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Consulta por: “THAIS DOS SANTOS GIOVANELLI”

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THAIS DOS SANTOS GIOVANELLI

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL24/09/2021

Ato ordinatório EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA THAIS DOS SANTOS GIOVAN…

Ato ordinatório EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA THAIS DOS SANTOS GIOVANELL…

JURISPRUDÊNCIA15/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0459/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Preliminarmente, certifique-se o trânsito e julgado da r. sentença de fls. 757/772 com relação aos réus Thais dos Santos Giovanelli, Matheus Medeiros Miranda…

Remetido ao DJE Relação: 0459/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Preliminarmente, certifique-se o trânsito e julgado da r. sentença de fls. 757/772 com relação aos réus Thais dos Santos Giovanelli, Matheus Medeiros Miranda e …

JURISPRUDÊNCIA14/08/2025

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Preliminarmente, certifique-se o trânsito e julgado da r. sentença de fls. 757/772 com relação aos réus Thais dos Santos Giovanelli, Matheus Medeiros Miranda e Edson M…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Preliminarmente, certifique-se o trânsito e julgado da r. sentença de fls. 757/772 com relação aos réus Thais dos Santos Giovanelli, Matheus Medeiros Miranda e Edson Marl…

JURISPRUDÊNCIA01/06/2021

Proferido Despacho Ante da análise das defesas prévias, abra-se vista à Defensoria Pública para que apresente defesa em favor dos réus THAIS DOS SANTOS GIOVANELLI e EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, por decorrido o prazo p…

Proferido Despacho Ante da análise das defesas prévias, abra-se vista à Defensoria Pública para que apresente defesa em favor dos réus THAIS DOS SANTOS GIOVANELLI e EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA, por decorrido o prazo para…

JURISPRUDÊNCIA16/09/2020

Recebida a denúncia Vistos. 1- Presentes os indícios de autoria e materialidade, recebo a denúncia em desfavor de THAIS DOS SANTOS GIOVANELLI, EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA e MATHEUS MEDEIROS MIRANDA, dando-o(s) como in…

Recebida a denúncia Vistos. 1- Presentes os indícios de autoria e materialidade, recebo a denúncia em desfavor de THAIS DOS SANTOS GIOVANELLI, EDSON MARLEY OLIVEIRA SILVA e MATHEUS MEDEIROS MIRANDA, dando-o(s) como incur…

DIÁRIO OFICIAL23/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0158/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a renúncia de fls.804, retire-se o nome do subscritor dos autos. Intime-se a ré Thais dos Santos Giovanelli para que constitua novo procurador ou informe se…

Remetido ao DJE Relação: 0158/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a renúncia de fls.804, retire-se o nome do subscritor dos autos. Intime-se a ré Thais dos Santos Giovanelli para que constitua novo procurador ou informe se pr…

DIÁRIO OFICIAL22/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0398/2024 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente a denúncia e condeno THAIS DOS SANTOS GIOVANELLI, como incursa nas sanções impostas no artigo 15, §4º, I, II e IV, por três vezes, a últ…

Remetido ao DJE Relação: 0398/2024 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente a denúncia e condeno THAIS DOS SANTOS GIOVANELLI, como incursa nas sanções impostas no artigo 15, §4º, I, II e IV, por três vezes, a última…

JURISPRUDÊNCIA23/04/2024

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a renúncia de fls.804, retire-se o nome do subscritor dos autos. Intime-se a ré Thais dos Santos Giovanelli para que constitua novo procurador ou informe se pretende …

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a renúncia de fls.804, retire-se o nome do subscritor dos autos. Intime-se a ré Thais dos Santos Giovanelli para que constitua novo procurador ou informe se pretende ser…

DIÁRIO OFICIAL01/02/2021

Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: E) Dispositivo E.1) Por todo o exposto: Afirmo a incompetência desta 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca da Capit…

Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: E) Dispositivo E.1) Por todo o exposto: Afirmo a incompetência desta 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca da Capital …

JURISPRUDÊNCIA29/01/2021

Decisão E) Dispositivo E.1) Por todo o exposto: Afirmo a incompetência desta 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca da Capital para conhecer do presente feito, e su…

Decisão E) Dispositivo E.1) Por todo o exposto: Afirmo a incompetência desta 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca da Capital para conhecer do presente feito, e susci…

DIÁRIO OFICIAL24/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0294/2021 Teor do ato: EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOV…

Remetido ao DJE Relação: 0294/2021 Teor do ato: EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE C…

JURISPRUDÊNCIA17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 0517/2026 Teor do ato: Melhor compulsando-se os autos, tendo em vista que THAIS foi condenada em regime fechado e EDSON e MATHEUS em regime semiaberto: EDSON, preso por outro (f. 1438/1443), n…

Remetido ao DJE Relação: 0517/2026 Teor do ato: Melhor compulsando-se os autos, tendo em vista que THAIS foi condenada em regime fechado e EDSON e MATHEUS em regime semiaberto: EDSON, preso por outro (f. 1438/1443), nos …

JURISPRUDÊNCIA17/08/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Melhor compulsando-se os autos, tendo em vista que THAIS foi condenada em regime fechado e EDSON e MATHEUS em regime semiaberto: EDSON, preso por outro (f. 1438/1443), nos …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Melhor compulsando-se os autos, tendo em vista que THAIS foi condenada em regime fechado e EDSON e MATHEUS em regime semiaberto: EDSON, preso por outro (f. 1438/1443), nos ter…

JURISPRUDÊNCIA12/05/2022

Termo de Audiência Expedido Em 12 de maio de 2022, às 13 horas e 30 minutos, diante da pandemia de Covid-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do Fórum, a audiência foi realizada por meio da ferrament…

Termo de Audiência Expedido Em 12 de maio de 2022, às 13 horas e 30 minutos, diante da pandemia de Covid-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do Fórum, a audiência foi realizada por meio da ferramenta M…

JURISPRUDÊNCIA12/05/2022

Termo de Audiência Expedido Em 12 de maio de 2022, às 13 horas e 30 minutos, diante da pandemia de Covid-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do Fórum, a audiência foi realizada por meio da ferrament…

Termo de Audiência Expedido Em 12 de maio de 2022, às 13 horas e 30 minutos, diante da pandemia de Covid-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do Fórum, a audiência foi realizada por meio da ferramenta M…

DIÁRIO OFICIAL29/03/2021

Remetido ao DJE Relação: 0095/2021 Teor do ato: 1)Ante a manifestação Ministerial, apense-se o presente feito ao 1518870-19.2020.8.26.0228, para julgamento em conjunto das demandas, considerando a correlação dos fatos…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2021 Teor do ato: 1)Ante a manifestação Ministerial, apense-se o presente feito ao 1518870-19.2020.8.26.0228, para julgamento em conjunto das demandas, considerando a correlação dos fatos. 2…

DIÁRIO OFICIAL23/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0330/2024 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente a denúncia e condeno MATEUS SILVA DE ARAÚJO como incurso nas sanções impostas no artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, combinado com o ar…

Remetido ao DJE Relação: 0330/2024 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente a denúncia e condeno MATEUS SILVA DE ARAÚJO como incurso nas sanções impostas no artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, combinado com o artig…

DIÁRIO OFICIAL03/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0295/2024 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente a denúncia e condeno MATEUS SILVA DE ARAÚJO como incurso nas sanções impostas no artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, combinado com o ar…

Remetido ao DJE Relação: 0295/2024 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente a denúncia e condeno MATEUS SILVA DE ARAÚJO como incurso nas sanções impostas no artigo 155, §4º, incisos I, II e IV, combinado com o artig…