc. JOSÉ HONÓRIO MORAES LEME ajuizou a presente ação em face de MASSA FALIDA DA COMPANHI…
JURISPRUDÊNCIA05/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 1752/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiro movidos por ROGÉRIO SOARES DE ABREU e ELMA ALVEZ DE OLIVEIRA ABREU, qualificado nos autos, em face da MASSA FALIDA DA COMPANH…
Remetido ao DJE Relação: 1752/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiro movidos por ROGÉRIO SOARES DE ABREU e ELMA ALVEZ DE OLIVEIRA ABREU, qualificado nos autos, em face da MASSA FALIDA DA COMPANHIA …
DIÁRIO OFICIAL16/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 1476/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiros propostos por ROGÉRIO SOARES DE ABREU e ELMA ALVES DE OLIVEIRA ABREU, qualificados nos autos, em face da MASSA FALIDA DA COM…
Remetido ao DJE Relação: 1476/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Terceiros propostos por ROGÉRIO SOARES DE ABREU e ELMA ALVES DE OLIVEIRA ABREU, qualificados nos autos, em face da MASSA FALIDA DA COMPAN…
DIÁRIO OFICIAL27/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0526/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se da digitalização do Incidente de Alienação de Bens da Massa Falida de Companhia Paulista de Fertilizantes (fls. 01/1382). Pela petição de fls. 1383/1384…
Remetido ao DJE Relação: 0526/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se da digitalização do Incidente de Alienação de Bens da Massa Falida de Companhia Paulista de Fertilizantes (fls. 01/1382). Pela petição de fls. 1383/1384, o…
DIÁRIO OFICIAL23/02/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se da digitalização do Incidente de Alienação de Bens da Massa Falida de Companhia Paulista de Fertilizantes (fls. 01/1382). Pela petição de fls. 1383/1384, o…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se da digitalização do Incidente de Alienação de Bens da Massa Falida de Companhia Paulista de Fertilizantes (fls. 01/1382). Pela petição de fls. 1383/1384, o sí…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0033793-92.1998.8.26.0100 (583.00.1998.…
JURISPRUDÊNCIA03/05/2013
Remetido ao DJE Relação: 0107/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. O pedido foi instruído com documentos. O cr…
Remetido ao DJE Relação: 0107/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. O pedido foi instruído com documentos. O crédi…
JURISPRUDÊNCIA12/03/2013
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. O pedido foi instruído com documentos. O crédito …
Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Trata-se de habilitação de crédito formulada pela UNIÃO nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. O pedido foi instruído com documentos. O crédito foi…
JURISPRUDÊNCIA06/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1504/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17791/17792: último pronunciamento judicial, que (i) determinou que aguarde-se a resolução do incidente de crédito público, tendo em vista a impossibilidade…
Remetido ao DJE Relação: 1504/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17791/17792: último pronunciamento judicial, que (i) determinou que aguarde-se a resolução do incidente de crédito público, tendo em vista a impossibilidade de…
JURISPRUDÊNCIA03/07/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 17791/17792: último pronunciamento judicial, que (i) determinou que aguarde-se a resolução do incidente de crédito público, tendo em vista a impossibilidade de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 17791/17792: último pronunciamento judicial, que (i) determinou que aguarde-se a resolução do incidente de crédito público, tendo em vista a impossibilidade de re…
JURISPRUDÊNCIA15/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 1206/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se da digitalização de incidente para pagamento de créditos aos credores da massa falida de Companhia Paulista de Fertilizantes (fls. 01/1872). 1. Fls. 187…
Remetido ao DJE Relação: 1206/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se da digitalização de incidente para pagamento de créditos aos credores da massa falida de Companhia Paulista de Fertilizantes (fls. 01/1872). 1. Fls. 1879/1…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se da digitalização de incidente para pagamento de créditos aos credores da massa falida de Companhia Paulista de Fertilizantes (fls. 01/1872). 1. Fls. 1879/1…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se da digitalização de incidente para pagamento de créditos aos credores da massa falida de Companhia Paulista de Fertilizantes (fls. 01/1872). 1. Fls. 1879/1881…
JURISPRUDÊNCIA14/01/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de Incidente de Classificação de Crédito Público instaurado pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da MASSA FALIDA DE COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de Incidente de Classificação de Crédito Público instaurado pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da MASSA FALIDA DE COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, c…
JURISPRUDÊNCIA30/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao imóve…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0086/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Incidente de Classificação de Crédito Público instaurado pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da MASSA FALIDA DE COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZAN…
Remetido ao DJE Relação: 0086/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de Incidente de Classificação de Crédito Público instaurado pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da MASSA FALIDA DE COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES…
DIÁRIO OFICIAL21/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1672/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de que inclua no polo passivo a Massa Falida da Companhia Pau…
Remetido ao DJE Relação: 1672/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de que inclua no polo passivo a Massa Falida da Companhia Paulis…
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